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Resultados para "1008537-03.2021.8.26.0302" – Página 21 de 25

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008537-12.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Economic… Ver mais

Processo nº 1008537-67.2025.8.26.0009

ID: 331113820
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008537-67.2025.8.26.0009 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.L.F.C. - Defiro a gratuidade, anotando-se. Trata-se de modificação de regime de visitas paternas, havendo título (pp. 30/46), facultando-se a manifestação do Parquet (pp. 53/54). Indefiro a t… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008537-96.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008537-61.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R. D. S. N. REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008537-15.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (… Ver mais
Processo 1008537-70.2025.8.26.0590 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Sao Vicente Sindserv - Vistos. Cuida-se de Mandado de Segurança Coletivo com Pedido de Medida Liminar impetrado pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008537-32.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Luis Ribeiro Brazuna - Apelado: Estado de São Paulo - Magi… Ver mais

Processo nº 1008537-12.2025.8.26.0577

ID: 278974225
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Soraia Machado da Silva (OAB 285189/SP) Processo 1008537-12.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Reqte: F. P. L. - Vistos. Processando-se em segredo de justiça (Art. 189, II do CPC). Anote-se. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, C/C PARTILHA DE BENS, com pedido de tutela de urgência para … Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1008537-09.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1008537-34.2025.8.26.0020

ID: 297239716
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008537-34.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.F.S.P. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gra… Ver mais
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