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Processo nº 0008764-56.2025.8.27.2722

ID: 315301334

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0008764-56.2025.8.27.2722

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALDENIS ALIX TEJEDA TAMAYO ALIUSKA HERRERA RODRIGUEZ ALTEMAR DE JESUS SILVA ANDRE GUSTAVO SIQUEIRA DE MORAES ANDREZA TAINARA CARDOSO CAMILO ANIUSKA RAMIREZ LEGRA CRISTIANE BOUEZ BOUCHABKI DACIA ARANDA RODRIGUEZ DAMARYS AGUILA GOMEZ DARSLIN MARIA MORALES NAREA EBLIS ROMERO RIBEAUX EDUARDO MARTINEZ SAVIGNON ELAINE MORAES DOS SANTOS FILIPE SOUSA DA SILVA HERIBERTO DIALEXIS HERNANDEZ HENRY IRAIDA JAUREGUI ROLDAN JANDERSON SILVA LIMA JEMYLINE FREIRE DE LIMA LEONARDO FELIPE NASCIMBENI PEREIRA LUCAS OSCAR AZAMBUJA ZANCHET MARILENE DE SOUZA SARAIVA CORREIA MARLEN HECHAVARRIA RODRIGUEZ NEIDY ALVAREZ RODRIGUEZ SANTIAGO FERRERA GONZALEZ SEYRY SUAREZ IZAGUIRRE SHERLIE HECTOR SHERY HERCY SUAREZ SALAZAR SUZE FLAVIA RICARDO DE SOUZA COSTA THEODORO EDUARDO AUGUSTO LIMA DA SILVA TIAGO DE OLIVEIRA CARDOSO WDNA DE ASSUNCAO OLIVEIRA YARIDANNIS MOREIRA HINOJOSA YERANNYS EDUARDO ALMAGUER CHACON

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCISCO GALVAO LESSA (OAB/MG 40.985)

Mandado de Segurança Cível Nº 0008764-56.2025.8.27.2722/TO IMPETRANTE : JEMYLINE FREIRE DE LIMA ADVOGADO(A) : FRANCISCO GALVAO LESSA (OAB MG040985) IMPETRANTE : ANIUSKA RAMIREZ LEGRA ADVOGADO(A) : FRANCISCO GALVAO LESSA (OAB MG040985) IMPETRANTE : ELAINE MORAES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FRANCISCO G… Ver mais

Processo nº 0008764-56.2025.8.27.2722

ID: 315304585

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0008764-56.2025.8.27.2722

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALDENIS ALIX TEJEDA TAMAYO ALIUSKA HERRERA RODRIGUEZ ALTEMAR DE JESUS SILVA ANDRE GUSTAVO SIQUEIRA DE MORAES ANDREZA TAINARA CARDOSO CAMILO ANIUSKA RAMIREZ LEGRA CRISTIANE BOUEZ BOUCHABKI DACIA ARANDA RODRIGUEZ DAMARYS AGUILA GOMEZ DARSLIN MARIA MORALES NAREA EBLIS ROMERO RIBEAUX EDUARDO MARTINEZ SAVIGNON ELAINE MORAES DOS SANTOS FILIPE SOUSA DA SILVA HERIBERTO DIALEXIS HERNANDEZ HENRY IRAIDA JAUREGUI ROLDAN JANDERSON SILVA LIMA JEMYLINE FREIRE DE LIMA LEONARDO FELIPE NASCIMBENI PEREIRA LUCAS OSCAR AZAMBUJA ZANCHET MARILENE DE SOUZA SARAIVA CORREIA MARLEN HECHAVARRIA RODRIGUEZ NEIDY ALVAREZ RODRIGUEZ SANTIAGO FERRERA GONZALEZ SEYRY SUAREZ IZAGUIRRE SHERLIE HECTOR SHERY HERCY SUAREZ SALAZAR SUZE FLAVIA RICARDO DE SOUZA COSTA THEODORO EDUARDO AUGUSTO LIMA DA SILVA TIAGO DE OLIVEIRA CARDOSO WDNA DE ASSUNCAO OLIVEIRA YARIDANNIS MOREIRA HINOJOSA YERANNYS EDUARDO ALMAGUER CHACON

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCISCO GALVAO LESSA (OAB/MG 40.985)

Mandado de Segurança Cível Nº 0008764-56.2025.8.27.2722/TO IMPETRANTE : JEMYLINE FREIRE DE LIMA ADVOGADO(A) : FRANCISCO GALVAO LESSA (OAB MG040985) IMPETRANTE : ANIUSKA RAMIREZ LEGRA ADVOGADO(A) : FRANCISCO GALVAO LESSA (OAB MG040985) IMPETRANTE : ELAINE MORAES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FRANCISCO G… Ver mais

Processo nº 0040280-76.2013.4.01.3400

ID: 319603928

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0040280-76.2013.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLINICA ANIMA VITA S/S

Acórdão

Advogados:

ROBSON BARRETO RAMOS (OAB/DF 14.720)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0040280-76.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040280-76.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DF POLO PASSIVO:CLINICA ANIMA VITA S/S REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBSON BARRETO RAMOS… Ver mais

Processo nº 1015767-10.2025.8.11.0000

ID: 310144629

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015767-10.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANILO FERREIRA DANTAS WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL (OAB/MT 254.640)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015767-10.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). JUVEN… Ver mais

Processo nº 1015767-10.2025.8.11.0000

ID: 310144634

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015767-10.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARENÁPOLIS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015767-10.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). JUVEN… Ver mais

Processo nº 5255376-84.2023.8.13.0024

ID: 277395211

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5255376-84.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RCC INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARILDO CARNEIRO JUNIOR (OAB/MG 126.363)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5255376-84.2023.8.13.0024 CLAS… Ver mais

Carlos Alberto Karklin Tavares e outros x Frederico Augusto Arantes Machado e outros

ID: 259051391

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001141-15.2016.5.20.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO KARKLIN TAVARES DENISSON DA SILVA SOUZA EMES PARTICIPACOES S.A. GILDO RODRIGUES MACHADO MCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MCE SUL ENGENHARIA LTDA. MKS CALDEIRARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. OTO CARLI MACHADO VACUM CLEANER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Polo Passivo:

FREDERICO AUGUSTO ARANTES MACHADO LUIZ DOS SANTOS SANTANA MCE ENGENHARIA S.A.

Acórdão

Advogados:

RONNEY CASTRO GREVE (OAB/BA 11.791) ANTONIO LAGO JUNIOR (OAB/BA 16.833) PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA (OAB/SE 4.895) LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO (OAB/BA 39.249) RICARDO DE ALMEIDA DANTAS (OAB/BA 10.298) LUCAS TADEU COSTA DIAS (OAB/SE 3.604)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA 0001141-15.2016.5.20.0001 : GILDO RODRIGUES MACHADO E OUTROS (2) : LUIZ DOS SANTOS SANTANA E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRI… Ver mais

Carlos Alberto Karklin Tavares e outros x Frederico Augusto Arantes Machado e outros

ID: 259051434

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001141-15.2016.5.20.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO KARKLIN TAVARES DENISSON DA SILVA SOUZA EMES PARTICIPACOES S.A. GILDO RODRIGUES MACHADO MCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MCE SUL ENGENHARIA LTDA. MKS CALDEIRARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. OTO CARLI MACHADO VACUM CLEANER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Polo Passivo:

FREDERICO AUGUSTO ARANTES MACHADO LUIZ DOS SANTOS SANTANA MCE ENGENHARIA S.A.

Acórdão

Advogados:

RONNEY CASTRO GREVE (OAB/BA 11.791) ANTONIO LAGO JUNIOR (OAB/BA 16.833) PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA (OAB/SE 4.895) LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO (OAB/BA 39.249) RICARDO DE ALMEIDA DANTAS (OAB/BA 10.298) LUCAS TADEU COSTA DIAS (OAB/SE 3.604)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA 0001141-15.2016.5.20.0001 : GILDO RODRIGUES MACHADO E OUTROS (2) : LUIZ DOS SANTOS SANTANA E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRI… Ver mais

Carlos Alberto Karklin Tavares e outros x Frederico Augusto Arantes Machado e outros

ID: 259051481

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001141-15.2016.5.20.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO KARKLIN TAVARES DENISSON DA SILVA SOUZA EMES PARTICIPACOES S.A. GILDO RODRIGUES MACHADO MCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MCE SUL ENGENHARIA LTDA. MKS CALDEIRARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. OTO CARLI MACHADO VACUM CLEANER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Polo Passivo:

FREDERICO AUGUSTO ARANTES MACHADO LUIZ DOS SANTOS SANTANA MCE ENGENHARIA S.A.

Acórdão

Advogados:

RONNEY CASTRO GREVE (OAB/BA 11.791) ANTONIO LAGO JUNIOR (OAB/BA 16.833) PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA (OAB/SE 4.895) LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO (OAB/BA 39.249) RICARDO DE ALMEIDA DANTAS (OAB/BA 10.298) LUCAS TADEU COSTA DIAS (OAB/SE 3.604)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA 0001141-15.2016.5.20.0001 : GILDO RODRIGUES MACHADO E OUTROS (2) : LUIZ DOS SANTOS SANTANA E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRI… Ver mais

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