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Resultados para "1006313-29.2023.8.26.0268" – Página 21 de 28

Processo nº 1006313-13.2025.8.26.0477

ID: 334059855
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006313-13.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.V.A.J. - - R.C.F.B. - II - RECONHEÇO a competência deste Juízo. Embora o art. 53, II, do Código de Processo Civil - CPC defina o domicílio do alimentando como foro competente, trata-se de competência territorial relati… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006313-74.2023.8.26.0156/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro - Embargte: Município de Cruzeiro - Embargte: Juízo Ex O… Ver mais

Processo nº 1006313-91.2020.4.01.0000

ID: 274942931
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: LUZINAN DIAS NOLASCO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: PATRICIA MARIANO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE C… Ver mais

Processo nº 1006313-13.2025.8.26.0477

ID: 317102056
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006313-13.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.V.A.J. - - R.C.F.B. - A presunção de hipossuficiência decorrente da declaração de pobreza do requerente do benefício da justiça gratuita é relativa, sendo possível a exigência, pelo magistrado, da devida comprovação, m… Ver mais
Intimação
Processo 0006222-04.2024.8.26.0079 (processo principal 1006313-14.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Lyra Zaninella - BANCO BMG S/A - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, inclusive de fundos de investimentos, vi… Ver mais
Intimação
Processo 0006222-04.2024.8.26.0079 (processo principal 1006313-14.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Lyra Zaninella - BANCO BMG S/A - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, inclusive de fundos de investimentos, vi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006313-30.2024.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: David Moroni Teixeira Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Fun… Ver mais

Processo nº 1006313-91.2020.4.01.0000

ID: 313538607
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006313-91.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000787-24.2016.8.11.0022 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUZINAN DIAS NOLASCO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ODAIR DONIZETE RIBEIRO - SP109334-A, MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006313-74.2023.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cruzeiro - Apelante: Município de Cruzeiro - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: … Ver mais
Intimação
Processo 1006313-37.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maurício Monteiro Lemos - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença que julgou procedente o pedido por ela formulado, para condenar a requer… Ver mais