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Resultados para "1009971-41.2022.8.26.0286" – Página 21 de 23

Processo 1009971-18.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - CRISTIANE BATISTA CRUZ - Vistos. Considerando a necessidade de maior dilação probatória, para se averiguar os fatos e provas trazidos aos autos por ambas as partes, designo aud… Ver mais
Processo 1009971-18.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - CRISTIANE BATISTA CRUZ - Vistos. Considerando a necessidade de maior dilação probatória, para se averiguar os fatos e provas trazidos aos autos por ambas as partes, designo aud… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1009971-42.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GISELE SANTOS CARVALHO SANTOS REPRESENTANTES … Ver mais
Processo 1009971-97.2025.8.26.0007 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Lorrany Vitoria Brito Souza - Michele Nogueira de Brito - - Evando de Souza dos Santos - Vistos. Trata-se de ação produção antecipada de prova, proposta por Lorrany Vitoria Brito Souza e outros em face de Fazen… Ver mais

Processo nº 1009971-94.2025.8.26.0008

ID: 323404458
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009971-94.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tatiana Aparecida Silva Alves - Vistos. 1. Diante da declaração de pobreza prestada pela parte autora, que por ela responde civil e criminalmente, por ora, defiro os benefícios da assistência judiciária… Ver mais
Processo 1009971-45.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de justiça, não se enquadrando nas hipóteses legais (previstas no art. 189 do CPC), prevalecendo o interesse… Ver mais
Sentença Tipo A
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1009971-51.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AILTON COIMBRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENA… Ver mais

Processo nº 1009971-11.2025.8.26.0068

ID: 313356962
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009971-11.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.T.M. - - V.T.M. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Considerando que a obrigação de prestar alimentos aos filhos maiores de idade e incapazes advém da norma civil, nos termos do … Ver mais

Processo nº 1009971-02.2025.8.26.0071

ID: 290700863
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009971-02.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leao Diesel Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no pr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1009971-82.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: G. S. P. F. POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais
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