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Resultados para "1000160-09.2023.8.26.0614" – Página 203 de 205

Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Telefone: (75) 3602.5929 E-mail: fsantana2vfrccomer@tjba.jus.br   Processo: 8008700-93.2022.8.05.0080 AUTOR: MARIVALDO MAGALHAES DA SILVA REU: STOCK CAR VEI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação de indenização por danos morais por REGIANE DE OLIVEIRA MENSCH DA SILVA em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. A autora alega que adquiriu passagens aéreas junto à ré, com voo progra… Ver mais

Processo nº 1007073-52.2025.8.11.0000

ID: 256251553
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007073-52.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Crimes de Trânsito, Desobediência, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LUIZ FERREIR… Ver mais

Processo nº 1007073-52.2025.8.11.0000

ID: 256251567
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007073-52.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Crimes de Trânsito, Desobediência, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LUIZ FERREIR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA AR 1000160-90.2017.5.00.0000 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU: TAYANA GUEDES PENELUCA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tri… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA AR 1000160-90.2017.5.00.0000 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU: TAYANA GUEDES PENELUCA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tri… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1011260-03.2025.8.11.0001. AUTOR: ELIANA GUEDES NASSARDEN, HUGO DE HOLANDA ROCHA ARRUDA SOUZA REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de ação in… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA 1001628-83.2023.5.02.0013 : OSENIAS LOPES DA COSTA E OUTROS (2) : OSENIAS LOPES DA COSTA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA 1001628-83.2023.5.02.0013 : OSENIAS LOPES DA COSTA E OUTROS (2) : OSENIAS LOPES DA COSTA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais
Intimação
S E N T E N Ç A Vistos, etc... David Moraes de Souza propôs ação declaratória com pedido de restituição e indenização por dano moral contra Banco PAN S.A tendo por objeto contrato de cartão de crédito consignado em seus proventos recebidos junto ao INSS e fundamento jurídico no art. 5º, X da Consti… Ver mais
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