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Processo nº 1006469-56.2025.8.26.0006

ID: 330342759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006469-56.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

V. M. M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YEDA MARIA FERREIRA BARBOSA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1006469-56.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.M.M.D. - Vistos, É cabível a tutela de urgência inaudita altera parte quando se demonstra, em cognição s… Processo 1006469-56.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.M.M.D. - Vistos, É cabível a tutela de urgência inaudita altera parte quando se demonstra, em cognição sumária, a plausibilidade do direito e o perigo de dano irreparável. Aqui, há indícios de que as contas e perfis indicados veiculam conteúdo ilícito e que somente os registros de acesso e dados cadastrais permitirão a identificação dos responsáveis e solução do litígio. A súbita negatividade à imagem da parte autora e a manutenção de perfis ofensivos justificam a imediata intervenção judicial. Ante o exposto, defiro a tutela provisória inaudita altera parte, nos termos do 300 do Código de Processo Civil, para determinar: que a Meta Platforms, Inc. (Facebook, Instagram e WhatsApp) remova, no prazo de 24 horas, os perfis @jhonjarvela, @Pedrog9172 e Riveli Svl; Forneça, no prazo de 48 horas, todos os registros de acesso (número de IP, porta lógica, datas e horários) e os dados cadastrais vinculados aos perfis, contas e endereços eletrônicos indicados. Que a Claro S.A. Forneça, no prazo de 48 horas, os dados cadastrais completos atrelados ao número de telefone +55 (11) 99119-0553. Fixo a multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$30.000,00, pelo descumprimento total ou parcial desta decisão, nos termos dos arts. 536 e 537 do CPC. Intime-se as rés por meio eletrônico hábil, para ciência e imediato cumprimento. Esta medida é provisória e poderá ser revogada caso as rés comprovem, nos autos, a inexistência ou regularidade da obrigação em debate. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré, pelo Portal Eletrônico, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: YEDA MARIA FERREIRA BARBOSA (OAB 42432/PE)

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Grupo Maya (Cemitérios E Crematórios São Paulo Spe S/A. x Antonio Carlos Torrano

ID: 333938311

Tribunal: TJSP Órgão: 25ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000164-56.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO MAYA (CEMITéRIOS E CREMATóRIOS SãO PAULO SPE S/A.

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS TORRANO

Distribuídos

Advogados:

CARLOS DELPHINO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BUENO SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000164-56.2025.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Grupo Maya (Cemitérios E Crematórios São Paulo Spe S/A. x Antonio Carlos Torrano

ID: 330884317

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000164-56.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO MAYA (CEMITéRIOS E CREMATóRIOS SãO PAULO SPE S/A.

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS TORRANO

Entrados

Advogados:

CARLOS DELPHINO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BUENO SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1000164-56.2025.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002445-42.2023.8.26.0565

ID: 293509284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002445-42.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. P. O. T. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DI CESARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002445-42.2023.8.26.0565 (apensado ao processo 1006469-33.2022.8.26.0565) (processo principal 1006469-33.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Leonela Rodriguez Zorrilla, x Compañia Panameña De Aviación - Copa Airlines e outros

ID: 326249658

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000455-56.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEONELA RODRIGUEZ ZORRILLA,

Polo Passivo:

COMPAñIA PANAMEñA DE AVIACIóN - COPA AIRLINES GOL LINHAS AéREAS S/A

Distribuídos

Advogados:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CEZAR MIRANDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1000455-56.2025.8.26.0006; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum Regional da Penha de França; 1…

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José Benedito Leal x Banco Pan S/A

ID: 339403232

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006469-83.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOSé BENEDITO LEAL

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO SANTIAGO LOFIEGO PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1006469-83.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Benedito Leal x Banco Pan S/A

ID: 333491028

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006469-83.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé BENEDITO LEAL

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO SANTIAGO LOFIEGO PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1006469-83.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rosigleydson Bezerra De Almeida x Banco Itaucard S.A.

ID: 329586902

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC - Regional VI - Penha de França Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4001829-56.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSIGLEYDSON BEZERRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Outros

Processo 4001829-56.2025.8.26.0006 distribuido para CEJUSC - Regional VI - Penha de França na data de 17/07/2025.

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Niltomar Leopoldino Batista Pereira De Freitas x Banco Inter S.A

ID: 332782391

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC - Regional VI - Penha de França Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4001635-56.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NILTOMAR LEOPOLDINO BATISTA PEREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Outros

Processo 4001635-56.2025.8.26.0006 distribuido para CEJUSC - Regional VI - Penha de França na data de 09/07/2025.

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Djulia Machado Radmann x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 332750956

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC - Regional VI - Penha de França Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4001441-56.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DJULIA MACHADO RADMANN

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Outros

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4001441-56.2025.8.26.0006 distribuido para CEJUSC - Regional VI - Penha de França na data de 02/07/2025.

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