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Processo nº 1007070-20.2025.8.26.0602

ID: 332398720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007070-20.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. P. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUÉLEN CRISTINA SOUZA LEÃO PEGORETTI

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Processo 1007070-20.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - A.P.A.F. - Julgo PROCEDENTE o pedido e determino seja efetuada a retificação requerida, para que, doravante, no a…

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Arsenia Lopes x Banco Agibank S.A.

ID: 298375330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001522-72.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARSENIA LOPES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001522-72.2024.8.26.0438 (processo principal 1007070-32.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Arsenia Lopes - Banco Agibank S.A. - Ante a satisfação…

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Bruno Carvalho x Amador Bueno e outros

ID: 329604915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007070-75.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO CARVALHO

Polo Passivo:

AMADOR BUENO LISETE MARIA RAGA BUENO

Intimação

Advogados:

SERGIO MENDES FINELLI JUNIOR

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RODRIGO PIRES PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

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BENEDITO DE SOUZA FIRMINO JUNIOR

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Processo 1007070-75.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Bruno Carvalho - Lisete Maria Raga Bueno - - Amador Bueno e outro - Vistos. Dispensado relatório nos termo…

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Processo nº 0003168-06.2017.8.26.0037

ID: 319475746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003168-06.2017.8.26.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO DE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003168-06.2017.8.26.0037 (apensado ao processo 1007070-81.2016.8.26.0037) (processo principal 1007070-81.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Fábio de Almeida Sil… Processo 0003168-06.2017.8.26.0037 (apensado ao processo 1007070-81.2016.8.26.0037) (processo principal 1007070-81.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Fábio de Almeida Silva - Por essas razões, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução diante da ocorrência da prescrição intercorrente. Não há taxa judiciária final ou reembolso de custas já pagas, tampouco condenação em honorários pela presente, e conforme já decidido pelo STJ. Nesse sentido: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE . HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame A executada interpôs apelação contra sentença que acolheu exceção de pré-executividade, reconhecendo a prescrição intercorrente e extinguindo a execução sem condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais . II. Questão em Discussão A questão em discussão consiste em determinar se, diante do reconhecimento da prescrição intercorrente, cabe a condenação da exequente ao pagamento de honorários sucumbenciais. III. Razões de Decidir O Eg . Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que, em casos de prescrição intercorrente, não cabe a condenação do exequente ao pagamento de custas, com base no princípio da causalidade, que atribui a responsabilidade ao devedor que deu causa ao ajuizamento da execução. A Lei 14.195/2021, que alterou o art. 921, § 5º, do CPC, veda a condenação ao pagamento de custas e honorários de sucumbência em casos de prescrição intercorrente, aplicando-se às sentenças prolatadas após a sua vigência . IV. Dispositivo e Tese Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1. Em casos de prescrição intercorrente, a responsabilidade pelos honorários sucumbenciais não recai sobre o exequente . 2. A Lei 14.195/2021 impede a condenação ao pagamento de custas e honorários em tais casos. Legislação Citada: CPC, art . 921, § 5º (alterado pela Lei 14.195/2021). Jurisprudência Citada: STJ, AgInt no REsp 1.959 .952/SP, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, j. 12 .08.2022; STJ, AgInt no AREsp n. 2.378 .001/SP, Rel. Min. Raul Araújo, Quarta Turma, j. 27 .11.2023; STJ, AgInt no AREsp n. 2.366 .015/MG, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quarta Turma, j. 27 .11.2023.(TJ-SP - Apelação Cível: 00051905020018260408 Ourinhos, Relator.: Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca, Data de Julgamento: 14/01/2025, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 14/01/2025) Após o trânsito em julgado, fica deferido o levantamento de eventuais restrições/bloqueios realizados por determinação deste Juízo, o que deve ser providenciado. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, façam-se as anotações cabíveis e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/SP)

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Evolution Fitness Importação De Equipamentos Para Ginastica x Priscila Mayume Utida Santana

ID: 316714783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000371-18.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EVOLUTION FITNESS IMPORTAçãO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA

Polo Passivo:

PRISCILA MAYUME UTIDA SANTANA

Intimação

Advogados:

WILLIAN PICKLER BATISTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VALNEY FERREIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000371-18.2025.8.26.0024 (processo principal 1007070-76.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Evolution Fitness Importação de Equipamentos para Ginastica…

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I. R. P. e outros x A. C. P.

ID: 330733869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1007070-07.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

I. R. P. S. M. G. R.

Polo Passivo:

A. C. P.

Intimação

Advogados:

ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007070-07.2025.8.26.0477 - Guarda de Família - Fixação - S.M.G.R. - - I.R.P. - A.C.P. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça ao requerido. Não vislumbro necessidade em conhecer da reco…

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Adilson Rodolfo Pinto x Construtora E Incorporadora Solida Do Vale Ltda

ID: 332935543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007070-95.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON RODOLFO PINTO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOLIDA DO VALE LTDA

Intimação

Advogados:

LOURIVAL MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007070-95.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Adilson Rodolfo Pinto e outros - Construtora e Incorporadora Solida do Vale Ltda - réu revel - Ante o exposto, JULGO PROCED…

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Karyne França x Livingston Da Silva Almeida França,

ID: 306470354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1007070-38.2022.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KARYNE FRANçA

Polo Passivo:

LIVINGSTON DA SILVA ALMEIDA FRANçA,

Intimação

Advogados:

LEANDRO BUENO DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DE SOUZA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007070-38.2022.8.26.0048 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Karyne França e outro - Livingston da Silva Almeida França, e outros - Vistos. Fl. 1544/1555: Acolho as datas de…

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Processo nº 1007070-74.2025.8.11.0040

ID: 295790743

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007070-74.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 1007070-74.2025.8.11.0040. AUTOR(A): BANCO VOLKSWAGEN S.A. REU: ERIK CRUZATO FARDIN Vistos, etc. Cuida-se de ação de busca e …

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Processo nº 1007070-34.2024.4.01.3302

ID: 311744777

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007070-34.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JHONATAS SILVA AQUINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALKER RAMOS DE MOURA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO Nº 1007070-34.2024.4.01.3302 ATO …

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