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Processo nº 1007569-07.2025.8.26.0019

ID: 308199418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007569-07.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

UILSON BOER FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER CARRERA BOER (OAB/SP 446.307)

Processo 1007569-07.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Oncológico - Uilson Boer Filho - Vistos. Fl. 109 e seguintes: recebo a emenda. Anote-se o valor da causa. Depreende-se dos documentos acostados aos autos que a necessidade da cirurgia é incontroversa, sobretu… Ver mais

Processo nº 1007569-33.2024.4.01.3200

ID: 306799823

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007569-33.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GIBSON DE OLIVEIRA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES (OAB/RS 34.637)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007569-33.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GIBSON DE OLIVEIRA DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIRCEU MACHADO RODRIGUES - RS3463… Ver mais

Processo nº 0003656-59.2025.8.26.0625

ID: 295244401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003656-59.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LIDIANE ARAUJO PAZINO MODESTO GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB/SP 359.121)

Processo 0003656-59.2025.8.26.0625 (processo principal 1007569-66.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Lidiane Araujo Pazino Modesto Gonçalves - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153… Ver mais

Processo nº 1007569-48.2025.4.01.3701

ID: 316253405

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007569-48.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MACS - ARMARINHO E BIJUTERIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ROSA DE ARAUJO (OAB/MA 23.164)

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007569-48.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MACS - ARMARINHO E BIJUTERIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE ROSA DE ARAU… Ver mais

Banco Pan S/A x Adelson Dozolino Bassan

ID: 314582383

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007569-46.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

ADELSON DOZOLINO BASSAN

Despacho

Advogados:

LETÍCIA FERNANDA DAVID (OAB/SP 505.035) PASCHOAL ROBERTO GOMES (OAB/SP 410.405) MATHEUS NEGRI SIVIERI (OAB/SP 440.577) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

DESPACHO Nº 1007569-46.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Adelson Dozolino Bassan - Vistos. Considerando q… Ver mais

P. H. x M. A. T. S. A.

ID: 278064615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1007569-65.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. H.

Polo Passivo:

M. A. T. S. A.

Intimação

Advogados:

REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB/SP 60.415) LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB/SP 299.403) JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 309.659) GLADYS MALUF CHAMMA AMARAL SALLES (OAB/SP 70.829) GABRIELLA ROSSI DE ANDRADE LEITE (OAB/SP 436.064)

ADV: Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB 60415/SP), Gladys Maluf Chamma Amaral Salles (OAB 70829/SP), Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB 299403/SP), Juliana Ribeiro dos Santos (OAB 309659/SP), Gabriella Rossi de Andrade Leite (OAB 436064/SP) Processo 1007569-65.2024.8.26.0011 - Regulamentação da… Ver mais

Processo nº 1007569-65.2025.8.26.0032

ID: 279665271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007569-65.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IDENILMA VALERIA MENDES MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO (OAB/SP 519.913)

ADV: Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto (OAB 519913/SP) Processo 1007569-65.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Idenilma Valeria Mendes Monteiro - Vistos. 1. Ante os documentos acostados aos autos, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à autora, anotando-se. 2. Diante das esp… Ver mais

Processo nº 1007569-73.2024.4.01.3704

ID: 321439165

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007569-73.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLIANE SIMAO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA PEREIRA LIMA (OAB/MA 19.914)

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007569-73.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLIANE SIMAO SOUZA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1588308-76.2022.8.26.0224

ID: 321132004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1588308-76.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO DE SOUZA COSTA

Intimação

Advogados:

BÁRBARA BORALI BORGES (OAB/SP 374.384)

Processo 1588308-76.2022.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUCIANO DE SOUZA COSTA - Vistos. Fls. 193/194 - Ante o teor da r. Petição de fls. 193, e, levando-se em conta que o réu LUCIANO DE SOUZA COSTA continua residindo no endereço indicado nos autos, qual seja: Rua J… Ver mais

M. T. B. x P. M. D. I.

ID: 302867258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Anexo da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1007569-61.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. T. B.

Polo Passivo:

P. M. D. I.

Intimação

Advogados:

WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB/SP 197.529) PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1007569-61.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.T.B. - P.M.I. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Considerando que não … Ver mais

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