Resultados para "1005032-06.2023.8.26.0408" – Página 21 de 35

Processo nº 1028620-39.2025.4.01.3500

ID: 308253596

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028620-39.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR FRANCISCO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO JOSE BENTO FILHO

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ALVARO BENTO DE MATOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1028620-39.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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A. J. B. Da C. L. e outros x A. J. B. Da C. L. e outros

ID: 277989532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005032-62.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. J. B. DA C. L. G. DA C. L. J. V. B.

Polo Passivo:

A. J. B. DA C. L. G. DA C. L.

Intimação

Advogados:

ROGERIO BARBOSA SPINOLA

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LUIZ HENRIQUE MASSARO

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ADRIANO GALLEGO

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ADV: Adriano Gallego (OAB 336933/SP), Luiz Henrique Massaro (OAB 414011/SP), Rogerio Barbosa Spinola (OAB 439923/SP) Processo 1005032-62.2023.8.26.0066 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - …

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Processo nº 1005032-27.2025.8.26.0152

ID: 331077910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005032-27.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. R. A. Y. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA FAGUNDES DOS SANTOS

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Processo 1005032-27.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.R.A. - - G.R.A. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos ajuizada por Yasmin Rodrigues Alves e outro contra Fe…

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Processo nº 1005032-83.2025.8.26.0004

ID: 337509254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005032-83.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FINAMAX S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

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DANIEL NUNES ROMERO

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Processo 1005032-83.2025.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - "Tendo em vista o resultado negativo do a…

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Mauro Moreira De Matos x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 277032323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008718-06.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAURO MOREIRA DE MATOS

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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MELISSA FELIX LOURENÇO

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CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

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ADV: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB 281612/SP), Melissa Felix Lourenço (OAB 93362/PR), Carlos Henrique Rodrigues Pinto (OAB 473285/SP) Processo 1008718-06.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - R…

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I. I. De O. L. x T. L. R. I.

ID: 297667703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005032-87.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

I. I. DE O. L.

Polo Passivo:

T. L. R. I.

Intimação

Advogados:

THALIS DIEGO ALVES CHICARONI

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RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES

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CAROLINA EMA FERREIRA

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Processo 1005032-87.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.I.O.L. - T.L.R.I. - Diante do exposto, julgo procedente a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proce…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Joao Batista Gribel De Rezende

ID: 276319876

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005032-37.2022.4.06.3801

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

JOAO BATISTA GRIBEL DE REZENDE

80

Advogados:

VALMIR DE SOUZA ROCHA JUNIOR

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ADRIANA VIRGINIA LOPES PAIXAO

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2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de …

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Processo nº 1005032-10.2024.8.26.0363

ID: 320090462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005032-10.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. R. O. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO PASTORINI DIAS

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Processo 1005032-10.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.R.O.R. - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, fica facultado à parte interessada, no prazo de 10 di…

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Juventino Panella Júnior x Banco Agibank S.A.

ID: 330661328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005032-92.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JUVENTINO PANELLA JúNIOR

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

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ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO ZAPATA

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Processo 1005032-92.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Juventino Panella Júnior - Banco Agibank S.A. - Posto isso, julgo procedente a ação ajuizada por Juventino Panella Júnior…

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Maria Lucia De Jesus Vieira x União Federal (Agu)

ID: 260716218

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1005032-16.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DE JESUS VIEIRA

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005032-16.2025.5.02.0000 : MARIA LUCIA DE JESUS VIEIRA : UN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005032-16.2025.5.02.0000 : MARIA LUCIA DE JESUS VIEIRA : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39c5a88 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13996/2025 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) Nº 1005032-16.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000012-95.2022.5.02.0502 – 2ª VT/TABOÃO DA SERRA EXEQUENTE: MARIA LUCIA DE JESUS VIEIRA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10035798, cujo momento de apresentação foi 31/03/2025;há requisição de pequeno valor Id ca0154a, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do requisição de pequeno valor em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 9708048, homologado pela Decisão Id 880b447;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 541c6b8);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 25.955,07, em 21/03/2025, sendo: R$ 8.014,26 de principal, R$ 15.914,59 de juros sobre o principal e R$ 2.026,22 de INSS cota reclamada. São Paulo, 24 de abril de 2025. ELIANA SOARES PAIM Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, e em se tratando de Obrigação de Pequeno Valor, segundo os critérios fixados na Resolução nº 303/2019 do CNJ; com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF, requisite-se quantia suficiente para o pagamento integral do crédito requerido, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, no importe de R$ 25.955,07, em 21/03/2025, sendo: R$ 8.014,26 de principal,R$ 15.914,59 de juros sobre o principal eR$ 2.026,22 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 29Valor da parcela tributável - R$ 7.420,51 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau nº 1005032-16.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000012-95.2022.5.02.0502), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo RPV (Pje 2º Grau nº 1005032-16.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000012-95.2022.5.02.0502). São Paulo, 24 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCIA DE JESUS VIEIRA

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