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"1005983-11.2023.8.26.0663" - Resultados da Busca – Página 21 de 33

Processo nº 1005983-69.2022.4.01.3801

ID: 324075258

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005983-69.2022.4.01.3801

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DA SILVA BRAGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL COELHO GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005983-69.2022.4.01.3801/MG RECORRENTE : CARLOS ROBERTO DA SILVA BRAGA ADVOGADO(A) : RAFAEL COELHO GOMES (OAB RJ153123) DESPACHO/DECISÃO Não há parcelas at…

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Processo nº 1005983-57.2024.8.26.0604

ID: 261772162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005983-57.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO SIQUEIRA MELLO NETO APARECIDO SIQUEIRA BIANCA DA SILVA SIQUEIRA EDNA SIQUEIRA DA SILVA EDUARDO BERNARDO DA SILVA ELCI SIQUEIRA DA SILVA ELISABETE SIQUEIRA DA SILVA LUIZ PAULINO DA SILVA MARIA DE SOUZA SIQUEIRA MARIA DO SOCORRO FIDELES SIQUEIRA MáRCIA DE JESUS QUEIROZ SIQUEIRA RILDO SIQUEIRA THIAGO SIQUEIRA VALDECIR SIQUEIRA VALTER TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WASHINGTON LUIS CONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Washington Luis Conte (OAB 248387/SP), Pamela Lopes (OAB 484140/SP) Processo 1005983-57.2024.8.26.0604 - Inventário - Invtante: Edna Siqueira da Silva, Luiz Paulino da Silva, Maria de Souza Siqu…

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Processo nº 1005983-59.2023.8.11.0006

ID: 338754147

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1005983-59.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DIHOL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ARLINDO DO CARMO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Impulsionamento Por Certidão E Intimação Por Meio Eletrônico Processo: 1005983-59.2023.8.11.0006; Valor causa: R$ 161.844,06; Tipo: Cív…

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Processo nº 1005983-94.2025.4.01.9999

ID: 331794317

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005983-94.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA RODRIGUES PEREIRA

Acórdão

Advogados:

KELLI CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAMAO WILSON JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005983-94.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002393-19.2024.8.11.0013 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTI… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005983-94.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002393-19.2024.8.11.0013 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ADRIANA RODRIGUES PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAMAO WILSON JUNIOR - MT11702-A e KELLI CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA - MT27556-A RELATOR(A):EDUARDO MORAIS DA ROCHA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) n. 1005983-94.2025.4.01.9999 R E L A T Ó R I O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em face de acórdão da 1ª Turma que deu provimento à apelação da parte autora, para conceder o benefício de aposentadoria por invalidez, a partir da cessação do auxílio-doença em 20/09/2024. O embargante alega omissão e obscuridade quanto à aplicação do Tema 995 do Superior Tribunal de Justiça, sustentando que o acórdão embargado determinou o pagamento de parcelas retroativas e a incidência de juros moratórios em desconformidade com o referido precedente. Argumenta que, tratando-se de reafirmação da DER, o direito somente nasce com a decisão judicial, não sendo cabível o pagamento de valores anteriores ao ajuizamento da ação, nem a incidência de juros de mora antes do 46º dia da intimação do INSS para implantação do benefício. Em contrarrazões, a parte autora aduz que os embargos possuem caráter meramente protelatório, pois visam rediscutir matéria já apreciada. Assevera que o acórdão foi claro ao afastar a decadência, aplicar corretamente a prescrição quinquenal e reconhecer o direito ao benefício com base na progressão da doença incapacitante. Afirma não haver qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. É o relatório. Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Relator PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) n. 1005983-94.2025.4.01.9999 V O T O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA (RELATOR): Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos presentes embargos de declaração. O embargante apontou os vícios de omissão e obscuridade, sob o argumento de que o acórdão não teria se manifestado sobre os efeitos financeiros decorrentes da reafirmação da DER (Data de Entrada do Requerimento), em desatenção à tese firmada no Tema 995 do Superior Tribunal de Justiça. No caso dos autos, acolhem-se os embargos apenas para fins de esclarecimento, sem que haja modificação no resultado do julgamento. Esclareça-se que a controvérsia resolvida no acórdão não tratou de reafirmação da DER nos moldes do Tema 995/STJ, mas sim de restabelecimento/conversão de benefício por incapacidade. A parte autora já se encontrava em gozo de auxílio-doença e, com base na perícia judicial, restou comprovada a existência de incapacidade total e definitiva, razão pela qual o julgado reconheceu o direito à aposentadoria por invalidez a partir da cessação indevida do INSS (ocorrida em 20/09/2024). O voto embargado consignou expressamente: “Diante desse cenário, como o perito indicou a existência de incapacidade total e definitiva para realização de qualquer atividade laboral a parte autora faz jus ao benefício de aposentadoria por invalidez, a partir da cessação administrativa do benefício de auxílio-doença ocorrido em 20/09/2024.” Nesse passo, diante da cessação indevida do benefício previdenciário, impõe-se o restabelecimento do pagamento das parcelas em atraso, contadas a partir da data da cessação irregular, acrescidas dos respectivos juros de mora Portanto, não houve nos autos alteração da data do requerimento administrativo para momento posterior à sua formulação, mas sim o reconhecimento de continuidade da incapacidade que justificou a conversão do benefício. Não há, assim, aplicação do entendimento do Tema 995/STJ ao caso concreto. Logo, sanada a alegada omissão suscitada pela parte embargante, não se verificam vícios que justifiquem a modificação do acórdão. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, sem efeitos infringentes, apenas para prestar os esclarecimentos acima. É como voto Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Relator PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1005983-94.2025.4.01.9999 RELATOR: Des. MORAIS DA ROCHA EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: ADRIANA RODRIGUES PEREIRA Advogados do(a) EMBARGADO: KELLI CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA - MT27556-A, RAMAO WILSON JUNIOR - MT11702-A E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. OMISSÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DO TEMA 995/STJ AO CASO CONCRETO. ESCLARECIMENTO SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO. EMBARGOS DO INSS ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS visando suprir omissão e obscuridade no acórdão que concedeu aposentadoria por invalidez à parte autora, com efeitos financeiros a partir da cessação do auxílio-doença em 20/09/2024. 2. A controvérsia resolvida no acórdão não tratou de reafirmação da DER nos moldes do Tema 995/STJ, mas sim de restabelecimento/conversão de benefício por incapacidade. A parte autora já se encontrava em gozo de auxílio-doença e, com base na perícia judicial, restou comprovada a existência de incapacidade total e definitiva, razão pela qual o julgado reconheceu o direito à aposentadoria por invalidez a partir da cessação indevida do INSS. 3. Diante da cessação indevida do benefício previdenciário, impõe-se o restabelecimento do pagamento das parcelas em atraso, contadas a partir da data da cessação irregular, acrescidas dos respectivos juros de mora 4. Situação jurídica distinta da tratada no Tema 995/STJ, inexistindo alteração da DER para momento posterior ao requerimento administrativo, mas sim reconhecimento da continuidade da incapacidade que enseja a conversão do benefício. 5. Esclarecimento prestado quanto aos efeitos financeiros da decisão, mantida a condenação ao pagamento das parcelas vencidas desde a cessação indevida do auxílio-doença, com incidência de juros de mora. 6. Embargos do INSS acolhidos, sem efeitos modificativos, exclusivamente para esclarecimentos, afastando-se os vícios apontados pelo INSS. ACÕRDÃO Decide a Primeira Turma, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Relator. Brasília/DF, data da sessão de julgamento. Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Relator

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Processo nº 1013274-64.2023.4.01.3000

ID: 294415838

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013274-64.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARINEZ GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ADRIANA LOREDOS DA CRUZ

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CELSO LUIZ MUTZ DA CRUZ

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

THIAGO OLIVEIRA ARAUJO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1013274-64.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIN…

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Processo nº 1005983-94.2023.4.06.3801

ID: 313641177

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005983-94.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON URIBAS DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATA DE MORAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005983-94.2023.4.06.3801/MG AUTOR : ROBSON URIBAS DE CASTRO ADVOGADO(A) : RENATA DE MORAES (OAB MG185127) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, in…

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Processo nº 1005983-80.2024.4.01.4001

ID: 324298493

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005983-80.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MILENE CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS LEITE BOMFIM

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005983-80.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1005983-22.2019.4.01.3301

ID: 328649840

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005983-22.2019.4.01.3301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE TOURINHO LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNANDO SOARES FREITAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005983-22.2019.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1005983-06.2025.4.01.3303

ID: 334574988

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005983-06.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NAIANE DE MATOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005983-06.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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Adão Dos Santos Nascimento x Ricardo De Martino

ID: 305599625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002248-38.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADãO DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

RICARDO DE MARTINO

Intimação

Advogados:

LUIS FILIPE ROCHA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002248-38.2025.8.26.0009 (processo principal 1005983-67.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Adão dos Santos Nascimento - Ricardo de Martino - Vistos. …

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