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"1008024-03.2022.8.26.0269" - Resultados da Busca – Página 21 de 26

Estado De São Paulo e outros x Marlene Teixeira Vicente

ID: 280384377

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008024-47.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARLENE TEIXEIRA VICENTE

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008024-47.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Sppre…

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Sc3 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros x Jofege Concreto Ltda.

ID: 278048478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008024-93.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SC3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO E CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

JOFEGE CONCRETO LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAZELLI SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB 207199/SP), Andre Cazelli Soares (OAB 347435/SP) Processo 1008024-93.2025.8.26.0011 - Embargos à Execução - Embargte: Sc3 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda,…

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Processo nº 1008024-25.2025.4.01.3600

ID: 324663198

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008024-25.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THELIS CAROLINA FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008024-25.2025.4.0…

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Processo nº 1008024-25.2025.4.01.3600

ID: 324663207

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008024-25.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008024-25.2025.4.0…

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Processo nº 1008024-89.2020.4.01.3700

ID: 309779284

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008024-89.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FREDERICO CARNEIRO FONTELES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008024-89.202…

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Roberto Carlos Vicentim x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 308044719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008024-55.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS VICENTIM

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA SALINAS SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008024-55.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roberto Carlos Vicentim - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Banco Bradesco S.A. - Certifico e dou fé que …

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Processo nº 1009188-03.2022.8.26.0269

ID: 297669869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009188-03.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOãO MARCOS DE MORAIS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESAU PEREIRA PINTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009188-03.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Marcos de Morais Vieira - Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo … Processo 1009188-03.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Marcos de Morais Vieira - Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e o faço a fim de determinar que o requerido CONCEDA ao requerente o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO, nos termos do artigo 86, § 1º, da Lei Federal nº 8.213/91, no valor de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário de benefício, que deverá ser pago mensalmente pelo instituto réu, desde a data do laudo pericial, considerando a ausência de pedido na petição inicial da data inicial e pelo período de seis meses a partir de sua implantação, quando o autor deve ser submetido à nova perícia, devendo ser observada a prescrição quinquenal. As prestações vencidas serão acrescidas de correção monetária, mês a mês, desde a data dos respectivos vencimentos, aplicando-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), nos termos do decidido no Recurso Extraordinário nº 870.947-SE (Tema 810 do STF), bem como de juros de mora, nos termos da lei (artigo 1º-F, da Lei Federal nº 9.494/97, com a nova redação dada pela Lei Federal nº 11.960/2009), contados da citação. E, a partir de 09/12/2021, para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de juros de mora, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, nos termos do disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021. Em razão do ora decidido reconsidero decisão anterior em sentido contrário e CONCEDO a tutela de urgência, servindo a presente sentença, assinada digitalmente, como ofício a ser enviado para a imediato restabelecimento do benefício. Providencie a Serventia o encaminhamento necessário. Por força da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais, das quais não seja isento, e honorários advocatícios na proporção de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, excluídas as parcelas vincendas (Súmula 111 do E. STJ). Sem remessa necessária, tendo em vista que a extensão pecuniária do direito aqui litigioso é inferior ao valor previsto no artigo 496, § 3º do CPC. P.I. - ADV: ESAU PEREIRA PINTO FILHO (OAB 97819/SP)

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Processo nº 0000696-37.2022.8.26.0011

ID: 306170080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000696-37.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDER RIBEIRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO MARINS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000696-37.2022.8.26.0011 (processo principal 1008024-69.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Alexsander Ribeiro Oliveira - Caixa Econômica Federal - Na…

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Processo nº 1008024-23.2025.8.26.0196

ID: 292253882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008024-23.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LARA RAVAGNANI GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008024-23.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Lara Ravagnani Gomes - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual ci…

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Processo nº 1008024-64.2022.4.01.4300

ID: 295266911

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008024-64.2022.4.01.4300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAMON ALVES BATISTA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1008024-64.2022.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO EVANGELISTA PEREIR…

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