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Irmes Maria Sguarezi Largo e outros x Unimed Vale Do Sepotuba - Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 319157568

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008002-51.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IRMES MARIA SGUAREZI LARGO MARISTELLA APARECIDA CORREA

Polo Passivo:

UNIMED VALE DO SEPOTUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Decisão

Advogados:

LUCIANO DE SALES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO DE SALES

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FRANCISMAR SANCHES LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISMAR SANCHES LOPES

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LUCIANE SOARES MARTINAZZO

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RAFAEL MARTINAZZO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL SOARES MARTINAZZO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008002-51.2024.8.11.0055. AUTOR(A): IRMES MARIA SGUAREZI LARGO REPRESENTANTE: MARISTELLA APARECIDA CORREA R…

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Processo nº 1008002-78.2025.8.26.0320

ID: 306004834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008002-78.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1008002-78.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos. Defiro a tramitação do processo em segredo de justiça até o cumprimento da lim…

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Processo nº 0002272-89.2025.8.26.0066

ID: 293399716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002272-89.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO JOSE FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES

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ALEX AUGUSTO DE ANDRADE

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Processo 0002272-89.2025.8.26.0066 (processo principal 1008002-98.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Flavio Jose Ferreira da Costa - Vistos, Diante da concordância da… Processo 0002272-89.2025.8.26.0066 (processo principal 1008002-98.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Flavio Jose Ferreira da Costa - Vistos, Diante da concordância da Instituto de Previdência do Município de Barretos - IPMB, homologo a liquidação apresentada pela parte autora, esgotando-se o ofício jurisdicional de primeiro grau nesta questão. Assim, nos termos do Comunicado DEPRE nº. 394/2015, o qual determina que a expedição de Ofício Requisitório/Precatório deverá ser realizada digitalmente pelo Portal e-saj, providencie(m) o(a)(s) exequente(s) o peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias, por dependência aos autos principais deste Juízo, requerendo o processamento e expedição do Ofício Requisitório, registrando todos os dados pertinentes ao(s) referido(s) ofício(s) nas subpastas apresentadas, bem como os valores individualizados de cada credor e verba (com juros moratórios calculados separadamente), anexando as principais peças dos autos principais, quais sejam: "petição inicial de execução com a respectiva planilha de cálculo; procuração das partes; sentença; eventual acórdão; trânsito em julgado; eventual decurso de prazo para embargos; eventual sentença dos embargos; acórdão proferido nos embargos; trânsito em julgado dos embargos; eventual petição de renúncia do excedente (ou apresente a petição de renúncia do excedente); eventual petição de concordância da Fazenda Pública ao valor apresentado; além de outra peça que reputar necessária". Salientando que o código a ser informado no sistema SAJ no campo "classe/tipo de petição" para os PRECATÓRIOS REQUISITÓRIOS DE GRANDE VALOR deverá ser nº. 1265, e para os REQUISITÓRIOS DE PEQUENO VALOR deverá ser indicado o nº. 1266. Registre-se, por fim, que no caso de execução de verba honorária sucumbencial, o incidente (RPV/Precatório) deverá ser formado em nome do advogado (requerente). Int. - ADV: ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB 332519/SP), PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP)

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Processo nº 1008002-52.2025.8.26.0361

ID: 293603896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008002-52.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MAXIMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSILAINE RAMALHO

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Processo 1008002-52.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Vera Lucia Maximo - Juiz de Direito: Dr. Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo Vistos. No tocante ao pedido… Processo 1008002-52.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Vera Lucia Maximo - Juiz de Direito: Dr. Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo Vistos. No tocante ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos da parte final do inciso LXXIV, do art. 5º, da CF/88, deverá a parte interessada comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, que não possui meios de arcar com as despesas do processo, mediante a apresentação dos seguintes documentos: a) cópia dos extratos bancários de todas contas de sua titularidade (conta corrente, poupança e aplicações financeiras), dos últimos 03 (três) meses. Ademais, em consulta ao sistema Sisbajud, constatou-se que a parte autora tem relacionamento bancário com as seguintes instituições: b) cópia dos extratos de seus cartões de crédito e débito, dos últimos 03 (três) meses; c) cópia dos últimos 03 (três) comprovantes de seus rendimentos (demonstrativos de pagamento, holerites, pró-labore, benefícios previdenciários e etc.); d) cópia das 03 (três) últimas declarações de imposto de renda entregues à Receita Federal; Os documentos a serem apresentados devem incluir informações de todos os componentes do grupo familiar que contribuam para a renda. A parte que requerer a gratuidade de má-fé poderá ser apenada com multa até o décuplo de seu valor (CPC, arts. 80, II e 100, parágrafo único). Faculta-se, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, a comprovação do recolhimento das custas judiciais e das despesas processuais de citação, sob pena de cancelamento da distribuição. Decorrido o prazo sem manifestação, ante o provimento CSM 2.739/2024, intime-se a parte autora a recolher a taxa para cancelamento do processo no valor de 5 UFESPs, no prazo de 10 (dez) dias. Com o recolhimento, remetam-se os autos ao cartório distribuidor para cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP)

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Processo nº 1008002-44.2025.8.26.0590

ID: 311099579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008002-44.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. C. F. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DE VASCONCELOS DOS SANTOS

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Processo 1008002-44.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.C.F.G.S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso ajuizada por I. C. F. G. S. em face de D. G. S., sob alegação …

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Processo nº 1008002-56.2025.8.13.0024

ID: 312936436

Tribunal: TJMG Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008002-56.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FABIO DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VILAS BOAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008002-56.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JOSE FABIO DIAS ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 99 §2º do CPC, bem como em atendimento à…

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Processo nº 1008002-70.2025.8.26.0161

ID: 317229637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1008002-70.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. B. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON TEIXEIRA COSTA

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Processo 1008002-70.2025.8.26.0161 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.B.C.C. - Vistos. Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita.Anote-se. I…

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Estado De São Paulo x Gustavo Garcia Manzato

ID: 276196646

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008002-49.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GUSTAVO GARCIA MANZATO

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO GOMES DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008002-49.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gustavo Garcia Manzato - Magistrado(a) Lúcia C…

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D. T. B. x T. B.

ID: 328317978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000152-50.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. T. B.

Polo Passivo:

T. B.

Intimação

Advogados:

MONIQUE OLIVEIRA WISNIEWSKI

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ADRIANA CARLA ALVES CERRI

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Processo 0000152-50.2025.8.26.0009 (processo principal 1008002-75.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.T.B. e outro - T.B. - I) A priori, advirto ao executado que a legalidade … Processo 0000152-50.2025.8.26.0009 (processo principal 1008002-75.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.T.B. e outro - T.B. - I) A priori, advirto ao executado que a legalidade da cobrança das despesas extraordinárias previstas no título executivo judicial já foi analisada na decisão anterior. Portanto, não será analisada a legalidade da cobrança neste momento; Conforme já mencionado na decisão anterior, o genitor deve arcar com 50% das despesas com a cuidadora, material escolar, uniformes, transporte (VAN), medicamento Canabidiol, gastos terapêuticos não cobertos com o plano de saúde. Portanto, pagando valor superior aos 50% devidos, o valor deverá ser abatido no cálculo do débito. Atentem-se as partes; II) Passo a analisar a cobrança das despesas da nova cuidadora após a demissão de Sonia, antiga cuidadora. Conforme já mencionado acima, não será analisado neste momento a pertinência da cobrança desta despesas, já que consta no título judicial e já analisada na decisão anterior. A cuidadora anterior (Sonia) foi demitida em dezembro/2024 e a genitora dos exequentes contratou sua irmã Ane para a função, tendo em vista que a mesma já havia trabalhado para as partes, na mesma função anteriormente. Portanto, devida a cobrança da metade do valor pago a nova cuidadora, eis que previsto no título judicial. III) Analisada a impugnação apresentada pelo executado, providenciem os exequentes planilha organizada da soma das despesas, estas devidamente discriminadas, conforme decisão anterior proferida e esta decisão, abatendo-se os valores já pagos pelo executado. Neste ponto ressalto que deverá ser incluso as despesas pagas exclusivamente pelo executado para o devido abatimento dos valores devidos; IV) Apresentada a planilha, intimem-se o executado, para que efetue o pagamento do débito; Intimem-se. - ADV: MONIQUE OLIVEIRA WISNIEWSKI (OAB 426938/SP), ADRIANA CARLA ALVES CERRI (OAB 176432/SP), ADRIANA CARLA ALVES CERRI (OAB 176432/SP)

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Processo nº 1008002-90.2022.4.01.3302

ID: 332978045

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008002-90.2022.4.01.3302

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA

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DEISE EMANUELLI SILVA DOS SANTOS

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: TAIELE CAROLINE JESUS SANTOS Advogados d…

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