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Processo nº 1005569-47.2021.4.01.3303

ID: 332117665
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005569-47.2021.4.01.3303 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (4…
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Processo nº 1005569-47.2021.4.01.3303

ID: 297691773
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
Advogados:
JEOVANIO PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005569-47.2021.4…
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Processo nº 1005569-47.2021.4.01.3303

ID: 297691756
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
Advogados:
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005569-47.2021.4…
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Advogados:
TAMISA RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001851-31.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1005569-53.2024.8.26.0024) (processo principal 1005569-53.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…
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J. P. B. M. x R. De S. M.

ID: 293316116
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
TATIANE FATIMA LEÃO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000317-27.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1005569-28.2024.8.26.0291) (processo principal 1005569-28.2024.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - J.P.B.M. - R.S.M.…
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Advogados:
LORENZO GRILLO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
GUILHERME APARECIDO DA ROCHA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANDREOTTE NORBIM LANES
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
Processo 0005194-11.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1005569-29.2023.8.26.0302) (processo principal 1005569-29.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Câ…
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J. P. B. M. x R. De S. M.

ID: 292500574
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
TATIANE FATIMA LEÃO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000317-27.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1005569-28.2024.8.26.0291) (processo principal 1005569-28.2024.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - J.P.B.M. - R.S.M.…
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J. P. B. M. x R. De S. M.

ID: 328573603
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
TATIANE FATIMA LEÃO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000317-27.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1005569-28.2024.8.26.0291) (processo principal 1005569-28.2024.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - J.P.B.M. - R.S.M.…
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Advogados:
SAMUEL FERNANDES DE OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004211-47.2021.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…
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Advogados:
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MOZART DIAS PODESTÁ FILHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
BIANCA CAROLINE PAIVA PODESTÁ
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005569-16.2024.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de Franco da Rocha; Vara do Juiza…
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