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Resultados para "1006613-25.2022.8.26.0268" – Página 21 de 25

Processo 0002220-85.2025.8.26.0198 (processo principal 1006613-07.2023.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Fernando dos Santos Oliveira - - Fabiana Aparecida Marcondes de Oliveira - Carmem Adriana Oelke - Vistos. Anote-se ser a parte exequ… Ver mais

Processo nº 1006613-29.2025.8.26.0071

ID: 297062240
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006613-29.2025.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.G. - Processe-se em segredo de Justiça, nos termos do art. 189, II, do Código de Processo Civil. Concedo a Justiça Gratuita, nos termos dos arts. 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil. Anote-se. Está comp… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Processo nº 1006613-50.2025.8.26.0161

ID: 294822062
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006613-50.2025.8.26.0161 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Aparecida Boscariol Pegaz - Vistos. 1) Determino o diferimento de eventual recolhimento complementar da taxa judiciária para o final da ação, nos termos do artigo 4º, §7°, da Lei Estadual 11.608/2003, destacando-se qu… Ver mais
Intimação
Processo 0003156-78.2025.8.26.0047 (processo principal 1006613-38.2024.8.26.0047) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Itr Comercio de Pneus e Pecas S.a - Vistos. Em sede de tutela de urgência pleiteia a requerente o bloqueio de ativos financeiros do sócio e da atu… Ver mais

Processo nº 1006613-05.2025.8.26.0079

ID: 328745106
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006613-05.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.P. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1- A audiência de tentativa de conciliação/media… Ver mais

Processo nº 1005255-25.2022.8.26.0268

ID: 328363788
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005255-25.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nadir Maria de Jesus - Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Nadir Maria de Jesus em face de Darlan Alves dos Santos Magalhães e Amanda Menezes dos Santos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006613-36.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WAG… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1006613-76.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDSON FLORENCIO DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO SILVA LEITE - … Ver mais
Processo 1006613-10.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença por Acidente em Serviço - Katia Cilene Rogerio Vitorino - Vistos. Recebo os embargos de declaração, uma vez que opostos no prazo legal. No mérito, eles merecem provimento, já que se verifica a existên… Ver mais
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