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Processo nº 0000890-37.2025.8.26.0268

ID: 323926701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000890-37.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NAZAREH PEREIRA DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS FLORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000890-37.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1000599-25.2022.8.26.0268) (processo principal 1000599-25.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Nazar…

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Processo nº 1001569-25.2022.8.26.0268

ID: 309312190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1001569-25.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001569-25.2022.8.26.0268 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Dirce de Medeiros - Ciência às partes do trânsito em julgado. - ADV: JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB 357265/S…

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F. A. M. x J. A.

ID: 278441480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004188-25.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. A. M.

Polo Passivo:

J. A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSE ACCACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON GALINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004188-25.2022.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.A.M. - J.A. - Vistas. Certidão de curador emitida. - ADV: RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO (OAB 253127/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852…

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L. C. Da S. x W. Da S.

ID: 310549341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1006613-25.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DA S.

Polo Passivo:

W. DA S.

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA BORGES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006613-25.2022.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.S. - W.S. - Fls. 110/114: Manifeste-se a parte requerente/autora no prazo de 10(dez)…

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Processo nº 1006710-25.2022.8.26.0268

ID: 292552723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006710-25.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CREDITóRIOS CREDITAS AUTO VII,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006710-25.2022.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Invest. Em Direitos Creditórios Creditas Auto Vii, - Vistas dos autos às partes para: …

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Luan Cazu De Moraes x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 293461961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003509-25.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUAN CAZU DE MORAES

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

LUAN ADEILSON JUNIOR CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003509-25.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luan Cazu de Moraes - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e outros - Vistos. Tend…

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Processo nº 1005255-25.2022.8.26.0268

ID: 328363788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005255-25.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NADIR MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005255-25.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nadir Maria de Jesus - Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuiza… Processo 1005255-25.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nadir Maria de Jesus - Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Nadir Maria de Jesus em face de Darlan Alves dos Santos Magalhães e Amanda Menezes dos Santos, objetivando a cobrança de aluguéis e encargos decorrentes de contrato de locação residencial, no valor de R$ 6.947,78. A exequente busca o recebimento de valores decorrentes de inadimplemento contratual dos executados, referentes a aluguéis dos meses de agosto, outubro, novembro e dezembro de 2021, bem como contas de consumo e multa por saída antecipada do imóvel. Ao longo da tramitação processual, foram realizadas diversas tentativas de citação dos executados, que se mostraram infrutíferas em razão da não localização dos requeridos nos endereços fornecidos inicialmente e posteriormente obtidos através de pesquisas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e e-CAC. Conforme manifestação da exequente de 13 de maio de 2025, alega-se que houve citação dos executados, sendo que a executada Amanda Menezes dos Santos foi citada diretamente na Av. José Estima Filho, 611, ap. 27A, e o executado Darlan Alves dos Santos Magalhães teria sido citado por meio do recebimento de sua citação pela coexecutada Amanda na Estrada Plínio Dias, 1.100. Analisando a questão da citação, verifica-se que a citação da executada Amanda Menezes dos Santos foi efetivada de forma válida, cumprindo os requisitos do art. 246 do Código de Processo Civil. Contudo, resta controvertida a validade da citação do executado Darlan Alves dos Santos Magalhães. Com efeito, a citação por meio de terceira pessoa exige que esta seja pessoa da família ou presumivelmente autorizada a receber a citação, devendo haver comprovação do vínculo que autorize tal recebimento. No caso em análise, não há demonstração clara de que Amanda e Darlan residam no mesmo endereço da Estrada Plínio Dias, nem tampouco que ela tenha autorização para receber citação em nome do coexecutado. Diante dessa situação, e considerando que a citação válida é pressuposto essencial para o desenvolvimento regular do processo executivo, mostra-se necessário esgotar as possibilidades de localização dos executados antes de se cogitar de medidas mais drásticas. Nesse contexto, o pedido subsidiário formulado pela exequente para expedição de ofício ao INSS, visando obter o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) dos executados, revela-se medida adequada. Ante o exposto, reconhecendo a citação válida da executada Amanda Menezes dos Santos e tendo em vista a necessidade de aprofundar as diligências para localização do executado Darlan Alves dos Santos Magalhães, considerando a controvérsia quanto à validade de sua citação, defiro o pedido de expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para fornecimento do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do executado Darlan Alves dos Santos Magalhães (CPF nº 123.827.046-83), no prazo de 30 (trinta) dias. Determino que seja oficiado o INSS informando que se trata de processo judicial em tramitação, sendo necessárias as informações para localização do executado Darlan e efetivação de sua citação. De posse das informações do CNIS, caso seja identificado vínculo empregatício atual, determino a expedição de mandado de citação no endereço profissional do executado. Quanto à executada Amanda Menezes dos Santos, já validamente citada, aguarde-se o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados da citação, para que, querendo, apresente embargos à execução, nos termos do art. 914 do CPC. Aguarde-se o cumprimento da diligência. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ADILSON DOS REIS (OAB 290044/SP)

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P. I. L. x D. S. Dos S. R. e outros

ID: 301973343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002054-25.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. I. L.

Polo Passivo:

D. S. DOS S. R. N. A. R.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA MENDONÇA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1002054-25.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - P.I. - Dirce Sales dos Santos Rodrigues - - Nilson Alves Rodrigues - C.E.F. - Fls.818/848: Manifeste-se a …

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P. I. L. x D. S. Dos S. R. e outros

ID: 279664200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002054-25.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. I. L.

Polo Passivo:

D. S. DOS S. R. N. A. R.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA MENDONÇA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Paula Mendonça dos Santos (OAB 435547/SP), Israel de Souza Feriane (OAB 507044/SP) Processo 1002054-25.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Ex…

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P. I. L. x D. S. Dos S. R. e outros

ID: 279104220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002054-25.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. I. L.

Polo Passivo:

D. S. DOS S. R. N. A. R.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA MENDONÇA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Paula Mendonça dos Santos (OAB 435547/SP), Israel de Souza Feriane (OAB 507044/SP) Processo 1002054-25.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Ex…

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