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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1003867-67.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SILAS PEREIRA QUADROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1003867-03.2020.8.26.0642

ID: 311649406
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003867-03.2020.8.26.0642
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1003867-03.2020.8.26.0642 (apensado ao processo 1000359-54.2017.8.26.0642) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Patrícia de Lima Cruz - - Marli Isabel de Lima Cruz e outros - Isaque Nunes dos Santos e outro - Vistos. Fls. 238/239: cite-se o herdeiro Braz José da Rocha no endereço… Ver mais

Processo nº 1003867-03.2020.8.26.0642

ID: 311630312
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003867-03.2020.8.26.0642
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1003867-03.2020.8.26.0642 (apensado ao processo 1000359-54.2017.8.26.0642) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Patrícia de Lima Cruz - - Marli Isabel de Lima Cruz e outros - Isaque Nunes dos Santos e outro - Vistos. Fls. 238/239: cite-se o herdeiro Braz José da Rocha no endereço… Ver mais

Processo nº 1003867-03.2020.8.26.0642

ID: 311659296
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003867-03.2020.8.26.0642
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1003867-03.2020.8.26.0642 (apensado ao processo 1000359-54.2017.8.26.0642) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Patrícia de Lima Cruz - - Marli Isabel de Lima Cruz e outros - Isaque Nunes dos Santos e outro - Vistos. Fls. 238/239: cite-se o herdeiro Braz José da Rocha no endereço… Ver mais

Processo nº 1003867-69.2023.8.26.0586

ID: 316015060
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003867-69.2023.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Soprema Ltda - Jeverson David Coelho Batista - Vistos Indefiro o pedido de levantamento apresentado na fl. 176, uma vez que ainda não superado o prazo para apresentação de impugnação. Assim, por ora, independentem… Ver mais

Processo nº 1003867-78.2024.8.26.0022

ID: 319839987
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003867-78.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.F.O. - Vistos. Considerando os fatos narrados pelo autor e as provas apresentadas com a petição inicial, bem como o fato de que os efeitos da revelia não se aplicam às ações de investigação de paternidad… Ver mais

Processo nº 1003867-50.2025.8.26.0020

ID: 260874727
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Panontin Brito (OAB 328296/SP) Processo 1003867-50.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Magna Regina de Oliveira - Vistos. Fls. 88/90: Informa a autora o descumprimento da tutela de urgência deferida às fls. 60/61. Restou comprovado o protocolamento da Decisão/Ofício no d… Ver mais
Processo 1003867-97.2025.8.26.0554 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - F.F. de Freitas Tertuliano - Demais - Fabio Roberto Mucin - Me - Fabio Roberto Mucin - Me - F.F de Freitas Tertuliano - Demais - Vistos, Previamente ao julgamento da lide, diante da proposta de acordo ofertada pela parte … Ver mais

Processo nº 1500119-02.2024.8.26.0306

ID: 320919037
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500119-02.2024.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - S.S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR a ré SUELEN DA SILVA ANSELMO, qualificada nos autos, como incursa no artigo 311, § 2º, inciso … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1003867-48.2021.8.11.0007 EXEQUENTE: LETICIA FERNANDES VALVERDE EXECUTADO: JGA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A., TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EP… Ver mais
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