Resultados para "1008013-06.2024.8.26.0268" – Página 21 de 28

G. V. G. D. x W. L. De A.

ID: 307726921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004327-06.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. V. G. D.

Polo Passivo:

W. L. DE A.

Intimação

Advogados:

JULIANA ALVES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA DIAS ELEUTERIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE MOURA PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004327-06.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.V.G.D. - W.L.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I do Có…

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Processo nº 1008013-75.2024.4.01.3100

ID: 312026362

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008013-75.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARILENE MOTA ROCHA

Intimação

Advogados:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008013-75.2024.4.01.3100 CLASSE: RECURS…

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União - Fazenda Nacional x Sebastiao Alves Rodrigues

ID: 312342747

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008013-80.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

SEBASTIAO ALVES RODRIGUES

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1008013-80.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SEBASTIAO ALVES RODRIGUES …

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Processo nº 1008013-05.2025.4.01.3500

ID: 313646215

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008013-05.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MOACIR COTIAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA TEIXEIRA LACERDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

WANDER BATISTA GOMES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008013-05.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI…

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Processo nº 0004429-45.2024.8.26.0268

ID: 324074453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004429-45.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. M. M. L. M. L. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004429-45.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1003163-06.2024.8.26.0268) (processo principal 1003163-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.M.L. - - M.L.M.L. - Vist… Processo 0004429-45.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1003163-06.2024.8.26.0268) (processo principal 1003163-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.M.L. - - M.L.M.L. - Vistos. Indefiro o pedido para citação do requerido por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, uma vez que sequer houve tentativa de localização por outros meios. Além disso, também não há prova de que a linha seja de titularidade do requerido. Nesse sentido: Títulos de crédito (duplicatas). Ação monitória, ora em fase de cumprimento de sentença homologatória de acordo. Requerimento de intimação da executada por meio de aplicativo de conversação. Indeferimento. Manutenção. Tentativas incipientes de localização da devedora. Não se olvida do entendimento jurisprudencial segundo o qual é possível a citação ou a intimação por meio de aplicativo de conversação. Sucede que a citação ou a intimação por tal meio não podem ser utilizadas de forma indiscriminada. No caso de a parte ainda não estar devidamente cadastrada no banco de dados do Poder Judiciário, o ato deve ser autorizado após esgotadas as demais tentativas de sua localização à exceção das dispendiosas citação ou intimação fictas por edital. Na hipótese ora tratada houve apenas duas tentativas de intimar a executada, e, ainda assim, a segunda ocorreu no mesmo endereço que já havia sido diligenciado. Nesse panorama, mantém-se, por ora, o indeferimento da intimação da executada por meio de aplicativo de conversação, ressalvada sua possibilidade caso esgotados os meios para localização dela à exceção da intimação ficta por edital. Agravo não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2142770-11.2025.8.26.0000; Relator (a):Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Chavantes -Vara Única; Data do Julgamento: 23/05/2025; Data de Registro: 23/05/2025) (grifos nossos). AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Cédula de Crédito Bancário - Inadimplemento - Decisão que INDEFERIU o requerimento de citação eletrônica por meio do aplicativo WhatsApp, pois além de não comprovado que os números indicados são de titularidade dos executados, inexiste regulamentação específica para citação por este meio no âmbito deste Tribunal - IRRESIGNAÇÃO da cooperativa de crédito exequente - Pretensão de citação, por meio do aplicativo WhatsApp, a ser realizada pelo Oficial de Justiça, afirmando que os números de telefone indicados pertencem aos executados - DESCABIMENTO - A citação é imprescindível para a eficácia do processo, devendo cumprir todas as formalidades, em observância aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, sob pena de nulidade processual - O ato citatório, preferencialmente, pode ser realizado por meio eletrônico, na forma prevista no Art. 246 do CPC, mediante prévio credenciamento da parte junto no banco de dados do Poder Judiciário - Porém, a providência ainda depende de regulamentação pelo CNJ - Somado a isso, o COMUNICADO CG nº 2265/2017, dispõe expressamente que, por ora, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se abstém de utilizar o procedimento de intimação via aplicativo Whatsapp - Não se vislumbra desacerto do Juízo ao quo, ao indeferir o pedido de citação dos executados pelo aplicativo de mensagens Whatsapp, por falta de amparo legal - De rigor, o prosseguimento da execução, com a citação pelos demais meios previstos em lei, sob pena de nulidade - Precedentes do C. STJ e deste Eg. Tribunal de Justiça - DECISÃO MANTIDA- RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2108364-61.2025.8.26.0000; Relator (a):LAVINIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Suzano -5ª vara civel; Data do Julgamento: 23/05/2025; Data de Registro: 23/05/2025) (grifos nossos). No entanto, determino ao Sr. Oficial de Justiça que se renove a intimação do executado no endereço constante da última diligência, f. 56, verificando se é, ou não, o caso de realizar citação por hora certa. Int. - ADV: FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA (OAB 284659/SP), FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA (OAB 284659/SP)

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Processo nº 1008013-02.2025.4.01.3307

ID: 307765490

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008013-02.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO SAMPAIO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON GONCALVES MENEZES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008013-02.2025.…

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Ivone Alves Jacinto x Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi

ID: 301192377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008013-31.2021.8.26.0132

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IVONE ALVES JACINTO

Polo Passivo:

HOSPITAL PSIQUIáTRICO ESPíRITA MAHATMA GANDHI

Intimação

Advogados:

TARCISO FERNANDO DONADON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO FERRAZ CEZARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MENEGON DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008013-31.2021.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivone Alves Jacinto - Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi - Vistos. 1. Considerando a juntada …

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Processo nº 1008013-82.2024.4.01.4003

ID: 277156826

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008013-82.2024.4.01.4003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GILDEMAR DA CONCEICAO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAYNE REJANE DE SA BARROS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008013-82.2024.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1008013-10.2025.8.26.0320

ID: 305941165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1008013-10.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GOMES DE OLIVIERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1008013-10.2025.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Antonio Gomes de Oliviera - Assim, considerando que o contrato de locação restou desprovido de garan…

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José Aparecido Santana e outros x Sylvamo Do Brasil Ltda.

ID: 304039970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001594-59.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO SANTANA RAFAEL LUIZ DE LIMA RODRIGUES WALDIR GOMES

Polo Passivo:

SYLVAMO DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL LUIZ DE LIMA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON COELHO VIGNINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001594-59.2025.8.26.0362 (processo principal 1008013-49.2023.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Hono…

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