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Celma Kida Stanley e outros x Express Infinity Log Transportes De Cargas Eireli (Infinity Transportes) e outros

ID: 296443862

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007569-76.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CELMA KIDA STANLEY JHONNATHAN STANLEY

Polo Passivo:

EXPRESS INFINITY LOG TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI (INFINITY TRANSPORTES) ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO INTASQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIOVALDO APARECIDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR JUNIOR DA COSTA NOGUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR JUNIOR DA COSTA NOGUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DURVAL ANTÔNIO SGARIONI JÚNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007569-76.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007569-76.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Celma Kida Stanley (Justiça Gratuita) e outro - Apelante: Jhonnathan Stanley (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Express Infinity Log Transportes de Cargas EIRELI (Infinity Transportes) - Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATÉRIAS E MORAIS ACIDENTE DE TRABALHO PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMO PRETENSÃO DA VIÚVA E FILHOS À INDENIZAÇÃO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O TRABALHADOR AUTÔNOMO E A EMPRESA QUE DETÉM NATUREZA COMERCIAL, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI 11.442/2007 AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU RELAÇÃO CONSUMERISTA CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DA RÉ EMPRESA REQUERIDA QUE DEMONSTROU QUE O TRABALHADOR, AO SUBIR EM SEU CAMINHÃO PARA REMANEJAR A MERCADORIA DE TERCEIROS QUE JÁ SE ENCONTRAVA NO VEÍCULO, DESIQUILIBROU-SE E CAIU, OCASIONANDO SEU FALECIMENTO PARTE AUTORA QUE AO LONGO DO PROCESSO LIMITOU-SE A IMPUGNAR AS PROVAS PRODUZIDAS PELA RÉ E DEIXOU DE CUMPRIR O ÔNUS DE COMPROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, CONFORME ART. 373, II, DO CPC - NORMAS REGULADORAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO APLICAM-SE AO TRABALHADOR AUTÔNOMO PARA GARANTIR A PRÓPRIA INTEGRIDADE FÍSICA CULPA DA EMPRESA RÉ NÃO DEMONSTRADA SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Durval Antônio Sgarioni Júnior (OAB: 14954/PR) - Cesar Junior da Costa Nogueira (OAB: 97617/PR) - Durval Antonio Sgarioni Junior (OAB: 365861/SP) - Arnaldo Gomes dos Santos Junior (OAB: 305007/SP) - Ariovaldo Aparecido Filho (OAB: 253196/SP) - Fábio Intasqui (OAB: 350953/SP) - 3º andar

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Processo nº 0003051-44.2025.8.26.0066

ID: 311849098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003051-44.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

POLIANA LETICIA ALVES TONELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO CESAR SILVA DE ÁVILA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003051-44.2025.8.26.0066 (processo principal 1007569-94.2024.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Poliana Leticia Alves Tonelli - Vistos. Di…

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Banco Bmg S/A x Rosileide Bispo Da Paz Dos Santos

ID: 276328807

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1055196-76.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ROSILEIDE BISPO DA PAZ DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

RONALDO OLIVEIRA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO OLIVEIRA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1055196-76.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1542621-76.2022.8.26.0224

ID: 291415853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1542621-76.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA FLEET S/A

Intimação

Advogados:

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1542621-76.2022.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Localiza Fleet S/A - Execução extinta. - ADV: IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP)

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Processo nº 1054323-76.2022.8.26.0224

ID: 306420309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054323-76.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELIANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA NETO

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Processo 1054323-76.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Heliane Maria da Silva Oliveira - Manifeste-se a requerente, no prazo de 5 dias. - ADV: SAMUEL SOLOMCA NET…

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Processo nº 0010797-76.2022.8.26.0224

ID: 297706689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010797-76.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ATLÂNTICO FUNDOS DE INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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Processo 0010797-76.2022.8.26.0224 (processo principal 1010613-40.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - ATLÂNTICO FUNDOS DE INVESTIMENTOS - Vistos. Aguarde-se por 3…

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Processo nº 1037542-76.2022.8.26.0224

ID: 313310669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1037542-76.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE RODRIGUES SILVA

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Processo 1037542-76.2022.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jefferson Leite - *Ciência ao requerente para manifestação em termos de andamento do processo, prazo de 05 dias - ADV:…

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Processo nº 1060143-76.2022.8.26.0224

ID: 291687658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060143-76.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANGELINA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1060143-76.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Angelina Maria da Silva - Vistos. Aguarde-se a vinda do laudo pericial por 60 dias. Intime-se. - A…

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V. O. L. x N. A. De L.

ID: 291380844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009633-76.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

V. O. L.

Polo Passivo:

N. A. DE L.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SANTOS LOUSADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE TAIANE ARAUJO SOARES

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Processo 0009633-76.2022.8.26.0224 (processo principal 1025974-34.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.O.L. - N.A.L. - Fls. 175/184; Ciência as partes - ADV: JÉSSICA SANTOS LOUSA…

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Processo nº 0005753-76.2022.8.26.0224

ID: 279767608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005753-76.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONEXãO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CAMPIUTTI

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MARIANA BRANDÃO PINTO

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FLAVIO ESTEVES JUNIOR

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ADV: Roberto Campiutti (OAB 223189/SP), Flavio Esteves Junior (OAB 223391/SP), Mariana Brandão Pinto (OAB 362994/SP) Processo 0005753-76.2022.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conexão Des…

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