Resultados para "1006476-86.2022.8.26.0286" – Página 21 de 29

Peterson Leite Ciamponi x Ricardo Ferreira

ID: 311755021
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 0003140-31.2020.8.26.0361 (processo principal 1006476-60.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Peterson Leite Ciamponi - Ricardo Ferreira - 1) Recolha/complemente a parte interessada a(s) taxa(s) REFERENTE A(S) PROVIDÊNCIA(S) REQUERIDA(S) em 10 dias conforme segue … Ver mais
Processo 1006476-09.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela da Silva de Oliveira - Di G. Zanaga Participações e Empreendimentos Ltda e outro - Vistos. Em termos de prosseguimento do feito contra a requerida Hbr Estruturações Imobiliárias … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006476-11.2022.8.26.0408/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ourinhos - Embargte: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor … Ver mais

Processo nº 1006476-76.2025.8.26.0320

ID: 275847038
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata de Souza Silva Prada (OAB 218139/SP) Processo 1006476-76.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kevini Meneses Cesario - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais
Processo 0020020-72.2023.8.26.0562 (processo principal 1006476-34.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andreia Santos Keppler - Vistos. Diante da concordância do ente público no tocante ao cálculo apresentado pela parte exequente, aprovo … Ver mais

Processo nº 1006476-39.2025.8.26.0009

ID: 291586963
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006476-39.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Ana Beatriz Faria Pereira - Vistos. Trata-se de embargos de declaração objetivando a reforma da sentença alegando erro de julgamento na decisão recorrida. Brevemente relatados, DECIDO. A sentença proferida não… Ver mais
Processo 0001836-13.2025.8.26.0008 (processo principal 1006476-76.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Hiroshi Kato - Edmilson Silva dos Santos Reformas Eireli - 1) Oportunamente, certifique-se o decurso de prazo sem impugnação ao bloqueio p… Ver mais
Processo 1006476-23.2025.8.26.0564 - Homologação da Transação Extrajudicial - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Efficax Indústria e Comércio Ltda. - Luiz Ricardo de Aquino - Vistos. Trata-se de ação de homologação judicial de acordo apresentado pelas partes. Foi, ademais, noticiado o… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1006476-96.2024.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01… Ver mais

Processo nº 1006476-29.2025.8.26.0562

ID: 319497582
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006476-29.2025.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Zailda Moura Santos - Vistos. Zailda Moura Santos, representada por seu curador NELSON ALMEIDA NETO, qualificados nos autos, ajuizou o presente pedido de alvará judicial para levantamento do saldo depositad… Ver mais
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