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Processo nº 5027999-11.2024.8.21.0010

ID: 336214191

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5027999-11.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027999-11.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA ADVOGADO(A) : ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB RS080932B) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando…

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Processo nº 5003846-11.2024.8.21.0010

ID: 309655424

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003846-11.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE MOOJEN

Polo Passivo:

Termo de Audiência

Advogados:

ADIR UBALDO RECH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDER CARDOSO DE CANDIDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KELI MELISSA RECH PANITZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003846-11.2024.8.21.0010/RS REQUERENTE : CARLOS ALEXANDRE MOOJEN ADVOGADO(A) : KELI MELISSA RECH PANITZ (OAB RS071824) ADVOGADO(A) : EDER CARD…

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Elis Andreia Altreiter e outros x Edna De Cassia Costa

ID: 307075828

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 5040609-11.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIS ANDREIA ALTREITER FERNANDA CASTRO DE MELO SCHELL LEO FRANCISCO DA LUZ VISAO GRAMADO CONTABILIDADE LTDA

Polo Passivo:

EDNA DE CASSIA COSTA

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA BERTOJA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LISLIE CARVALHO ANTONINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAGALI HELENA FLOCKE HACK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº 5040609-11.2024.8.21.0010/RS RELATOR : DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA AUTOR : VISAO GRAMADO CONTABILIDADE LTDA ADVOGADO(A) : MARIANA BERTOJA (OAB RS069655) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5059233-11.2024.8.21.0010

ID: 306689246

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5059233-11.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECOLAR. COM LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059233-11.2024.8.21.0010/RS EXECUTADO : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A) EXECUTADO : DECOLAR. COM LT…

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Caua De Castilhos x Ativos S.A. Securitizadora De Creditos Financeiros

ID: 319358744

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041676-11.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAUA DE CASTILHOS

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5041676-11.2024.8.21.0010/RS AUTOR : CAUA DE CASTILHOS ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU : ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGA…

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Gabrielly Domingues Damasio e outros x Csm - Centro Especializado Em Saude Mental E Geriatria Ltda - Epp

ID: 277866956

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5024119-11.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELLY DOMINGUES DAMASIO MARTA DA SILVA DOMINGUES

Polo Passivo:

CSM - CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL E GERIATRIA LTDA - EPP

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA EDUARDA SUSIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAYMON ROCHA BRANCHIERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS ROCHA BRANCHIERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VIVIANE SUZIN MIORELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA MICHELON BOSSLE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRE AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5024119-11.2024.8.21.0010/RS RELATOR : ANTONIO CLARET FLORES CECCATTO REQUERENTE : MARTA DA SILVA DOMINGUES ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS ROCHA …

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Diogo Fernandes Da Costa Luz e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 334434841

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5054480-11.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO FERNANDES DA COSTA LUZ FERNANDA BALBINOT

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

80

Advogados:

DIOGO FERNANDES DA COSTA LUZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS P…

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Processo nº 5051570-56.2025.8.21.7000

ID: 281247038

Tribunal: TJRS Órgão: Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5051570-56.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO DE SOUZA BENDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5051570-56.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: ISS/ Imposto sobre Serviços AGRAVANTE : INDUSTRIA GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA ADVOGADO(A) : RENATO DE SOUZA BENDER (OAB RS094640) D…

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Repelub Revendedora De Petroleo E Lubrificantes S.A. x Lucilene Ramos Amaral

ID: 334438238

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5051570-35.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES S.A.

Polo Passivo:

LUCILENE RAMOS AMARAL

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE DE PAULA MIRANDA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5051570-35.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍ… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5051570-35.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES S.A. CPF: 06.048.777/0001-02 RÉU: LUCILENE RAMOS AMARAL CPF: não informado DECISÃO Cuidam-se os autos de Execução de Título Extrajudicial movida por Revendedora de Petróleo e Lubrificantes S.A. em face de Lucilene Ramos Amaral. A parte executada foi devidamente citada. Em Id. 10433847559, requereu a parte exequente pesquisa de ativos financeiros da parte executada via Sisbajud. Ante o exposto: 1) À Secretaria para que proceda com a ordem de indisponibilidade de ativos financeiros em nome da executada Lucilene Ramos Amaral até o valor da execução via Sisbajud. 2) Havendo o bloqueio de valor integral do débito em mais de uma conta de titularidade da parte executada, promova-se a imediata liberação dos valores excedentes, mantendo-se preferencialmente o bloqueio de valores que não sejam provenientes de ativos mobiliários. 3) Com a resposta da ordem de bloqueio, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou não o tendo, pessoalmente, para se manifestar acerca das constrições, nos termos do art. 854, §2º, do CPC. Prazo de 05 dias. 4) Com a manifestação da parte executada, vista ao exequente para que se pronuncie, por igual prazo. 5) Em caso de não manifestação da parte executada, converter-se-á indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura do termo. 6) Na hipótese de bloqueio de quantia ínfima (cumulativamente inferior a R$200,00 e não correspondente ao percentual de 10% do montante executado), proceda-se ao seu imediato desbloqueio. 7) Em caso de penhora infrutífera, intime-se o exequente para ciência, e para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento do feito. 8) No mesmo ato, na ausência de bens penhoráveis, deverá o exequente ser cientificado quanto à referida inexistência de bens, observado o § 4º do art. 921 do Código de Processo Civil, para o cômputo do prazo prescricional no curso do processo, o qual poderá ser suspenso por uma única vez, nos termos do § 1º do referido artigo, pelo prazo máximo de um ano. Havendo cientificação anterior quanto à ausência de bens da parte devedora, esta permanece válida, sendo a contagem do prazo prescricional no curso do processo interrompida apenas em caso de localização de bens e penhora positiva, antes de escoada a integralidade do referido prazo que, na espécie, é de 06 meses. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de junho de 2025. Henrique Mendonça Schvartzman Juiz de Direito 07

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Processo nº 5059621-11.2024.8.21.0010

ID: 303540743

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5059621-11.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

POLE MODAS COMERCIO IMPORTACAO LTDA - EPP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO SOSTISSO REGALIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059621-11.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : POLE MODAS COMERCIO IMPORTACAO LTDA - EPP ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO SOSTISSO REGALIN (OAB RS125978) ADVOGADO(A) : LAIO ANDRIGO…

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