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Processo nº 1009871-38.2024.8.26.0053

ID: 307359625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009871-38.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ERICK JOSé LYRA ASSUMPçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIANO TORRES GEROSA GOMES (OAB/SP 172.312)

Processo 1009871-38.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Erick José Lyra Assumpção - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se… Ver mais

Processo nº 1009871-14.2023.4.06.3820

ID: 292845774

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1009871-14.2023.4.06.3820

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

METRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA ARRUDA LEITE (OAB/MG 103.171) MARCOS CHAVES VIANA (OAB/MG 58.673)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1009871-14.2023.4.06.3820/MG EXECUTADO : METRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA ARRUDA LEITE (OAB MG103171) ADVOGADO(A) : MARCOS CHAVES VIANA (OAB MG058673) DESPACHO/DECISÃO A exequente informa no evento 19 que foi celebrada transação tributária visa… Ver mais

Maria Beatriz Liberatore De Souza x Município Da Estância Turística De Itu

ID: 291262992

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012102-52.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BEATRIZ LIBERATORE DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANE FRANZZINI DE GÓES (OAB/SP 215.681) DANIEL HENRIQUE CAMARGO MARQUES (OAB/SP 289.296) ELISEU SANCHES (OAB/SP 306.452) FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB/SP 333.940)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012102-52.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Maria Beatriz Liberatore de Souza - Apelado: Município da Estância Tu… Ver mais

Processo nº 1009871-18.2024.8.26.0577

ID: 306498930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009871-18.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AILTON REZENDE CASTILHO GUSTAVO RIZZATO CASTILHO HERVê REZENDE CASTILHO LUCAS DE OLIVEIRA CASTILHO MAíNA CASTILHO HEBEILI PATRíCIA ADRIANA DA SILVA RODRIGO CABRAL CASTILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERSON RICOTTA (OAB/SP 345.425) DANILO RODRIGUES SANTOS (OAB/SP 444.430)

Processo 1009871-18.2024.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Ailton Rezende Castilho - Hervê Rezende Castilho - - Patrícia Adriana da Silva - - Lucas de Oliveira Castilho - - Maína Castilho Hebeili - - Rodrigo Cabral Castilho - - Gustavo Rizzato Castilho - Vistos. De início, esc… Ver mais

Processo nº 1009871-84.2024.4.01.3701

ID: 298182868

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009871-84.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

UBALDINO NOVAIS SILVA JUNIOR (OAB/MA 20.340)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ALVARO DIOGO ALVES DE LUCENA Advogado do(a) RECORRENTE: UBALDINO NOVAIS SILVA JUNIOR - MA20340-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Maria Jaci Ferreira De Carvalho x Alupar Investimento S.A. e outros

ID: 312026456

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009871-49.2021.4.01.3100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JACI FERREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

ALUPAR INVESTIMENTO S.A. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. GEMINI ENERGY S.A. LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709) RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (OAB/RJ 107.192) FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES (OAB/PA 12.358) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RJ 95.502) JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1.773) JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS (OAB/AP 3.433) PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP 4.011)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009871-49.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA JACI FERREIRA DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO… Ver mais

Maria Jaci Ferreira De Carvalho x Alupar Investimento S.A. e outros

ID: 312026462

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009871-49.2021.4.01.3100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JACI FERREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

ALUPAR INVESTIMENTO S.A. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. GEMINI ENERGY S.A. LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709) RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (OAB/RJ 107.192) FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES (OAB/PA 12.358) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RJ 95.502) JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1.773) JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS (OAB/AP 3.433) PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP 4.011)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009871-49.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA JACI FERREIRA DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO… Ver mais

Maria Jaci Ferreira De Carvalho x Alupar Investimento S.A. e outros

ID: 312026480

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009871-49.2021.4.01.3100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JACI FERREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

ALUPAR INVESTIMENTO S.A. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. GEMINI ENERGY S.A. LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709) RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (OAB/RJ 107.192) FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES (OAB/PA 12.358) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RJ 95.502) JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1.773) JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS (OAB/AP 3.433) PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP 4.011)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009871-49.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA JACI FERREIRA DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO… Ver mais

Maria Jaci Ferreira De Carvalho x Alupar Investimento S.A. e outros

ID: 312026528

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009871-49.2021.4.01.3100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JACI FERREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

ALUPAR INVESTIMENTO S.A. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. GEMINI ENERGY S.A. LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709) RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (OAB/RJ 107.192) FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES (OAB/PA 12.358) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RJ 95.502) JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1.773) JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS (OAB/AP 3.433) PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP 4.011)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009871-49.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA JACI FERREIRA DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO… Ver mais

Maria Jaci Ferreira De Carvalho x Alupar Investimento S.A. e outros

ID: 312026542

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009871-49.2021.4.01.3100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JACI FERREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

ALUPAR INVESTIMENTO S.A. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. GEMINI ENERGY S.A. LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709) RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (OAB/RJ 107.192) FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES (OAB/PA 12.358) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RJ 95.502) JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1.773) JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS (OAB/AP 3.433) PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP 4.011)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009871-49.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA JACI FERREIRA DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO… Ver mais

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