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Aguinaldo Ferreira Da Silva x R Freire Industria E Comercio Ltda - Me

ID: 261907501

Tribunal: TRT21 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0128900-83.2003.5.21.0002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

R FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

JOSE NIVALDO FERNANDES

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CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 0128900-83.2003.5.21.0002 : AGUINALDO FERREIRA DA SILVA : R FREIRE INDUSTRIA E CO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 0128900-83.2003.5.21.0002 : AGUINALDO FERREIRA DA SILVA : R FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ea84ca proferida nos autos. SENTENÇA PJe-JT Trata-se de Embargos de Declaração tempestivamente opostos pelo reclamante (ID dfac859), nos autos da ação trabalhista ajuizada por AGUINALDO FERREIRA DA SILVA em face de R FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, sob argumento de que haveria erro material na Sentença de Extinção da Execução (ID 71bb7f6), que determinou o arquivamento do presente feito. Requer, ainda, seja deferida a habilitação dos créditos destes autos, nos autos do processo de inventário nº 0000004-24.1971.8.20.0001, em trâmite na 5º Vara de Familia e Sucessões de Natal/RN. Intimada a parte ré apresentou contrarrazões sob o ID 93f09b8. É o relatório. Decido. Da admissibilidade Preenchidos os pressupostos inerentes à espécie recursal, conheço dos Embargos de Declaração (ID dfac859). Do mérito A análise da decisão de ID 71bb7f6 evidencia a omissão em relação às alegações apresentadas pela embargante, em confronto com os documentos do processo piloto (RT 0128900-83.2003.5.21.0002), os quais não foram integralmente analisados no Decisum sub judice. Pois bem. Encontra-se demonstrado nos autos (documentos de ID c1c9c65 e seguintes) que o acordo realizado nos autos da RT 0128900-83.2003.5.21.0002 alcançou apenas os créditos originários daquela ação, que, coincidentemente, tem como partes as mesmas da presente ação. Logo, restando efetivamente comprovado que o crédito dos presentes autos não foram quitados, não estando, aparentemente, tampouco habilitados naqueles autos do processo piloto, não poderia ser determinado o arquivamento do processo. Dessa forma, resolve esta 12a Vara julgar procedentes os presentes embargos, devendo o feito prosseguir com a execução dos créditos pendentes de pagamento. ANTE O EXPOSTO, resolve esta 12a Vara julgar procedentes os Embargos de Declaração opostos por AGUINALDO FERREIRA DA SILVA, para reconhecendo o vício apontado, reconsiderar a decisão que determinou o arquivamento dos autos, reabrindo a fase executória. Após o trânsito em julgado, atualizem-se os cálculos e proceda-se ao bloqueio de numerário através de cadastro via SISBAJUD. Alcançando a integralidade pelo bloqueio de valores, intime-se o respectivo titular. Inerte, libere-se o numerário em favor dos respectivos credores, observadas as retenções legais. Feito isto, certifique-se sobre pendências. Não havendo, concluam-se os autos para extinção da execução. Sendo parcial o bloqueio, ou se infrutíferas as tentativas, retornem-se os autos conclusos para deliberações, inclusive para análise do pedido de habilitação do crédito no processo de inventário nº 0000004-24.1971.8.20.0001, em trâmite na 5º Vara de Familia e Sucessões de Natal/RN. Sem prejuízo das determinações supra, resolve este Juízo, determinar o encaminhamento dos autos ao CEJUSC, para fins de designação de audiência na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2025, que acontecerá de 26 a 30 de maio do ano corrente. Intimem-se as partes. NATAL/RN, 28 de abril de 2025. LILIAN MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGUINALDO FERREIRA DA SILVA

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Aguinaldo Ferreira Da Silva x R Freire Industria E Comercio Ltda - Me

ID: 261907532

Tribunal: TRT21 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0128900-83.2003.5.21.0002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

R FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

JOSE NIVALDO FERNANDES

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CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 0128900-83.2003.5.21.0002 : AGUINALDO FERREIRA DA SILVA : R FREIRE INDUSTRIA E CO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 0128900-83.2003.5.21.0002 : AGUINALDO FERREIRA DA SILVA : R FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ea84ca proferida nos autos. SENTENÇA PJe-JT Trata-se de Embargos de Declaração tempestivamente opostos pelo reclamante (ID dfac859), nos autos da ação trabalhista ajuizada por AGUINALDO FERREIRA DA SILVA em face de R FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, sob argumento de que haveria erro material na Sentença de Extinção da Execução (ID 71bb7f6), que determinou o arquivamento do presente feito. Requer, ainda, seja deferida a habilitação dos créditos destes autos, nos autos do processo de inventário nº 0000004-24.1971.8.20.0001, em trâmite na 5º Vara de Familia e Sucessões de Natal/RN. Intimada a parte ré apresentou contrarrazões sob o ID 93f09b8. É o relatório. Decido. Da admissibilidade Preenchidos os pressupostos inerentes à espécie recursal, conheço dos Embargos de Declaração (ID dfac859). Do mérito A análise da decisão de ID 71bb7f6 evidencia a omissão em relação às alegações apresentadas pela embargante, em confronto com os documentos do processo piloto (RT 0128900-83.2003.5.21.0002), os quais não foram integralmente analisados no Decisum sub judice. Pois bem. Encontra-se demonstrado nos autos (documentos de ID c1c9c65 e seguintes) que o acordo realizado nos autos da RT 0128900-83.2003.5.21.0002 alcançou apenas os créditos originários daquela ação, que, coincidentemente, tem como partes as mesmas da presente ação. Logo, restando efetivamente comprovado que o crédito dos presentes autos não foram quitados, não estando, aparentemente, tampouco habilitados naqueles autos do processo piloto, não poderia ser determinado o arquivamento do processo. Dessa forma, resolve esta 12a Vara julgar procedentes os presentes embargos, devendo o feito prosseguir com a execução dos créditos pendentes de pagamento. ANTE O EXPOSTO, resolve esta 12a Vara julgar procedentes os Embargos de Declaração opostos por AGUINALDO FERREIRA DA SILVA, para reconhecendo o vício apontado, reconsiderar a decisão que determinou o arquivamento dos autos, reabrindo a fase executória. Após o trânsito em julgado, atualizem-se os cálculos e proceda-se ao bloqueio de numerário através de cadastro via SISBAJUD. Alcançando a integralidade pelo bloqueio de valores, intime-se o respectivo titular. Inerte, libere-se o numerário em favor dos respectivos credores, observadas as retenções legais. Feito isto, certifique-se sobre pendências. Não havendo, concluam-se os autos para extinção da execução. Sendo parcial o bloqueio, ou se infrutíferas as tentativas, retornem-se os autos conclusos para deliberações, inclusive para análise do pedido de habilitação do crédito no processo de inventário nº 0000004-24.1971.8.20.0001, em trâmite na 5º Vara de Familia e Sucessões de Natal/RN. Sem prejuízo das determinações supra, resolve este Juízo, determinar o encaminhamento dos autos ao CEJUSC, para fins de designação de audiência na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2025, que acontecerá de 26 a 30 de maio do ano corrente. Intimem-se as partes. NATAL/RN, 28 de abril de 2025. LILIAN MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - R FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

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Processo nº 0000004-12.2002.8.17.0780

ID: 262011990

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000004-12.2002.8.17.0780

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ERIVAN CARLOS SOARES PATRIOTA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA

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Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio APELAÇÃO Nº: 0000004-12.2002.8.17.0780 COMARCA: ITAPETIM VARA: VARA ÚNICA APELANTE: ERIVAN CARLOS SO… Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio APELAÇÃO Nº: 0000004-12.2002.8.17.0780 COMARCA: ITAPETIM VARA: VARA ÚNICA APELANTE: ERIVAN CARLOS SOARES PATRIOTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADOR: JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA FILHO ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL RELATOR: DES. CLÁUDIO JEAN NOGUEIRA VIRGÍNIO EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. DETRAÇÃO PENAL JÁ REALIZADA NA SENTENÇA. APELO NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta contra sentença condenatória proferida pelo Tribunal do Júri, que condenou o réu à pena mínima de 12 (doze) anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado (art. 121, §2º, IV, do CP). II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões em discussão: (i) saber se a decisão do Tribunal do Júri foi manifestamente contrária à prova dos autos; e (ii) saber se deve ser reconhecida a detração penal do tempo de prisão preventiva do réu. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Ao confrontar-se com várias teses, optou pelo Conselho de Sentença por aquela que lhe pareceu mais convincente. Sendo verossímil a versão acusatória, não há que se falar em julgamento manifestamente contrário às provas dos autos, sendo vedada a cassação do decisum pelo Tribunal ad quem sob pena de afronta à soberania dos veredictos. 4. A decisão do Tribunal do Júri só deve ser reformada quando totalmente divorciada dos elementos probatórios carreados aos autos, ou que não ocorra no presente caso, devendo ser mantida a condenação. 5. O período de prisão preventiva do acusado já foi analisado e detraído na sentença, sendo insuficiente para modificar o regime inicial de aplicação da pena privativa de liberdade. Pedido prejudicado. IV. DISPOSITIVO E TESE 6. Recurso não provido. Decisão unânime. Tese de julgamento: "1. A decisão do Tribunal do Júri só deve ser reformada quando totalmente divorciada dos elementos probatórios carreados aos autos. 2. O período de prisão preventiva do acusado já foi analisado e detraído na sentença, sendo insuficiente para modificar o regime inicial de aplicação da pena privativa de liberdade. Pedido prejudicado". Dispositivos relevantes citados: CPP, arts. 593, III, “d”, e 387, §2º; CP, art. 121, §2º, IV. Jurisprudência relevante citada: STJ, HC 356.851/RO, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 17/11/2016, DJe 28/11/2016; STJ, HC 254.730/SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEXTA TURMA, julgado em 24/09/2013, DJe 04/10/2013. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos da Apelação Criminal nº 0000004-12.2002.8.17.0780, em que figuram como partes as retromencionadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo interposto pelo Réu ERIVAN CARLOS SOARES PATRIOTA, mantendo-se integralmente a decisão soberana do Conselho de Sentença e a sentença penal condenatória em todos os seus termos, tudo de conformidade com o relatório e votos anexos, que passam a integrar o presente aresto. Recife, data do registro eletrônico. Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio Relator

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Processo nº 0000004-86.2019.8.17.1080

ID: 304660890

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Paudalho Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-86.2019.8.17.1080

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVANILDO DA SILVA FEITOSA PAULO ROBERTO DE ANDRADE CARNEIRO RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS RUBENS CAVALCANTE DE MOURA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara da Comarca de Paudalho O: Pç Pedro Coutinho, 97, Centro, PAUDALHO - PE - CEP: 55825-000 Telefone': (81) 36365680 - E-mail*: - Atendimento…

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Processo nº 0000004-68.2024.8.26.0334

ID: 307915557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-68.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAVAN S.A.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000004-68.2024.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - HAVAN S.A. - Vistos. 1- Primeiramente, diante da notícia da satisfação da tutela executiva antes da real…

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Processo nº 0000004-88.2022.8.17.3050

ID: 300144218

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Panelas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000004-88.2022.8.17.3050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Panelas PANELAS - PE - CEP: 55470-000 - F:(81) 36912723 Processo nº 0000004-88.2022.8.17.3050 AUTOR(A): JOSEFA BARBOSA DA S…

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Banco Bmg S.A x Alfredo Schlindwein e outros

ID: 298675154

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000004-52.2006.8.24.0141

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A

Polo Passivo:

ALFREDO SCHLINDWEIN ALTIVO SCHLINDWEIN MADEIRAS SCHLINDWEIN LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO

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HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000004-52.2006.8.24.0141/SC EXEQUENTE : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) EXECUTADO : MADEIRAS SCHLINDWEIN LTDA ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 0000004-15.1987.8.26.0577

ID: 300651267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 0000004-15.1987.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONCREDUR ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA

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SUELY HITOMI SATO

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SILVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA

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SIDNEY SIMÃO

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MARCOS JACQUES DE MORAES

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LUISA CAMARGO DE CASTILHO AZZALIN

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LUIS ANTONIO FALIVENE DE SOUSA

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KATIA RODRIGUES DE FARIA ASSAD

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JULIANA CRISTINA BRANDT NEGRAO PALMA

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GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS

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ELY DE OLIVEIRA FARIA

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EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA

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BRUNO DE FREITAS POZZATTI

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Processo 0000004-15.1987.8.26.0577 (577.87.000004-9) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Concredur Engenharia e Construções Ltda - Tiago El Samam Baltazar - Maude Maria Coimb…

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Processo nº 0000004-25.2025.8.17.2940

ID: 297783704

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Maraial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000004-25.2025.8.17.2940

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GUEDSON VIRGINIO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Maraial Processo nº 0000004-25.2025.8.17.2940 AUTOR(A): JOSE GUEDSON VIRGINIO DA SILVA R…

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Processo nº 0000004-43.1998.8.10.0102

ID: 295188374

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000004-43.1998.8.10.0102

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA SOARES SILVA

Despacho (expediente)

Advogados:

RENATA SOARES SILVA

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VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: vara1_malt@tjma.jus.br Processo: 0000004-43.1998.8.10.0102 Class…

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