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Resultados para "1008408-52.2023.8.26.0229" – Página 21 de 27

Processo 1008408-10.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ieda Aparecida Pastre Fertonani - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática. Deverá a parte CREDORA, em 30 dias, ingressar com cumprimento de sentença/acórdão de forma incident… Ver mais
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008408-35.2023.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CRISTINA BARROS LIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008408-58.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOANA DA SILVA BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA GOES VIANA - PA20192, ANA CRIS… Ver mais
Processo 0002395-72.2020.8.26.0451 (processo principal 1008408-75.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio Maria Aparecida Pedreira Joly - - Altair Pedreira Simões - - Ana Angélica Silveira Pedreira - - Marina Andreza Pedreira Cobra - - Ana Lucia Pedreira C. F. La… Ver mais
Processo 1008408-02.2025.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Trata-se de Execução de Título Judici… Ver mais
Intimação
Processo 1502526-52.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOSIAS BAPTISTA PAULINO - Vistos. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, certificado à fl. 160, expeça-se a(s) guia(s) para execução da(s) pena(s) imposta(s) ao(s) réu(s), nos termos do art. 472, das NSC… Ver mais
Processo 0001336-02.2023.8.26.0077 (processo principal 1008408-57.2022.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jennifer Pamela Ribeiro Borges - Fabricio Renan Pastro Pavan - - Fabricio Renann Pastro Pavan - Vistos. Tendo em vista o teor da manifestação da exequente às… Ver mais
Processo 0002172-09.2022.8.26.0562 (processo principal 1008408-67.2016.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elen Cristina de Oliveira Pereira - Tânia Mara Machado Godinho Ramos Chambel - - Jéssica Tarenzi Ramos - - R… Ver mais
Intimação
Processo 1008408-20.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Márcio Pereira de Souza - Kovi Tecnologia Ltda - O art. 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça estabelece que ".. §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o re… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008408-02.2023.4.01.4200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ILENILDE DA SILVA ARANHA REPRESENTANTE… Ver mais
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