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Resultados para "1006469-10.2024.4.01.3308" – Página 21 de 23

Intimação
Processo 1006469-87.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gerson da Silva - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários advocatí… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006469-33.2022.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDE… Ver mais

Processo nº 1006469-84.2025.8.26.0320

ID: 275841693
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ingrid Michaelly Teles Pacheco Oliveira Alves (OAB 490641/SP) Processo 1006469-84.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Sergio Barbosa Lopes - Vistos. Concedo ao Requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Inicialmente, indefiro o pedido de consignação das parce… Ver mais

Processo nº 1006469-56.2025.8.26.0006

ID: 330342759
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006469-56.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.M.M.D. - Vistos, É cabível a tutela de urgência inaudita altera parte quando se demonstra, em cognição sumária, a plausibilidade do direito e o perigo de dano irreparável. Aqui, há indícios de que as cont… Ver mais

Processo nº 1006469-86.2024.8.26.0266

ID: 335073637
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006469-86.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S.M. - Vistos, Por ora entendo necessária a instalação do contraditório para que se afira a possibilidade de exoneração da obrigação alimentar em tutela de urgência, observado que a maioiridade dos alimentando não exting… Ver mais

Processo nº 1006469-49.2023.4.06.3811

ID: 309875372
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006469-49.2023.4.06.3811/MG AUTOR : ELIDA LUCIA SILVA ADVOGADO(A) : GETULIO VARGAS PEREIRA DOS SANTOS (OAB MG148112) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico a ocorrência de erro material referente a sentença de evento 47, SENT1 , que concedeu o be… Ver mais

Processo nº 1026868-61.2025.8.26.0506

ID: 318912904
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026868-61.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Lucia da Conceição - Vistos. Comprove a parte autora o pagamento das custas processuais dos autos do proc. n. 1006469-11.2025.8.26.0506, nos termos do artigo 486, § 2º, do CPC. Sem prejuízo, considerando a recom… Ver mais
Processo 1006469-81.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Thereza Ales Lopez Laranjeira - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Fl. 460/496: o autor apresentou réplica. Fls. 470: a ré indicou como prova a expedição de ofício ao NATJUS. Fls. 471: a … Ver mais
Intimação
Processo 1006469-75.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Gonçalves Machado - Vero S.a. - Ante o exposto, na parte conhecida, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para CONDENAR a requerida a indenizar o requerente, a título de danos morais… Ver mais
Intimação
Processo 1006469-89.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Indefiro o pedido de tramitação do processo em segredo de justiça uma vez que não verifico nos autos as hipóteses pertinentes disp… Ver mais
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