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Processo nº 0004569-48.2024.4.05.8303

ID: 280844410

Tribunal: TRF5 Órgão: 18ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004569-48.2024.4.05.8303

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL ABILIO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

GRAZIELE ALVES DA SILVA

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VICTOR HUGO VALERIANO PINTO

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0004569-48.2024.4.05.8303 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MANOEL ABILIO DE SO…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Amauri Ed Carlos Tavares – Açougue

ID: 318836022

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2207032-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

AMAURI ED CARLOS TAVARES – AçOUGUE

Distribuídos

Advogados:

DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA

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EDUARDO SANTOS FAIANI

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TATIANA COELHO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2207032-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Do Livramento Do Canto Gonçalves x Federal De Seguros S/A. - Em Recuperação Extrajudicial

ID: 258065101

Tribunal: TJMS Órgão: 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004569-17.2012.8.12.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DO LIVRAMENTO DO CANTO GONçALVES

Polo Passivo:

FEDERAL DE SEGUROS S/A. - EM RECUPERAçãO EXTRAJUDICIAL

Intimação

Advogados:

PAULA LOPES DA COSTA GOMES

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JOSEMAR LAURIANO PEREIRA

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KIM HEILMANN GALVÃO DO RIO APA

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NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR

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ADV: Nelson Gomes Mattos Júnior (OAB 15177A/MS), Paula Lopes da Costa Gomes (OAB 11586/MS), KIM HEILMANN GALVÃO DO RIO APA (OAB 4390/SC), Josemar Lauriano Pereira (OAB 132101/RJ) Processo 0004569-17.…

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Processo nº 0004569-17.2008.4.03.6314

ID: 335537878

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004569-17.2008.4.03.6314

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA MOURA GAMA

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ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004569-17.2008.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: JANDIRA DO NASCIMENTO VOLPON, ISMAR VO…

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Maria Adelia De Souza Mesquita x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas - Caap

ID: 338090282

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004569-73.2024.8.25.0085

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ADELIA DE SOUZA MESQUITA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Inclusão em Pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

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BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO

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< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501130935 NÚMERO ÚNICO: 0004569-73.2024.8.25.0085 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GA…

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Processo nº 0004569-94.2024.8.26.0554

ID: 301054310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004569-94.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RUDNEY MELO DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA FEITOSA MONTEIRO

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Processo 0004569-94.2024.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Rudney Melo da Cunha - Vistos. Fl. 25 e documento: como é cediço, o artigo 3º, § 2º, do Provimento CS…

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Processo nº 0004569-61.2025.8.26.0004

ID: 278485098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004569-61.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GRAND GRUPO DE ADMINISTRAçãO, NEGóCIOS E DESENVOLVIMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERRARIS CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEVORK DJANIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kevork Djanian (OAB 256993/SP), Mauro Ferraris Cordeiro (OAB 258963/SP) Processo 0004569-61.2025.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Grand Grupo de Administração, Negócios e Desenvolvi…

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Maria Jose Moreira Monteiro x Abrasprev Associacao Brasileira Dos Contribuintes Do Regime Geral Da P

ID: 276282035

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004569-87.2024.8.25.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE MOREIRA MONTEIRO

Polo Passivo:

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA P

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS

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MICKAEL SILVEIRA FONSECA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202477002856 NÚMERO ÚNICO: 0004569-87.2024.8.25.0048 REQUERENTE : MARIA JOSE MOREIRA MONTEIRO ADV. : JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS - OAB: 9600-SE REQUERIDO : ABRASPREV ASSOC…

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Processo nº 0005913-37.2017.8.26.0496

ID: 300722248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005913-37.2017.8.26.0496

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO AUGUSTO ARNONE MATTARAZO

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA CAETANO GEREMIAS

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Processo 0005913-37.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Fabio Augusto Arnone Mattarazo - Vistos. O sentenciado FÁBIO AUGUSTO ARMONE MATTARAZO, qualificado nos autos, sofreu duas condenações … Processo 0005913-37.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Fabio Augusto Arnone Mattarazo - Vistos. O sentenciado FÁBIO AUGUSTO ARMONE MATTARAZO, qualificado nos autos, sofreu duas condenações que estão sendo executadas nestes autos, sendo: Execução I 0005913-37.2017.8.26.0496 - condenado como incurso no artigo 306, "caput", da Lei nº 9.503/1997, a cumprir a pena de 06 (seis) meses de detenção, além do 10 (dez) dias, tendo fixado o regime aberto para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade; Execução II - 0004569-84.2018.8.26.0496- condenado como incurso no artigo 33,"caput", da Lei nº 11.343/2006, c.c.artigo 29, do Código Penal, a cumprir a pena de 06 (seis) anos, 09 (nove) meses e 20 (vinte) meses de reclusão, no regime fechado, além de 680 (seiscentos e oitenta) dias multa. As execuções penais foram apensadas, as penas privativas de liberdade, somadas e unificadas, tendo-se fixado o regime fechado para o início do cumprimento. Após o início da execução das penas privativas de liberdade, no regime fixado mais rigoroso e decorrido os lapsos temporais estabelecidos e preenchidos os demais requisitos exigidos, operaram-se as progressões, sendo que o sentenciado terminou o cumprimento da reprimenda sob o benefício do regime aberto. Conforme certificado nos autos, o sentenciado deu cumprimento às penas privativas de liberdade. Manifestou-se nos autos a Representante do Ministério Público, requerendo a extinção da punibilidade. D E C I D O Consoante se verifica no presente expediente, após a progressão para o regime aberto e a redistribuição dos autos a este Juízo, houve o cumprimento integral das condições impostas, ou seja, comparecimento em Juízo, para comprovação de lícita atividade e endereço. Expirado, portanto, o período de prova, sem que houvesse a revogação do benefício durante o seu curso, é caso de julgar-se extinta a punibilidade. Ante o acima exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA as penas privativas de liberdade impostas ao sentenciado FÁBIO AUGUSTO ARMONE MATTARAZO, nos autos da ação penal, feito nº 0006574-75,2914,8,26,0575 - (Execução - 0005913-37.2017.8.26.0496), e feito nº 0000399-43.2017.8.26.0613. (Execução - 0004569-84.2018.8.26.0496), cujos feitos tramitaram perante o Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca desta Comarca, em face do cumprimento das penas privativas de liberdade. Registro que com relação às penas de multa, as providencias foram tomadas nos autos de conhecimento. Façam-se as comunicações necessárias. Ausente interesse recursal a presente sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Ciência ao M. Público. Anote-se. Sao Jose do Rio Pardo, 16 de junho de 2025. - ADV: JULIANA CRISTINA CAETANO GEREMIAS (OAB 470927/SP)

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J. F. Dos S. x A. A. Da S.

ID: 300255397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004569-53.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. F. DOS S.

Polo Passivo:

A. A. DA S.

Intimação

Advogados:

NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES

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DOUGLAS FRANCIS CABRAL

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Processo 0004569-53.2024.8.26.0309 (processo principal 1021571-29.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.F.S. - A.A.S. - Certifico e dou fé que nesta data expedi…

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