Resultados para "1004327-02.2023.4.06.3802" – Página 21 de 40

Processo nº 1004327-65.2025.8.26.0625

ID: 335110167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004327-65.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO GMAC S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004327-65.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Gmac S/A - Vistos. 1. Ante a certidão de fls. 109, formule o credor requerimento para ato…

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Ministério Público Do Estado De Mato Grosso x Mauro Roberto De Souza Espinosa

ID: 335017545

Tribunal: TJMT Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1004327-22.2024.8.11.0042

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

MAURO ROBERTO DE SOUZA ESPINOSA

Decisão

Advogados:

FRANKLIN WILL ALBUQUERQUE SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA AÇÃO PENAL N° 1004327-22.2024.8.11.0042– PJE Ação Penal nº: 1004327-22.2024.8.11.… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA AÇÃO PENAL N° 1004327-22.2024.8.11.0042– PJE Ação Penal nº: 1004327-22.2024.8.11.0042– PJE Parte Autora: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Parte Ré: Mauro Roberto de Souza Espinosa Data e Horário: Terça-feira, 15 de julho de 2025, 14h20. PRESENTES Juiz de Direito: Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto Promotor de Justiça: Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques Defesa do réu: Enedia Maria Albuquerque Melo – OAB/MT 3557/A Réu: Mauro Roberto de Souza Espinosa MEMORIAIS FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: O douto representante do Ministério Público pugnou pela procedência da denúncia, com a condenação no art. 33, ‘’caput’’, da lei 11.343/06, nos termos do vídeo e áudio anexo. DELIBERAÇÃO FINAL DO MM. JUIZ: Vistos, etc.: Aberta audiência de instrução e julgamento, que se deu por meio de videoconferência, passou-se a colheita do interrogatório do réu: MAURO ROBERTO DE SOUZA ESPINOSA, bem como a inquirição das testemunhas arroladas exclusivamente pelo Ministério Público: IPC ADÃO JOSÉ DOS SANTOS, IPC LEANDRO LIVINALI ECCO e IPC SUZAN RANIERI ARANTES. Com relação à testemunha: IPC ELTON BARBOSA DE LIMA, por haver desistência do Ministério Público, HOMOLOGO para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Assim sendo e não havendo outras provas a serem produzidas, DECLARO encerrada a instrução do feito. Considerando que os autos estão instruídos com o laudo definitivo da droga (Id. 144204439) e considerando que o Ministério Público apresentou os memoriais finais oralmente, DETERMINO que encaminhe os autos com vista à defesa para apresentar seus memoriais finais por escrito no prazo de 05 (cinco) dias. Posterior a isso, certifique a Sr.ª Gestora quanto ao cumprimento das diligências requeridas quando da oferta da denúncia e em seguida, retorne-me conclusos para sentença. Cumpra-se. NADA MAIS. Mandou, então, o MM. Juiz que encerrasse o presente termo que lido e achado conforme vai assinado por todos. Eu, ____________, Ana Clara Figueiredo Silva, Estagiária, que o digitei e assino. Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente)

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Processo nº 1004327-64.2025.8.26.0302

ID: 308047761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004327-64.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM HONORIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA SILVESTRE DE MOURA MATHIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004327-64.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joaquim Honorio de Oliveira - Acolho a petição de fls. 383/385 como eme…

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Escola Superior De Gestão De Negócios Ltda. x Felipe Rodrigues Da Silva

ID: 300667160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004931-25.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA SUPERIOR DE GESTãO DE NEGóCIOS LTDA.

Polo Passivo:

FELIPE RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARA CELESTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETI EMANUEL DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR DAVI MANETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004931-25.2019.8.26.0602 (processo principal 1004327-18.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Escola Superior de Gestão de Negócios Ltda. - Feli…

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Processo nº 1004327-31.2025.8.26.0604

ID: 294492177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004327-31.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AILTON JOSé AGOSTINI RAQUEL DANIELE AGOSTINI CARDOZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO BONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004327-31.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ailton José Agostini - - Raquel Daniele Agostini Cardozo - Mantenho a decisão de fl. 42 por seus…

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Processo nº 1004327-10.2025.8.26.0223

ID: 294745995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004327-10.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. F. D. L. M. B. D. N. M. M. G. F. D. N. T. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN REGIS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004327-10.2025.8.26.0223 - Homologação da Transação Extrajudicial - Perda ou Modificação de Guarda - M.B.N. - - M.M.G.F.N. - - A.F.L. - - T.A.S. - Nos termos da r. decisão de fls. 71, f…

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Sul America Companhia De Seguro Saude x Paulo Cesar Montalvao

ID: 293972927

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004327-38.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

PAULO CESAR MONTALVAO

VISTA

Advogados:

MARINA CAMARGO ARTHUSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1004327-38.2024.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Sul America Companhia De Seguro Saude x Paulo Cesar Montalvao

ID: 294006753

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004327-38.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

PAULO CESAR MONTALVAO

VISTA

Advogados:

MARINA CAMARGO ARTHUSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1004327-38.2024.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Amico Saúde Ltda e outros x Bruno Jorge Gregorio Siqueira e outros

ID: 312142985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004327-91.2019.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMICO SAúDE LTDA JORGE GREGORIO SIQUEIRA

Polo Passivo:

BRUNO JORGE GREGORIO SIQUEIRA JORGE GREGORIO SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004327-91.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Amico Saúde LTDA - Jorge Gregorio Siqueira e outro - Jorge Gregorio Siqueira - - Bruno Jorge Gregorio Siqueir…

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T. G. R. B. x N. B. De L.

ID: 315962065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005945-10.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

T. G. R. B.

Polo Passivo:

N. B. DE L.

Intimação

Advogados:

LIA TINOCO DE ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS MIGUEL BENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIERICK ALLE OLIVEIRA RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0005945-10.2020.8.26.0602 (processo principal 1004327-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - T.G.R.B. - N.B.L. - "Fica o advogado pro…

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