Resultados para "1003983-06.2023.4.06.3807" – Página 21 de 42

E. S. N. x J. D. N.

ID: 276839269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003983-22.2017.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. S. N.

Polo Passivo:

J. D. N.

Intimação

Advogados:

NATHALIA MIGLIOLI LAISE

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NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO

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MONICA DEL ROSSO SCRASSULO

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MICHELLE REICHER

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LUISA RODRIGUES MENDES BICALHO

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LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS

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IVO JOSE SANIOTO

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ADV: Natalia Luciana Pavan Imparato (OAB 146216/SP), Michelle Reicher (OAB 155203/SP), Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB 299403/SP), Ivo Jose Sanioto (OAB 303083/SP), Monica Del Rosso Scrassulo (O…

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Processo nº 1003983-08.2015.8.26.0020

ID: 320137751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003983-08.2015.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO

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FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA

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Processo 1003983-08.2015.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Indefiro a requisição de informações por meio do CCS-Bacen (Circular 3.347/2007, art…

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Processo nº 1005050-06.2023.4.06.3807

ID: 310932533

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005050-06.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WALDEMIRO ROSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAMILA CARVALHO PRATES

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ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR

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LORRAINE ALVES GONCALVES

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BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO

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GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA

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CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS

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RECURSO CÍVEL Nº 1005050-06.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE : WALDEMIRO ROSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG20797…

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Waldemiro Rosa De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 290805303

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005050-06.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WALDEMIRO ROSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

CAMILA CARVALHO PRATES

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ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR

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LORRAINE ALVES GONCALVES

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BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO

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GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA

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CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS

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3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/…

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Processo nº 1004565-06.2023.4.06.3807

ID: 274359021

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004565-06.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEDNEI PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WALQUIRIA FRAGA ALVARES

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RICARDO BARBOSA LEITE

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GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA

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WALTER ALMEIDA BARBOSA

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CLEITO VINICIUS LOPES DA SILVA

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RECURSO CÍVEL Nº 1004565-06.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : CLEDNEI PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLEITO VINICIUS LOPES DA SILVA (OAB MG21…

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Clednei Pereira De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 259126321

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004565-06.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CLEDNEI PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

WALQUIRIA FRAGA ALVARES

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RICARDO BARBOSA LEITE

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GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA

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WALTER ALMEIDA BARBOSA

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CLEITO VINICIUS LOPES DA SILVA

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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/…

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Clednei Pereira De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 338123221

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004565-06.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CLEDNEI PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

WALQUIRIA FRAGA ALVARES

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RICARDO BARBOSA LEITE

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GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA

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WALTER ALMEIDA BARBOSA

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CLEITO VINICIUS LOPES DA SILVA

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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/…

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Processo nº 0011706-24.2024.8.26.0071

ID: 331436828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011706-24.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO EVOLUçãO EDUCACIONAL DE BAURU LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES

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Processo 0011706-24.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1003983-34.2024.8.26.0071) (processo principal 1003983-34.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Colégio Evolução Educaci… Processo 0011706-24.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1003983-34.2024.8.26.0071) (processo principal 1003983-34.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Colégio Evolução Educacional de Bauru Ltda - Vistos. 1. O pedido de bloqueio online das contas bancárias em nome do cônjuge da executada não merece deferimento porque, ao que se vê dos autos, ele não figura no polo passivo deste cumprimento de sentença, sendo, portanto, terceira estranha ao título executivo judicial. E ainda que fosse admitido o bloqueio, não há prova alguma de que o cônjuge da executada possua bens ou valores em nome dele e tampouco que estes, se existentes, integrem a comunhão do casal. É preciso lembrar que no regime parcial estão excluídos da comunhão os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge, as pensões, meios-soldos, montepios e outras rendas semelhantes, nos termos do art. 1.659, VI e VII, do Código Civil de 2002 Em caso semelhante já se julgou: Não se justifica o bloqueio on line de ativos financeiros de terceiro que não integra a lide e contra quem não se formou o título executivo, pois contra ele não se pode concluir haja qualquer direito do exequente à tutela jurisdicional efetiva (TJSP, 35ª Câmara de Direito Privado, AI 9021038-37.2008.8.26.0000, rel. Des. Artur Marques, j. 09.03.2009). No mesmo sentido: "Cumprimento de sentença. Monitória. Indeferimento de penhora eletrônica de meação em conta corrente do cônjuge terceiro estranho à lide. Matrimônio em comunhão parcial de bens. Aplicações financeiras. 1. O cumprimento de sentença não pode alcançar terceiro que não integra a lide e contra o qual não se formou o título executivo judicial. 2. O regime de comunhão parcial de bens exclui da comunhão os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge, as pensões, meios-soldos, montepios e outras rendas semelhantes.Recurso não provido" (TJSP, 7ª Câmara de Direito Privado, AI 2156591-34.2015.8.26.0000, rel. Des. Silvia Maria Facchina Espósito Martinez, j. 28.01.2016). Indefiro, portanto, o pedido protocolizado no dia de hoje como peça sigilosa. 2. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se efetiva provocação em arquivo digital. Intime-se. - ADV: HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB 313075/SP)

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Processo nº 1003983-62.2024.8.26.0191

ID: 302902129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003983-62.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALINE SOUZA CARDOSO JUVENILDO SANTOS CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL AUGUSTO MENDES OLIVEIRA

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Processo 1003983-62.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Incorporação Imobiliária - Juvenildo Santos Cardoso - - Aline Souza Cardoso - Vistos. Fls. Retro: não se admite citação…

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Marcia Regina Ribeiro x Leandro De Souza

ID: 306551117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003983-83.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA RIBEIRO

Polo Passivo:

LEANDRO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA NASCIMENTO

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ALESSANDRO GUSTAVO FARIA

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Processo 1003983-83.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Regina Ribeiro e outro - Leandro de Souza - Vistos. Considerando que as partes já tiveram oportuni…

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