Resultados para "0000004-02.2024.8.26.0356" – Página 204 de 358

Gilmaria Otilia Da Silva x Hospital Anchieta Ltda

ID: 255947787

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-47.2025.5.10.0102

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GILMARIA OTILIA DA SILVA

Polo Passivo:

HOSPITAL ANCHIETA LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

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DELIANE FELIX DE ARAUJO PAULINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF 0000004-47.2025.5.10.0102 RECLAMANTE: GILMARIA OTILIA DA SILVA RECLAMADO…

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Gilmaria Otilia Da Silva x Hospital Anchieta Ltda

ID: 255947789

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-47.2025.5.10.0102

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GILMARIA OTILIA DA SILVA

Polo Passivo:

HOSPITAL ANCHIETA LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DELIANE FELIX DE ARAUJO PAULINO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF 0000004-47.2025.5.10.0102 RECLAMANTE: GILMARIA OTILIA DA SILVA RECLAMADO…

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Benevenuto Monteiro Ribeiro e outros x Consorcio Infracon Vale Do Ouro Conata - Porto Velho

ID: 255778875

Tribunal: TRT14 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-45.2025.5.14.0002

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BENEVENUTO MONTEIRO RIBEIRO COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD DOUGLAS SILVERIO GOMES

Polo Passivo:

CONSORCIO INFRACON VALE DO OURO CONATA - PORTO VELHO

Notificação

Advogados:

CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL

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JOSE JORGE DE PAULA RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ISABELA AIRES LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000004-45.2025.5.14.0002 RECLAMANTE: BENEVENUTO MONTEIRO RIBEIRO RECLA…

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Benevenuto Monteiro Ribeiro e outros x Consorcio Infracon Vale Do Ouro Conata - Porto Velho

ID: 255778902

Tribunal: TRT14 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-45.2025.5.14.0002

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BENEVENUTO MONTEIRO RIBEIRO COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD DOUGLAS SILVERIO GOMES

Polo Passivo:

CONSORCIO INFRACON VALE DO OURO CONATA - PORTO VELHO

Notificação

Advogados:

CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JOSE JORGE DE PAULA RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ISABELA AIRES LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000004-45.2025.5.14.0002 RECLAMANTE: BENEVENUTO MONTEIRO RIBEIRO RECLA…

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Processo nº 0000004-72.2019.8.08.0034

ID: 257534712

Tribunal: TJES Órgão: Mucurici - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-72.2019.8.08.0034

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IZAIAS BARBOSA LIMA

Intimação - Diário

Advogados:

GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA

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ADILSON GONCALVES FERREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av. Presidente Kennedy, 107, Fórum Desembargador Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:…

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Jose Carlos De Santana Camara x Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho

ID: 257419279

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-28.1993.8.20.0106

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA

Polo Passivo:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO

Intimação

Advogados:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNA…

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Josefa Cristina Santos x Jacinto Felismino Dos Santos

ID: 329739069

Tribunal: TJSE Órgão: Frei Paulo Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000004-43.2024.8.25.0028

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA CRISTINA SANTOS

Polo Passivo:

JACINTO FELISMINO DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES

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MARIA ROSA MACHADO DE SOUZA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LIOSMAR DOS SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO PROC.: 202468000004 NÚMERO ÚNICO: 0000004-43.2024.8.25.0028 INVENTARIANTE : JOSEFA CRISTINA SANTOS ADV. : JOSÉ LIOSMAR DOS SANTOS - OAB: 11501-SE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA INVENTARIADO : J…

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Processo nº 0000004-94.2018.8.22.0009

ID: 262985336

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000004-94.2018.8.22.0009

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPERO

Polo Passivo:

Intimação

0000004-94.2018.8.22.0009 Apelação Origem: 0000004-94.2018.8.22.0009 Pimenta Bueno/1ª Vara Criminal Apelante: Adailton Martins do Nascimento Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia… 0000004-94.2018.8.22.0009 Apelação Origem: 0000004-94.2018.8.22.0009 Pimenta Bueno/1ª Vara Criminal Apelante: Adailton Martins do Nascimento Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. ÁLVARO KALIX FERRO Revisor: Des. Francisco Borges Ferreira Neto Distribuído por sorteio em 29/10/2024 Redistribuído por prevenção em 01/11/2024 DECISÃO: APELAÇÃO NÃO PROVIDA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. MAUS ANTECEDENTES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação criminal interposta contra sentença condenatória que impôs ao réu pena de 7 anos de reclusão e 700 dias-multa pelo crime de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06), em regime inicial fechado. O réu busca a absolvição por insuficiência de provas ou, subsidiariamente, o afastamento da agravante da reincidência, a fixação do regime inicial semiaberto e a isenção das custas processuais. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Há duas questões em discussão: (i) verificar se há insuficiência de provas para condenação pelo crime de tráfico de drogas; (ii) avaliar se a reincidência foi corretamente reconhecida para fins de dosimetria da pena. III. RAZÕES DE DECIDIR O acervo probatório comprova a materialidade e autoria do delito, incluindo prisão em flagrante, boletim de ocorrência, apreensão da substância entorpecente, laudos toxicológicos e registros em vídeo que demonstram a comercialização da droga. O depoimento dos policiais responsáveis pela prisão em flagrante é harmônico com os demais elementos de prova e tem valor probatório, não podendo ser desconsiderado unicamente por emanarem de agentes públicos. A tese defensiva de que a substância apreendida se destinava ao consumo próprio não encontra respaldo nos autos, pois as circunstâncias da apreensão indicam a mercancia da droga. Mantém-se o reconhecimento da agravante da reincidência, pois há condenação penal transitada em julgado anterior ao crime analisado, sendo apta para agravar a pena na segunda fase da dosimetria. Ante a manutenção do patamar de pena fixado na origem, afasta-se o pedido subsidiário de adequação do regime prisional. IV. DISPOSITIVO E TESE Recurso desprovido. Tese de julgamento: Mantém-se a condenação pelo delito de tráfico de drogas quando, embora reduzida a quantidade de entorpecente apreendido, as provas colhidas demonstram que o apelante dedicava-se a sua comercialização. O depoimento de policiais em juízo, quando harmônico com as demais provas, tem força probatória para fundamentar a condenação. A reincidência penal, devidamente comprovada por condenação anterior transitada em julgado, justifica o aumento da pena e a fixação do regime inicial fechado. Dispositivos relevantes citados: Lei n. 11.343/06, art. 33, caput; Código Penal, art. 61, I; Código de Processo Penal, art. 386, V e VII. Jurisprudência relevante citada: STF, RE 635659 (Tema 506 da Repercussão Geral); STJ, AgRg no AREsp 2039520/PI, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, j. 29.03.2022.

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Processo nº 0000004-78.2023.8.17.5370

ID: 304541797

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Flores Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-78.2023.8.17.5370

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENECI ALVES DE QUEIROZ

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Flores R PEDRO SANTOS ESTIMA, 87, Forum Des. Adauto Maia, Centro, FLORES - PE - CEP: 56850-000…

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Processo nº 0000004-78.2023.8.17.5370

ID: 304542621

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Flores Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-78.2023.8.17.5370

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENECI ALVES DE QUEIROZ

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Flores R PEDRO SANTOS ESTIMA, 87, Forum Des. Adauto Maia, Centro, FLORES - PE - CEP: 56850-000…

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