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Processo nº 1004075-75.2021.4.01.3812

ID: 292952068

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004075-75.2021.4.01.3812

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVARISTO NARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS VINICIUS LEITE DIAS (OAB/MG 122.456)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004075-75.2021.4.01.3812/MG AUTOR : EVARISTO NARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS LEITE DIAS (OAB MG122456) SENTENÇA Ante o exposto, reconhecendo a ausência de interesse de agir do autor, em razão de sua inércia em buscar a solução administrati… Ver mais

Processo nº 1004075-49.2025.8.26.0597

ID: 312229739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004075-49.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL RIBEIRO DE ARANTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548)

Processo 1004075-49.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Israel Ribeiro de Arantes - Embora não exista critério legal estabelecido para aferição da miserabilidade jurídica das partes, os limites para isenção do imposto de renda têm se mostrado como um parâmetr… Ver mais

Processo nº 1004075-11.2025.4.01.3303

ID: 321996664

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004075-11.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MILENA DO NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIENE SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/BA 46.543)

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004075-11.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILENA DO NASCIMENTO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Aparecida De Jesus Marchi Campos x Banco Agibank S/A.

ID: 323614878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004075-65.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE JESUS MARCHI CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A.

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB/SP 241.902) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

Processo 1004075-65.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Aparecida de Jesus Marchi Campos - Banco Agibank S/A. - Vistos. Fls. 268: Diante do depósito voluntário efetuado pela parte requerida à fls. 264, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor d… Ver mais

Processo nº 0002544-17.2022.8.26.0704

ID: 325656564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002544-17.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS "ABC I FIDC"

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 405.595)

Processo 0002544-17.2022.8.26.0704 (processo principal 1004075-58.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Abc I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios "abc I Fidc" - Vistos. Fl(s). 413: declaro suspensa a presente execução nos termos do artigo 921, inciso III do Cód… Ver mais

Processo nº 1004075-77.2025.8.26.0038

ID: 323911743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004075-77.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB/SP 317.711)

Processo 1004075-77.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Luiz Alves - Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS e o faço par… Ver mais

Processo nº 1004075-22.2025.8.26.0606

ID: 326074772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004075-22.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1004075-22.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Homologo por sentença, para que produza os seus regulares efeitos de direito, a desistência manifestada e extingo este processo sem resolução do mérito, co… Ver mais

Processo nº 1004075-22.2025.8.26.0606

ID: 326074773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004075-22.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1004075-22.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Homologo por sentença, para que produza os seus regulares efeitos de direito, a desistência manifestada e extingo este processo sem resolução do mérito, co… Ver mais

Daiane Estefane Leite Figueiredo x Águas De Votorantim S/A

ID: 330431720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000081-26.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE ESTEFANE LEITE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

ÁGUAS DE VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

OSMIL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/SP 173.798) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) ÉRICA VERONICA CEZAR VELOSO LARA (OAB/SP 212.941) DAIANE ESTEFANE LEITE FIGUEIREDO (OAB/SP 458.156)

Processo 0000081-26.2025.8.26.0663 (processo principal 1004075-50.2022.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Liminar - Daiane Estefane Leite Figueiredo - ÁGUAS DE VOTORANTIM S/A - Vistos. Diante do pagamento sem apresentação, pela parte credora, de eventual saldo remanescente, reputo cumprida a … Ver mais

Processo nº 1004075-89.2024.8.11.0051

ID: 309908633

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004075-89.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA LUIZA AMARANTE KANNEBLEY (OAB/MT 12.199)

Processo: 1004075-89.2024.8.11.0051 Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Execução Previdenciária] Polo Ativo: MARIA DAS DORES DOS SANTOS Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I N T I M A Ç Ã O INTIMO a parte… Ver mais

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