Resultados para "1008401-83.2023.8.26.0286" – Página 21 de 24

Processo 1008401-39.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Beatriz Aparecida Correa dos Santos - - Elcio Leis Pereira - Embraplan Terras Altas Incorporadora Spe Ltda. - - Embraplan Engenharia Ltda - Vistos. 1 - Fica rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva, po… Ver mais

Processo nº 1008401-85.2025.8.13.0024

ID: 282005375
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008401-85.2025.8.13.0024/MG AUTOR : PROSPAR PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES (OAB MG150814) DECISÃO Vistos etc., Compulsando detidamente a petição inicial, bem como os documentos que a instruem, observa-se que a parte auto… Ver mais

Processo nº 1008401-09.2025.8.26.0482

ID: 315590035
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008401-09.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Odonto L&p Ltda - Leonardo Mazzilli Marcondes Vistos. Indefiro o pedido de assistência judiciária, em razão de que o estado declarado pela parte autora é incompatível com a situação demonstrada por docum… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1008401-82.2024.4.01.3906 AUTOR: FRANCISCA NUNES FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA (Tipo B, res. 535/2006-CJF) Prescind… Ver mais

Processo nº 1008401-10.2025.8.26.0223

ID: 329839497
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008401-10.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Colegio Ventura Eireli - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, d… Ver mais

Processo nº 1008401-53.2021.4.01.3400

ID: 331685560
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1008401-53.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO BATISTA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO… Ver mais

Processo nº 1008401-66.2025.4.01.3900

ID: 309293737
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1008401-66.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Rural] AUTOR: RAYANI LOBO GOMES Advogados do(a) AUTOR: ANA CRISTINA DO SOCORRO BRAGA CORREA PAES - PA23744, CAMILA GOES VIANA - PA20192,… Ver mais

Processo nº 1007474-63.2025.4.01.0000

ID: 278219169
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007474-63.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008401-23.2025.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUCIENE MENEZES DE MAGALHAES REPRESENTANTES … Ver mais
Processo 1008401-02.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ana Carolina Juliano Adib - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o vencedor a dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá o vencedor protoco… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008401-05.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: F. T. D. (Menor) - Apelado: M. de T. - Magistrado(a) Camargo Aranha… Ver mais
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