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Processo nº 5029764-94.2024.4.04.7100

ID: 327083910

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029764-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR PEREIRA BRAGA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO DE OLIVEIRA VALIM

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029764-94.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ARTHUR PEREIRA BRAGA ADVOGADO(A) : TIAGO DE OLIVEIRA VALIM (OAB RS094241) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente p…

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Joeci Da Rocha Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262015938

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5052365-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOECI DA ROCHA RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

CLAUDIA VIVIANE DE SOUZA NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Julio Cesar Silva Da Rosa x Juízo C Da 3ª Tr Do Rio Grande Do Sul

ID: 262027841

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5054499-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR SILVA DA ROSA

Polo Passivo:

JUíZO C DA 3ª TR DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

ANILDO IVO DA SILVA

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ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Nilton Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262031280

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5043732-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

NILTON DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

THAIS MARTINEZ NUNES

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VIRGINIA RAMONA PEIXOTO MARTINEZ NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLEIDI MERI PEIXOTO MARTINEZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Processo nº 5050134-94.2024.4.04.7100

ID: 329237928

Tribunal: TRF4 Órgão: 4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050134-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO LACERDA PEREIRA MARIA SANDRA COSTA LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO VASCONCELLOS BATISTA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5050134-94.2024.4.04.7100/RS RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS REQUERENTE : CARLOS EDUARDO LACERDA PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)…

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Processo nº 5043538-94.2024.4.04.7100

ID: 332510414

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043538-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ADENIR DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIAS DO CANTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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RAFAEL DIAS DO CANTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043538-94.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE ADENIR DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO ATO O…

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Processo nº 5058476-94.2024.4.04.7100

ID: 336169766

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058476-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALICE CRISTINE DOS SANTOS CASTILHOS ICARO MIGUEL DOS SANTOS CASTILHOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO MACHADO GARCIA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058476-94.2024.4.04.7100/RS RELATOR : FABIO HASSEN ISMAEL AUTOR : ALICE CRISTINE DOS SANTOS CASTILHOS (Pais) ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113…

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União - Fazenda Nacional x Bioplus Chemicals Ltda

ID: 317260990

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5048970-97.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

BIOPLUS CHEMICALS LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048970-97.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BIOPLUS CHEMICALS LTDA … EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048970-97.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BIOPLUS CHEMICALS LTDA EDITAL Nº 510016563425 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BIOPLUS CHEMICALS LTDA, PROCESSO 50489709720254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BIOPLUS CHEMICALS LTDA, CNPJ: 23397769000190, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 19414867227202307 e 19414584762202236, inscrição n.º 7062403862688, 7072400786422, 7062403863900 e 7072400786180, para crédito a favor da exequente de R$ 381.367,52, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 266748343725). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/06/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.

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Processo nº 5055372-94.2024.4.04.7100

ID: 298476129

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055372-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055372-94.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LUIS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) SENTENÇA Dispositivo Em face do …

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Processo nº 5047418-94.2024.4.04.7100

ID: 310563877

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047418-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL BARCELONA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047418-94.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : RESIDENCIAL BARCELONA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB PR117913) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal …

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