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Processo nº 1007002-63.2025.4.01.4300

ID: 305977849

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007002-63.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA VIRGINIA CARMO DE SOUSA PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDA SILVA DA COSTA FERNANDES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1007002-63.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA VIRGINIA CARM…

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Processo nº 1007002-43.2025.8.26.0320

ID: 294607641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007002-43.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VARANDAS JARDIM DO LAGO II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IOLANDA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007002-43.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Varandas Jardim do Lago Ii - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus regulares efeitos le…

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Processo nº 1007002-93.2025.8.26.0562

ID: 324394502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007002-93.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SICREDI COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO GRANDES LAGOS DO PARANá E LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA CRISTINA FALKENBURG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007002-93.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicredi Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litor…

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Processo nº 1007002-68.2025.8.26.0053

ID: 310823231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007002-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WERONICA ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA DO NASCIMENTO LINO CONFESSOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007002-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Weronica Alves de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária par… Processo 1007002-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Weronica Alves de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a pagar à autora: a) auxílio-acidente de 50% sobre o salário-de-benefício, a ser apurado em regular cumprimento de sentença, a partir de 21/06/2024, que é o dia seguinte ao da alta médica (fls. 91), em consonância com a tese fixada no Tema Repetitivo nº 862/STJ, vedada a cumulação com benefício de aposentadoria, e os valores em atraso, observada a prescrição quinquenal; b) abono anual (Lei nº 8.213/91, artigo 40). A renda mensal inicial do benefício deve ser calculada observando-se os mesmos índices previdenciários aplicados aos benefícios em manutenção. Os valores em atraso serão corrigidos monetariamente pelo IPCA-E e os juros de mora, incidentes a partir da citação, serão computados sobre as parcelas em atraso de forma englobada até então e, após, de maneira decrescente, adotando-se o índice de remuneração da caderneta de poupança, na forma do artigo 1º-F, da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. A partir da vigência do artigo 3°, da Emenda Constitucional 113/21, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Condeno o réu a arcar com os honorários de sucumbência. Não sendo líquida a sentença, a definição do percentual relativo aos honorários advocatícios de sucumbência somente ocorrerá quando liquidado o julgado (artigo 85, parágrafo 4º, inciso II, do Código de Processo Civil), observando-se a Súmula 111, do Superior Tribunal de Justiça, que foi confirmada pelo julgamento do Tema Repetitivo 1.105. O réu não está sujeito ao pagamento das custas processuais; todavia, responde pelo pagamento das despesas e pelo reembolso de eventuais gastos do vencedor (Leis Estaduais 4.952/85 e 11.608/03). Tópico síntese, nos termos do Comunicado 912/07 da Corregedoria Geral da Justiça: - número do processo: 1007002-68.2025.8.26.0053; - nome da autoria: Weronica Alves de Almeida; - benefício concedido: auxílio-acidente; - data do início do benefício: 21/06/2024; - renda mensal inicial: a calcular em fase de execução. Decorrido o prazo para a interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos à Superior Instância para o reexame necessário. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próprio. - ADV: ELIANA DO NASCIMENTO LINO CONFESSOR (OAB 263860/SP)

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Jaqueline Brasil De Albuquerque x Itau Seguros S/A e outros

ID: 304277033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000212-91.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE BRASIL DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS S/A ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA DA CONCEIÇÃO LIMA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA STOPASSOLI D'ALESSANDRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1000212-91.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jaqueline Brasil de Albuquerque - Itaú Unibanco S/A - - ITAU SEGUROS S/A - Emilly Santos de Albuquerque - Vistos. Ciência …

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Claudio Antonio Cordão x Hoepers Recuperadora De Crédito S.A.

ID: 276969079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019806-91.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ANTONIO CORDãO

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CRéDITO S.A.

Intimação

Advogados:

LAIS CRISTINE CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJALMA GOSS SOBRINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Lais Cristine Cavalcanti (OAB 502985/SP), Djalma Goss Sobrinho (OAB 7717/SC) Processo 1019806-91.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Antonio Cordão - Reqdo: Hoepers Recupe…

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Elane De Azevedo Borges x Gilvano Da Silva Santos

ID: 277676090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009427-91.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELANE DE AZEVEDO BORGES

Polo Passivo:

GILVANO DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

VIVIAN LOPES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA FERNANDES ADRIANO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vivian Lopes de Mello (OAB 303830/SP), Amanda Fernandes Adriano Gomes (OAB 332095/SP) Processo 1009427-91.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elane de Azevedo Borges - Reqdo: Gilv…

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Processo nº 1007002-93.2025.4.01.3902

ID: 312421626

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007002-93.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELE DE SOUSA PEREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007002-93.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1007002-20.2025.4.01.3312

ID: 323677561

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007002-20.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE SAMPAIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABNER PEREIRA GARDIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007002-20.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Tokio Marine Seguradora S/A x Cpfl Companhia Piratininga De Força E Luz

ID: 324981050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007002-30.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007002-30.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Ciência às partes acerca do…

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