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Processo nº 5038015-04.2024.4.04.7100

ID: 315710600

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038015-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ROCHA LOPES CECILIA ROCHA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO SANTORO CARDOSO (OAB/RS 99.978) BRANDES & CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 7.246) SINARA BRANDES PEREIRA (OAB/RS 101.426)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038015-04.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ALEXANDRE ROCHA LOPES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : MARCIO SANTORO CARDOSO ADVOGADO(A) : SINARA BRANDES PEREIRA REQUERENTE : CECILIA ROCHA LOPES (Curador) ADVOGADO(A) : MARCI… Ver mais

Processo nº 5045387-04.2024.4.04.7100

ID: 272699700

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5045387-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALWIN WILHELM ELBERN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045387-04.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ALWIN WILHELM ELBERN ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) DESPACHO/DECISÃO 1. Reautue-se como cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. 2. Intime-se a União para os fins… Ver mais

Processo nº 5004065-04.2024.4.04.7100

ID: 307136148

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004065-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SILVA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA LUIZA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB/RS 25.661)

RECURSO CÍVEL Nº 5004065-04.2024.4.04.7100/RS RECORRENTE : ADRIANA SILVA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RS025661) DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por Turma Recursal desta Seção Judiciária… Ver mais

Processo nº 5061780-04.2024.4.04.7100

ID: 331988512

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061780-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE RABEBA ROLIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA GABARDO (OAB/RS 66.760) HELENA KUGEL LAZZARIN (OAB/RS 93.327) SONILDE KUGEL LAZZARIN (OAB/RS 18.918) JOEL FELIPE LAZZARIN (OAB/RS 34.887) VICTOR GABRIEL LAZZAROTTO (OAB/RS 124.687)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061780-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CRISTIANE RABEBA ROLIM ADVOGADO(A) : VICTOR GABRIEL LAZZAROTTO (OAB RS124687) ADVOGADO(A) : JOEL FELIPE LAZZARIN (OAB RS034887) ADVOGADO(A) : Sonilde Kugel Lazzarin (OAB RS018918) ADVOGADO(A) : HELENA KUGEL LAZZARIN (OA… Ver mais

Processo nº 5056348-04.2024.4.04.7100

ID: 314630577

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5056348-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO CARNEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ABELLA ADVOCACIA (OAB/RS 11.635) ATILA MOURA ABELLA (OAB/RS 66.173)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056348-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CLAUDIO CARNEIRO ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA DESPACHO/DECISÃO O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com apoio da OAB e AGU, lançou o projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias , uma iniciativa que busca otimizar o processamento da… Ver mais

Processo nº 5007363-04.2024.4.04.7100

ID: 274836459

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007363-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSIVETE FILIPPI REBECCHI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANETE FILIPPI DOS SANTOS (OAB/RS 73.152)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007363-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROSIVETE FILIPPI REBECCHI ADVOGADO(A) : ROSANETE FILIPPI DOS SANTOS (OAB RS073152) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 1400/2024. Tendo em vista o trânsito em julgado/retorno dos autos, … Ver mais

Andressa Paim Righi e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 334626005

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041798-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA PAIM RIGHI DEBORA PEDROSO RIGHI KOHLER RAFAEL CASTANHO RIGHI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) CARLA PINTO DA COSTA (OAB/RS 61.655) FERNAO COSTA (OAB/DF 18.283) LUCAS NOREMBERG IUNG (OAB/RS 113.504)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041798-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANDRESSA PAIM RIGHI ADVOGADO(A) : LUCAS NOREMBERG IUNG (OAB RS113504) AUTOR : RAFAEL CASTANHO RIGHI ADVOGADO(A) : LUCAS NOREMBERG IUNG (OAB RS113504) AUTOR : DEBORA PEDROSO RIGHI KOHLER ADVOGADO(A) : LUCAS NOREMBERG IUN… Ver mais

Rodrigo Eustaquio Botelho Alves x Darwin Antonio Valadares Alves Junior e outros

ID: 324148172

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055184-48.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO EUSTAQUIO BOTELHO ALVES

Polo Passivo:

DARWIN ANTONIO VALADARES ALVES JUNIOR ESPÓLIO DE MARIA LETÍCIA BOTELHO ALVES MARIA DE FATIMA ALVES BOTELHO VALERIA DE FREITAS COSTA VALADARES

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIS AREAS ADORNI (OAB/SP 256.764) ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB/SP 203.117) FREDERICO ALVES COSTA VALADARES (OAB/MG 210.414) RICARDO LUIS AREAS ADORNI (OAB/SP 256.764) MARIA JOSE AREAS ADORNI (OAB/SP 82.529) ANA TEREZA PASTOR DE PAULA FERNANDES (OAB/MG 133.228) FREDERICO ALVES COSTA VALADARES (OAB/MG 210.414) ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB/SP 203.117) MARIA JOSE AREAS ADORNI (OAB/SP 82.529)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5055184-48.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Wilson Fernando Oliveira Da Silva x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil

ID: 299854573

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023368-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

WILSON FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

Sentença

Advogados:

LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB/RS 49.262) CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB/RS 129.366) ANDRESSA FERNANDES MAJOR MAIA (OAB/RJ 244.793) NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023368-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : WILSON FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB RS049262) ADVOGADO(A) : CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB RS129366) RÉU : A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA … Ver mais

Processo nº 5049461-04.2024.4.04.7100

ID: 292052202

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049461-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESTRELA S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSI KAFER SULZBACH (OAB/RS 96.706)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5049461-04.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESTRELA S.A. ADVOGADO(A) : JOSI KAFER SULZBACH (OAB RS096706) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o pedido de reembolso das custas judiciais ( evento 51 - CUMPR_SENT1 ), retifique-se a autuação para que o processo… Ver mais

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