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Processo nº 0003721-88.2025.8.26.0161

ID: 312868778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003721-88.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IêDA DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR ROBERTO CARRARA

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Processo 0003721-88.2025.8.26.0161/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Iêda da Silva Gomes - As informações referentes à data base (31/05/2025), bem como a data em que o v…

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Processo nº 0003721-96.2025.8.26.0320

ID: 260878700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003721-96.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FELIPE FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELLE PRATEZI DA SILVA

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ADV: Francielle Pratezi da Silva (OAB 460820/SP) Processo 0003721-96.2025.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Felipe Ferreira de Jesus - Determino ao(à)(s) exequente(s)/autor(es) a correção…

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Rodrigo Martins Mendes x Valquiria Aparecida Da Silveira

ID: 329862038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003721-54.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MARTINS MENDES

Polo Passivo:

VALQUIRIA APARECIDA DA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO TEODORO DA SILVA

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LAYALA CRISTINA GONÇALVES

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GILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO

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Processo 0003721-54.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1003388-22.2024.8.26.0625) (processo principal 1003388-22.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rodrigo Martins M…

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Processo nº 0003721-93.2025.8.26.0127

ID: 331154555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003721-93.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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Processo 0003721-93.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1046212-63.2024.8.26.0053) (processo principal 1046212-63.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade La…

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S. Dos S. V. x D. V.

ID: 334847732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003721-96.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

S. DOS S. V.

Polo Passivo:

D. V.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA COLANTUANO LIMA

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MARCELO APOLONIA ANTONUCCI

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Processo 0003721-96.2024.8.26.0590 (processo principal 1008961-83.2023.8.26.0590) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - S.S.V. - D.V. - "À vista da determinação contida no r. provimento …

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Banco Nossa Caixa S/A x Dalva Maria Fante Simal e outros

ID: 296480393

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003721-59.2010.8.26.0664

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO NOSSA CAIXA S/A

Polo Passivo:

DALVA MARIA FANTE SIMAL IZABEL BALDIN FANTE JOAQUIM ESTEVES DE LA CRUZ JOSE PAULO FANTE MARIA CONCEIçãO CLEMENTE FANTE MARIA TEREZA FANTE ESTEVES MAXIMO SIMAL RODRIGUES MILTON LUIZ FANTE NILSON FANTE SERGIO ANTONIO FANTE SIDNEI SERAFIM FANTE ZELIA MARIA FANTE ZELIA MARIA NUNES FANTE

Distribuídos

Advogados:

JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO

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JOSE LUIZ SFORZA

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JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO

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JOSE LUIZ SFORZA

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JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO

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JOSE LUIZ SFORZA

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JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO

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JOSE LUIZ SFORZA

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JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO

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JOSE LUIZ SFORZA

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JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO

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JOSE LUIZ SFORZA

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JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO

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JOSE LUIZ SFORZA

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JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO

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JOSE LUIZ SFORZA

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JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO

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JOSE LUIZ SFORZA

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JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO

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JOSE LUIZ SFORZA

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JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO

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JOSE LUIZ SFORZA

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JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO

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JOSE LUIZ SFORZA

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JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO

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JOSE LUIZ SFORZA

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MILENA PIRÁGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 0003721-59.2010.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Votuporanga; Vara do Ju… PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 0003721-59.2010.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003721-59.2010.8.26.0664; Bancários; Recorrente: Banco Nossa Caixa S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrido: Izabel Baldin Fante; Advogado: Jose Luiz Sforza (OAB: 43137/SP); Advogado: Jean Carlos Gonzales Meixao (OAB: 260162/SP); Recorrido: Zelia Maria Nunes Fante; Advogado: Jose Luiz Sforza (OAB: 43137/SP); Advogado: Jean Carlos Gonzales Meixao (OAB: 260162/SP); Recorrido: Sergio Antonio Fante; Advogado: Jose Luiz Sforza (OAB: 43137/SP); Advogado: Jean Carlos Gonzales Meixao (OAB: 260162/SP); Recorrido: Maximo Simal Rodrigues; Advogado: Jose Luiz Sforza (OAB: 43137/SP); Advogado: Jean Carlos Gonzales Meixao (OAB: 260162/SP); Recorrido: Joaquim Esteves de La Cruz; Advogado: Jose Luiz Sforza (OAB: 43137/SP); Advogado: Jean Carlos Gonzales Meixao (OAB: 260162/SP); Recorrido: Maria Tereza Fante Esteves; Advogado: Jose Luiz Sforza (OAB: 43137/SP); Advogado: Jean Carlos Gonzales Meixao (OAB: 260162/SP); Recorrido: Dalva Maria Fante Simal; Advogado: Jose Luiz Sforza (OAB: 43137/SP); Advogado: Jean Carlos Gonzales Meixao (OAB: 260162/SP); Recorrido: Nilson Fante; Advogado: Jose Luiz Sforza (OAB: 43137/SP); Advogado: Jean Carlos Gonzales Meixao (OAB: 260162/SP); Recorrido: Sidnei Serafim Fante; Advogado: Jose Luiz Sforza (OAB: 43137/SP); Advogado: Jean Carlos Gonzales Meixao (OAB: 260162/SP); Recorrido: Zelia Maria Fante; Advogado: Jose Luiz Sforza (OAB: 43137/SP); Advogado: Jean Carlos Gonzales Meixao (OAB: 260162/SP); Recorrido: Milton Luiz Fante; Advogado: Jose Luiz Sforza (OAB: 43137/SP); Advogado: Jean Carlos Gonzales Meixao (OAB: 260162/SP); Recorrido: Maria Conceição Clemente Fante; Advogado: Jose Luiz Sforza (OAB: 43137/SP); Advogado: Jean Carlos Gonzales Meixao (OAB: 260162/SP); Recorrido: Jose Paulo Fante; Advogado: Jose Luiz Sforza (OAB: 43137/SP); Advogado: Jean Carlos Gonzales Meixao (OAB: 260162/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

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Município De Matinhos/Pr x Edison Ribeiro Dos Santos/ Nelina Florentino

ID: 312208789

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Matinhos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003721-47.2021.8.16.0116

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MATINHOS/PR

Polo Passivo:

EDISON RIBEIRO DOS SANTOS/ NELINA FLORENTINO

Conclusão

Advogados:

MICHEL LAUREANTI

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VINÍCIUS TEIXEIRA BRESSAN

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SILVANO ANDRÉ LAPUINKA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98794-6618 - Cel… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98794-6618 - Celular: (41) 99860-1913 Autos nº. 0003721-47.2021.8.16.0116 Processo: 0003721-47.2021.8.16.0116 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$2.022,30 Exequente(s): Município de Matinhos/PR Executado(s): EDISON RIBEIRO DOS SANTOS/ NELINA FLORENTINO Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta por MUNICÍPIO DE MATINHOS em face de EDISON RIBEIRO DOS SANTOS. O executado apresentou exceção de pré-executividade. O exequente apresentou suas contrarrazões, onde rebateu as alegações feitas pelo executado. Breve relato. Decido. Passa-se a análise, inicialmente, acerca do cabimento da exceção de pré-executividade. A objeção de pré-executividade (incidente inicialmente denominado como “exceção” por Pontes de Miranda) é criação da doutrina e jurisprudência que visa tornar mais célere a prestação jurisdicional, evitando a prática de atos que seriam desnecessários e inócuos (penhora, imobilização patrimonial, embargos) naqueles casos em que nitidamente se mostra impossível que a execução venha a prosperar. A jurisprudência sedimentou-se no sentido da admissão da objeção ou exceção de pré-executividade no processo executivo fiscal sem qualquer violação ao sistema do artigo 16 da LEF, tal como ocorre no processo civil em geral, pontuando que sua arguição não está sujeita a prazo, pois veicula matéria de ordem pública, cognoscível de ofício pelo juiz. Com relação à alegação arguida pela excipiente, demanda dilação probatória, não se caracterizando como matéria de ordem pública, desbordando, portanto, os estreitos limites das matérias cognoscíveis por meio da exceção de pré-executividade. Isto posto, rejeito os argumentos trazidos pelo executado, autorizando o prosseguimento da execução fiscal. Condeno a parte devedora ao pagamento das custas processuais, sendo incabíveis honorários advocatícios, por se tratar de incidente processual. Ultimada a preclusão quanto ao ora decidido, informe a parte credora, no prazo de quinze dias, acerca de eventual interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for pertinente. Em nada sendo requerido, arquive-se provisoriamente o feito pelo prazo de um ano, ou até ulterior manifestação da Parte interessada ou prescrição intercorrente. Intimem-se. Diligências necessárias. Matinhos, datado eletronicamente. Danielle Guimarães da Costa Juíza de Direito

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Marcus Paulo Pilla e outros x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada

ID: 308653888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003721-37.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS PAULO PILLA RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 0003721-37.2025.8.26.0566 (processo principal 1003504-11.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Liminar - Rafael de Jesus Moreira - - Marcus Paulo Pilla - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FU…

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Ambrosina Meireles Gomes x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 309321830

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Tefé - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003721-05.2025.8.04.7500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMBROSINA MEIRELES GOMES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

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DAVID PEREIRA MEDEIROS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ PEREIRA MEDEIROS

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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003721-05…

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Cooperativa De Credito Poupanca E Investimento Fronteiras Do Parana, Santa Catarina E Sao Paulo x Jeferson Soares De Moraes

ID: 301002497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003721-38.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANA, SANTA CATARINA E SAO PAULO

Polo Passivo:

JEFERSON SOARES DE MORAES

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTIANE VIEIRA

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JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

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Processo 0003721-38.2024.8.26.0286 (processo principal 1007083-65.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Credito Poupanca e Investimento Fronteiras do…

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