Resultados para "1008364-12.2023.8.26.0624" – Página 21 de 26

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1008364-24.2020.4.01.3800/MG IMPETRANTE : JUNIA PAULA ANDRADE FURTADO ADVOGADO(A) : CARLA RENATA VIEIRA DOS ANJOS (OAB MG162236) ADVOGADO(A) : LILIAN MESQUITA ALVES (OAB MG171702) IMPETRADO : DIRETOR DA FACULDADE PROMOVE DE BELO HORIZONTE - UNICA EDUCACIONAL ADVOGADO(A) : C… Ver mais
Processo 1008364-80.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO RCI BRASIL S.A - Susiley de Faria Fernandes - Vistos. Se cadastrado com a tarja de segredo de justiça, providencie a sua exclusão, visto que não estão presentes nos autos nenhuma das hipó… Ver mais
Processo 1008364-92.2023.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.S.R. - M.D.S.S. - - E.P.S. - - S.S. - A.P.S. - - C.R.S.C. - M.A.S. - A.R. - Vistos. No julgamento da ADI 5894, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu a constitucionalidade da norma do Código de Pr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008364-20.2023.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: G. P. da S. - Agravado: C. dos R. S. - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 0005498-54.2017.8.26.0011

ID: 326805860
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0005498-54.2017.8.26.0011 (processo principal 1008364-52.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edifico Jardim das Antilhas - Vistos. 01. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras da executada, na modalidade TEIMOSIN… Ver mais

Processo nº 0005498-54.2017.8.26.0011

ID: 326806284
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0005498-54.2017.8.26.0011 (processo principal 1008364-52.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edifico Jardim das Antilhas - Vistos. 01. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras da executada, na modalidade TEIMOSIN… Ver mais
Processo 1008364-88.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Pedro da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Diga o (a) autor (a) sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Especifiquem as partes, em igual prazo, as p… Ver mais

Processo nº 1503646-12.2023.8.26.0624

ID: 278256401
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Maria Luiza de Brito Branco (OAB 406927/SP), Gabriela Vitória Alves (OAB 473294/SP) Processo 1503646-12.2023.8.26.0624 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: JENIFER VIRGINIA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 178/181: Trata-se de defesa preliminar formulada pela acusada JENIFER VIRGINIA DOS … Ver mais
Processo 1009317-86.2020.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Fatima Aparecida da Silva - Anesio de Jesus Silva - Vistos. No que pesem os argumentos de p. 263/264, fato é que pouco importa o valor pago, se a forma está errada. Como já esclarecido, nos óbitos até 2000 são recolhidos IT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008364-66.2022.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Defensoria Pública do Estado de São Paulo -… Ver mais
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