Resultados para "1006767-97.2021.8.26.0229" – Página 21 de 28

Processo nº 1006767-87.2024.4.01.3312

ID: 319261513

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006767-87.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RUBENIA MACEDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UEILON TEIXEIRA DE SOUZA CHAVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006767-87.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1006767-13.2023.8.26.0590

ID: 328213630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006767-13.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL FELICIANO DE DEUS EDINALVA DE DEUS BISPO ELZAMAR FELICIANO DE DEUS ASSUNçãO HULDA FELICIANO DE DEUS MARTINS JOSENICE DE DEUS PEREIRA JOSIAS FELICIANO DE DEUS LEVI FELICIANO DE DEUS LINALDO FELICIANO DE DEUS MIRIAM FELICIANO DE DEUS OTONIEL FELICIANO DE DEUS OZANA FELICIANO DE DEUS GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS DIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006767-13.2023.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - Elzamar Feliciano de Deus Assunção - Edinalva de Deus Bispo - - Hulda Feliciano de Deus Martins - - Josenice de Deus Perei…

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Processo nº 1006767-14.2023.4.06.3820

ID: 308992629

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006767-14.2023.4.06.3820

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER PEREIRA XAVIER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA FERREIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1006767-14.2023.4.06.3820/MG REQUERENTE : WAGNER PEREIRA XAVIER ADVOGADO(A) : FERNANDA FERREIRA DE SOUZA (OAB MG199721) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJM…

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Processo nº 1006767-04.2025.8.26.0053

ID: 296915981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006767-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FAUSTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA MAGNANI DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006767-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fausto de Souza - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do …

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José Pereira Feixas Netto x Adriana Veronese

ID: 314500235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006767-70.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PEREIRA FEIXAS NETTO

Polo Passivo:

ADRIANA VERONESE

Intimação

Advogados:

GISELLE SANTOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO FRANCO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006767-70.2024.8.26.0010 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - José Pereira Feixas Netto - Adriana Veronese e outro - Ante o exposto reconheço a perd…

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Processo nº 1006767-48.2025.8.26.0006

ID: 281116714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006767-48.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SUHAI SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberto Mauro Fernandes Cenize (OAB 130337/SP) Processo 1006767-48.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Suhai Seguros S/A - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar …

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Processo nº 1006767-68.2025.8.26.0161

ID: 319145950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006767-68.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DEODATO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006767-68.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudio Deodato da Silva - Vistos. A fim de se verificar a gratuidade pleiteada, junte o(a) autor(a) cópia de sua declaraçã…

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Processo nº 1006767-40.2015.8.26.0510

ID: 320289601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006767-40.2015.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MEYER RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO FELIPE ARAÚJO PACIULLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CATIA ANGELINA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006767-40.2015.8.26.0510 - Inventário - Inventário e Partilha - L.P.M. - C.P.S. e outro - Vistos. Fls. 853 ss: Uma vez cumprido o quanto determinado na sentença (fls. 657), diante da manif…

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Processo nº 1006767-23.2024.4.01.3301

ID: 329936972

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006767-23.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE SOUZA GUNDIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO AUTOR - VIA SISTEMA PJe PROCESSO N.º 1006767-2…

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Processo nº 1006767-47.2020.4.01.9999

ID: 325764849

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006767-47.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

T. R. M. S. VALDECI RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WELTON ESTEVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006767-47.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003907-72.2017.8.11.0044 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: T. R. M. S. e outros… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006767-47.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003907-72.2017.8.11.0044 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: T. R. M. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELTON ESTEVES - MT11924-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A):RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITAO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198): 1006767-47.2020.4.01.9999 RELATÓRIO O EXMO. SR. JUIZ FEDERAL RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITAO (RELATOR CONVOCADO): Trata-se de Apelação interposta por T. R. M. S. contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranatinga/MT, que julgou improcedente o pedido de concessão de pensão por morte formulado em face do INSS, ao fundamento de que não restou comprovada a manutenção da qualidade de segurado do instituidor do benefício na data do óbito. A sentença também condenou a parte autora ao pagamento das custas processuais, com a exigibilidade suspensa nos termos da Lei nº 1.060/50 e do art. 98 do CPC. Em suas razões recursais, o apelante sustenta, em síntese, que seu genitor encontrava-se no período de graça estendido por desemprego involuntário, nos termos do art. 15, §2º, da Lei nº 8.213/91, razão pela qual deveria ser reconhecida a condição de segurado à data do óbito. Alega, ainda, que a sentença interpretou equivocadamente as provas dos autos, notadamente os depoimentos testemunhais, e que não é exigível o registro de desemprego junto ao Ministério do Trabalho quando presentes outros meios de prova. É o relatório. Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITAO Relator(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198): 1006767-47.2020.4.01.9999 VOTO O EXMO. SR. JUIZ RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITAO (RELATOR CONVOCADO): A Apelação preenche os requisitos de admissibilidade, de modo que passo à análise do seu mérito. O autor, representado por sua genitora, ajuizou ação com o objetivo de obter pensão por morte em razão do falecimento de seu genitor, Sr. Gilberto Marques Souza. Sustenta que o falecido mantinha a qualidade de segurado à data do óbito por estar no período de graça estendido, previsto no art. 15, §2º, da Lei nº 8.213/91, em razão de desemprego involuntário. A sentença julgou improcedente a demanda, ao fundamento de que o falecido não comprovou situação de desemprego nem a manutenção da qualidade de segurado. II. Mérito 1.requisitos para concessão da pensão por morte Nos termos da legislação previdenciária, são três os requisitos para a concessão do benefício de pensão por morte: (i) a ocorrência do óbito; (ii) a qualidade de segurado do instituidor do benefício; e (iii) a dependência do beneficiário. Não há controvérsia quanto ao falecimento do genitor do autor, tampouco quanto à sua condição de filho e dependente presumido, nos termos do art. 16, inciso I, c/c §4º, da Lei nº 8.213/91. 2.qualidade de segurado O vínculo empregatício do falecido encerrou-se em 17/02/2016, sendo, portanto, reconhecido o início do período de graça ordinário de 12 meses a partir do mês seguinte, ou seja, até 16/03/2017. O óbito ocorreu em 21/04/2017, mais de um mês após a expiração do prazo inicial. Sustenta o apelante que, por estar o falecido desempregado, seria aplicável o período adicional de 12 meses previsto no §2º do art. 15 da Lei nº 8.213/91. Todavia, não há nos autos qualquer registro documental da condição de desemprego junto ao Ministério do Trabalho ou outro elemento que comprove objetivamente essa situação. Tampouco há requerimento administrativo de seguro-desemprego ou prova contemporânea de busca por recolocação profissional. 3.análise da prova testemunhal A sentença de origem considerou o depoimento de uma das testemunhas, que afirmou que o falecido ainda trabalhava como pedreiro, embora informalmente. A outra testemunha declarou que o falecido estaria sem trabalhar há cerca de 8 meses, em decorrência de problemas de saúde. Essas afirmações, contudo, são insuficientes para demonstrar a condição de desempregado involuntário e tampouco evidenciam de modo robusto uma incapacidade laboral definitiva que afastasse a necessidade de comprovação objetiva. Além disso, a alegada tentativa de obtenção de auxílio-doença não foi demonstrada por nenhum documento. A narrativa sobre a debilidade do falecido carece de confirmação por prontuários médicos, atestados ou perícia judicial. 4.impossibilidade de prorrogação do período de graça A jurisprudência pacífica dos tribunais exige demonstração efetiva do desemprego para prorrogação do período de graça. A ausência de vínculo anotado na CTPS, por si só, não basta. Embora o Superior Tribunal de Justiça tenha admitido, em algumas hipóteses, a utilização de prova testemunhal como meio de comprovação subsidiária, essa deve ser clara e convergente, o que não se verifica no caso concreto. A sentença encontra-se bem fundamentada ao reconhecer que, cessado o vínculo empregatício e transcorrido o período de graça de 12 meses sem prova do desemprego, a qualidade de segurado não restou mantida até a data do falecimento. III. Conclusão Ante o exposto, voto por CONHECER e NEGAR PROVIMENTO à Apelação, mantendo-se integralmente a sentença de primeiro grau que julgou improcedente o pedido de concessão de pensão por morte. Majoro os honorários advocatícios de sucumbência na fase recursal em 1% sobre a mesma base de cálculo da sentença recorrida, “levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal” (§11 do art. 85 do CPC), porém suspendo a cobrança, em razão da assistência judiciária gratuita ora deferida. É o voto. Brasília-DF, data da assinatura. Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITAO Relator(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Processo Judicial Eletrônico CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO: 1006767-47.2020.4.01.9999 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0003907-72.2017.8.11.0044 RECORRENTE: #{processoTrfHome.instance.nomeAutorAtivoProcesso} RECORRIDO: #{processoTrfHome.instance.nomeReuProcesso} EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. PERÍODO DE GRAÇA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DESEMPREGO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. A concessão da pensão por morte exige a demonstração cumulativa do óbito, da dependência do requerente e da manutenção da qualidade de segurado do instituidor do benefício. O vínculo empregatício do falecido encerrou-se em fevereiro de 2016, tendo-se por encerrado o período de graça ordinário em março de 2017. O óbito ocorreu em abril de 2017, já fora do prazo legal, sendo necessária a comprovação de desemprego involuntário para prorrogação do referido período. A ausência de registro de desemprego ou de qualquer prova documental contemporânea impede a prorrogação do período de graça com base no art. 15, §2º, da Lei nº 8.213/91. A prova testemunhal produzida é contraditória e não se mostra apta, isoladamente, a demonstrar a condição de desempregado à época do óbito. Ausente prova robusta de que o falecido mantinha a qualidade de segurado, mostra-se acertada a sentença que julgou improcedente o pedido. Apelação não provido. ACÓRDÃO Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. Brasília-DF, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITAO Relator(a)

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