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Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon x Distribuidora De Bebidas Maitan Ltda.

ID: 314911006

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006476-11.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MAITAN LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 253.489) IGOR DENISARD DANTAS MELO (OAB/SP 366.679)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006476-11.2022.8.26.0408/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ourinhos - Embargte: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor … Ver mais

Processo nº 1006961-11.2022.8.26.0408

ID: 295925197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006961-11.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

I. E. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENALDO SIMÕES (OAB/SP 337.867)

Processo 1006961-11.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - I.E.A.B. - Vistos. Em face dos argumentos expendidos pela requerente a fls. 114, dou por válida a citação de Gabriela Dias da Silva. Aguarde-se o prazo de contestação. Oportunamente, retornem-me os autos … Ver mais

Sergio Reis Rodrigues Ferreira x Inês Grandini Carlos

ID: 294614433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001422-76.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO REIS RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

INêS GRANDINI CARLOS

Intimação

Advogados:

THALIS RODRIGUES SALMAZO (OAB/SP 414.808) JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB/SP 268.354) GRAZIELLE PAULA DE MORAIS (OAB/SP 352.194)

Processo 0001422-76.2025.8.26.0408 (processo principal 1007931-11.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sergio Reis Rodrigues Ferreira - Inês Grandini Carlos - Exequente: manifeste-se sobre a petição de fls. 8/22, no prazo de 15 dias. - ADV: THALIS RODRIGUES SAL… Ver mais

Processo nº 0001847-11.2022.8.26.0408

ID: 324176190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001847-11.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PTA LOCAçõES DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GOMIDE (OAB/SP 157.555) CHEDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 25.254) ANDRE REATTO CHEDE (OAB/SP 151.176)

Processo 0001847-11.2022.8.26.0408 (processo principal 1005956-85.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - PTA Locações de Equipamentos Ltda-EPP - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 375. - ADV: ANDRE REATTO… Ver mais

Processo nº 0004008-64.2022.8.26.0223

ID: 300254358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004008-64.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. E. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLARA SILVEIRA VENEZIANO (OAB/SP 372.592)

Processo 0004008-64.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1006476-23.2018.8.26.0223) (processo principal 1006476-23.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.S.A. - Vistos. O executado já foi intimado por edital da presente execução (fls. 172/173) e se manteve inerte (fls. 176)_. Dig… Ver mais

Processo nº 0003214-02.2024.8.26.0408

ID: 307079850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003214-02.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE FUTEBOL-CBF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB/SP 54.416) MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB/SP 121.000) MARCELO RODRIGUES (OAB/SP 223.801) ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES (OAB/SP 243.376)

Processo 0003214-02.2024.8.26.0408 (processo principal 1007058-11.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - Confederação Brasileira de Futebol-CBF - EXEQUENTE: ciência do AR negativo de fls. 136 (recebido por terceiro), para depósito dos valores das despesas… Ver mais

Processo nº 0000755-77.2024.8.26.0068

ID: 310352650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000755-77.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MASA VINTE E OITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA TEIXEIRA (OAB/SP 201.849) EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB/SP 174.404)

Processo 0000755-77.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1006476-61.2022.8.26.0068) (processo principal 1006476-61.2022.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Masa Vinte e Oito Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Primeiramente, apresente a exequente planilha … Ver mais

Sergio Reis Rodrigues Ferreira x Roseli Edneia Zilli Nunes

ID: 304494331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001425-31.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO REIS RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

ROSELI EDNEIA ZILLI NUNES

Intimação

Advogados:

THALIS RODRIGUES SALMAZO (OAB/SP 414.808) LUIS GUSTAVO BRANDINI BALLIELO (OAB/SP 364.769) GRAZIELLE PAULA DE MORAIS (OAB/SP 352.194)

Processo 0001425-31.2025.8.26.0408 (processo principal 1007931-11.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sergio Reis Rodrigues Ferreira - Roseli Edneia Zilli Nunes - Exequente: decorrido o prazo legal sem que houvesse o pagamento do débito pelo executado, apresen… Ver mais

Sergio Reis Rodrigues Ferreira x Danilo Neves Godoi

ID: 304494344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001424-46.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO REIS RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

DANILO NEVES GODOI

Intimação

Advogados:

VITOR CÉSAR PRADO FERNANDES (OAB/SP 464.726) THALIS RODRIGUES SALMAZO (OAB/SP 414.808) GRAZIELLE PAULA DE MORAIS (OAB/SP 352.194)

Processo 0001424-46.2025.8.26.0408 (processo principal 1007931-11.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sergio Reis Rodrigues Ferreira - Danilo Neves Godoi - Exequente: decorrido o prazo legal sem que houvesse o pagamento do débito pelo executado, apresentar cál… Ver mais

Sergio Reis Rodrigues Ferreira x Marisa Bernardes

ID: 313352525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001421-91.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO REIS RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

MARISA BERNARDES

Intimação

Advogados:

WASHINGTON ROMEU DE PAULA LIMA (OAB/SP 135.737) THALIS RODRIGUES SALMAZO (OAB/SP 414.808) GRAZIELLE PAULA DE MORAIS (OAB/SP 352.194)

Processo 0001421-91.2025.8.26.0408 (processo principal 1007931-11.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sergio Reis Rodrigues Ferreira - Marisa Bernardes - Vistos. Intime-se, pelo Diário da Justiça, a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o déb… Ver mais

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