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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013070-65.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Suzana Oliveira Benício da Fonseca - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057663-91.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Ar25 Incorporação e Construção Ltda (arquiplan) e outro - Apela… Ver mais

Processo nº 0005980-95.2024.8.26.0224

ID: 312908150
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005980-95.2024.8.26.0224 (processo principal 1041464-91.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Rosemari Chiapinelli - Vistos. O réu é revel em ação de despejo. Há notícias de que desocupou o imóvel meses antes da diligência de intimação do cumprimento de … Ver mais
ADV: Mônica Maressa Donini Kuriqui (OAB 279156/SP) Processo 1063386-91.2023.8.26.0224 - Inventário - Invtante: Zenaide Hideko Minei Yamada, Clayton Ferreira Yamada, Anderson Yamada, Jefferson Yamada, Katia Christina Burlingame - Autorizo a Serventia a lavratura do termo de renúncia relacionado à he… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO CumSen 0013070-57.2024.5.15.0113 EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS DA SILVA NEVES EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp… Ver mais
Processo 1043792-91.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Imediata Transporte e Logística Ltda - Maximo Oliveira e Soares Transportes Ltda Epp - 1. Fica designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 30/07/2025 às 14:40h, a ser realizada virtualmente, po… Ver mais

Processo nº 0002195-24.2012.8.14.0049

ID: 283222854
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO TENTADO. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO TENTADO E REDUÇÃO DA PENA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de sentença que condenou o réu a 15 anos e 5 meses de reclusão, em reg… Ver mais
Processo 0013070-04.2021.8.26.0405 (processo principal 1014845-71.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Maria Olimpia Ribeiro - Espólio de Mario Pedro da Costa rep. por Shirley Maria da Costa Salgado - Tuca Luiz Fernandes Empreendimentos e Participações Ltda - - Maria… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0013070-47.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : JUCELINO FERREIRA FURTADO NETO ADVOGADO(A) : DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO Reconheço a competência deste órgão jurisdicional. Os pressupostos processuais e as condições da ação … Ver mais
Processo 0013070-62.2025.8.26.0114 (processo principal 1058064-66.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Flavio Roberto Soffiatti - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por inter… Ver mais
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