Resultados para "1005569-62.2023.8.26.0291" – Página 21 de 31

Processo nº 0006637-83.2024.8.26.0047

ID: 330232674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006637-83.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA DIAS MARIA ELENICE PINTO SOARES TELMA RUYZ CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006637-83.2024.8.26.0047 (processo principal 1005569-18.2023.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriana Cristina Dias - - Maria Elenice…

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Processo nº 1005569-47.2021.4.01.3303

ID: 332117665

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005569-47.2021.4.01.3303

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005569-47.2021.4.01.3303 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (4…

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Processo nº 1005569-51.2025.4.01.4000

ID: 331971190

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005569-51.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CELIA CASTELO BRANCO ROCHA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005569-51.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1005569-54.2025.4.01.3902

ID: 308414730

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005569-54.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES AMARAL DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA SOUSA AZEVEDO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005569-54.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1005569-79.2025.8.13.0024

ID: 307968501

Tribunal: TJMG Órgão: 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005569-79.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA MOTTA CAMARGO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEVINDO DE CASTRO QUEIROZ NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005569-79.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CRISTINA MOTTA CAMARGO ADVOGADO(A) : LEVINDO DE CASTRO QUEIROZ NETO (OAB MG142394) DESPACHO Considerando que não foram requisitadas i…

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Banco Votorantim S/A x Jeferson Ribeiro Da Silva

ID: 309962299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005569-39.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

JEFERSON RIBEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS VILLELA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005569-39.2025.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Jeferson Ribeiro da Silva - Vistos. Não obstante a contestação/ reconv…

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Processo nº 1005569-97.2024.8.26.0462

ID: 318937879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005569-97.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. DOS S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS LEAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005569-97.2024.8.26.0462 - Guarda de Família - Guarda - C.S.L. - Vistos. Em virtude da necessária observância do princípio da razoável duração do processo (artigos 5º, LXXVIII e 139, II, do…

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Processo nº 1005569-27.2024.4.01.3308

ID: 275925003

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005569-27.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MEUSO RODRIGUES AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAELSON SILVA DOS SANTOS DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUANA BONFIM SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005569-27.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Tatiani Hornes Machado x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 257226020

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005569-08.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

TATIANI HORNES MACHADO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS FRANCHINI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SENTENÇA Processo: 1005569-08.2025.8.11.0001 Requerente: TATIANI HORNES MACHADO Requerido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). Funda…

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Processo nº 1004405-62.2023.8.26.0291

ID: 310881314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004405-62.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SERAFIM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004405-62.2023.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Serafim de Oliveir… Processo 1004405-62.2023.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Serafim de Oliveira - Vistos. CONHEÇO DOS EMBARGOS opostos nas pgs. 491/493, diante da tempestividade, e os ACOLHO, para reconhecer a omissão na decisão de pgs. 440/446. Com efeito, no julgamento do recurso de apelação interposto nos autos nº 1007727-19.2024.8.26.0077, foi proferida decisão colegiada pelo E.TJSP, em sessão realizada aos 14.05.25, in verbis: "Vê-se, portanto, que as temáticas em análise pelo Superior Tribunal de Justiça guardam liame direto com a matéria dos autos, que verte, repise-se, à necessidade de fixação de critérios que possibilitem o início do cumprimento individual da obrigação de fazer, em especial no que atine à legitimidade ou não dos policiais militares não filiados à impetrante ou que tenham ingressado no serviço público após a extinção do adicional. Nesse quadro, ante a determinação da Corte ad quem,indisputável a suspensão do processo. Sob o prisma da estabilidade jurídica e da isonomia de tratamento entre as partes, determina-se, igualmente, a suspensão de todos os processos de cumprimento de sentença oriundos da mesma ação coletiva, certificando-se a Serventia nos autos dos processos em segundo grau e comunicando-se ao douto Juízo de primeiro grau, a fim de que, na forma dos Temas nºs 1169 e 1302 do Pretório Excelso, fiquem suspensos todos os processos de cumprimento de sentença até resolução da obrigação de fazer no mandado de segurança coletivo. 3. À vista do exposto, pelo meu voto, determina-se a suspensão do processo e todos os demais (Temas 1169 e 1302), prejudicado o recurso interposto". Assim sendo, de rigor o SOBRESTAMENTO deste incidente até o julgamento final dos Temas 1169 e 1302 do STJ, ficando prejudicada, por ora, a análise dos embargos de declaração opostos pelo exequente. Intimem-se. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)

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