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Processo nº 1009800-18.2024.4.01.3302

ID: 283077425

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009800-18.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RONIVALDO LOPES SANTANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WELLINGTON JOSE ANDRADE COUTO (OAB/BA 40.706)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009800-18.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

M. R. De O. x R. L. X. De O.

ID: 317271744

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009800-18.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DE O.

Polo Passivo:

R. L. X. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

MICHEL DE SANTANA COELHO (OAB/SP 421.613) JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009800-18.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: M. R. de O. - Embargda: R. L. X. de O. (Menor(… Ver mais

Janeuda Pereira Lima Benedito x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 318721062

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009800-47.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JANEUDA PEREIRA LIMA BENEDITO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB/SP 253.384) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009800-47.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Janeuda Pereira Lima Benedito (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo … Ver mais

M. R. De O. x R. L. X. De O.

ID: 334998965

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009800-18.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DE O.

Polo Passivo:

R. L. X. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

MICHEL DE SANTANA COELHO (OAB/SP 421.613) JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009800-18.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: M. R. de O. - Embargda: R. L. X. de O. (Menor(… Ver mais

Estado De São Paulo x Hélio De Alencar Fernandes Ribeiro

ID: 328466666

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009800-54.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HéLIO DE ALENCAR FERNANDES RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

ELTON ANTONIO LIMA (OAB/SP 409.056)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009800-54.2024.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Hélio de Alencar Fernandes Ribeiro - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTR… Ver mais

Processo nº 1009800-33.2025.4.01.3900

ID: 329554611

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009800-33.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RENILSE DOS SANTOS MONTEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLAUDIO ALADIO DE SOUSA FERREIRA (OAB/PA 8.107) IELDEM NOGUEIRA JUNIOR (OAB/PA 29.937)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF PROCESSO: 1009800-33.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENILSE DOS SANTOS MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIO ALADIO DE SOUSA FERREIRA - PA008107, IELDEM NOGUEIRA … Ver mais

Estado De São Paulo x Evandro Dias Da Silva

ID: 334474525

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009800-13.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EVANDRO DIAS DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

VAGNER GUIMARÃES SOUSA (OAB/SP 354.308)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009800-13.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Evandro Dias da Silva - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIS… Ver mais

Processo nº 1009800-81.2025.8.11.0000

ID: 300964589

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009800-81.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDSON ANCHIETA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR (OAB/MT 12.007) MARCELO AMBROSIO CINTRA (OAB/MT 8.934) GABRIEL AUGUSTO CAMILO ANCHIETA (OAB/MT 17.687)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009800-81.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Nota Promissória, Prescrição e Decadência] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIO… Ver mais

Processo nº 1009800-81.2025.8.11.0000

ID: 300964609

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009800-81.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOTOS MATO GROSSO LTDA

Acórdão

Advogados:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS (OAB/MT 8.014) GABRIELA REGINA DE SOUZA TANNO RODRIGUES (OAB/DF 51.236)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009800-81.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Nota Promissória, Prescrição e Decadência] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIO… Ver mais

Julia Silva Dos Santos x Construtora Cassio E Adriano Ltda

ID: 323032215

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009800-60.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULIA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO LTDA

Decisão

Advogados:

LAMARA AMADO SANTOS (OAB/MG 110.986) ALEXANDRE GIL LOPES (OAB/MT 6.771) MARCUS VINICIUS DALAVIA BATISTA (OAB/MG 167.804) MATHEUS CUSTODIO SANTOS (OAB/MG 207.450)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009800-60.2022.8.11.0041. Visto. Diante da inércia do devedor em cumprir a obrigação, aplico-lhe multa de 10%, bem como fixo honorários advocatícios para esta fase em 10%, conforme art. 523, § 1º do CPC. Considerando… Ver mais

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