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Resultados para "1010054-09.2022.8.26.0302" – Página 21 de 24

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010054-49.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: JOAO ALV… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1010054-49.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1010054-49.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais
Intimação
Processo 1011897-09.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ana Paula Rodrigues Manoel - Diego Fernando Oliveira e outro - Vistos. Finda a fase postulatória. Passo a sanear o processo. As condições da ação são verificadas pela análise do pedido in statu assertionis (segu… Ver mais

Processo nº 1010054-85.2025.4.01.4100

ID: 301091974
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO AUTOS: 1010054-85.2025.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VERA LUCIA BRAGA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO PORTO VELHO Despacho Segundo o art. 7º, inciso III, da Lei n. 12… Ver mais
Processo 1010054-92.2021.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Marilene de Jesus Pereira - Helio Domingues da Silva e outros - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC, para o f… Ver mais
Processo 1010054-52.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Vga Visual Grapic Art Ltda Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de U… Ver mais
Processo 1010054-30.2023.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bianca Lima dos Santos - Tony Locadora de Veiculos Ltda - - Estela Ramos Galvão - Vistos. 1) Inicialmente, anoto que a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela corré Nova Opção Locadora de Veícul… Ver mais

Processo nº 1010054-42.2025.4.01.3500

ID: 307653153
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1010054-42.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALDIRENE DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: DEBORAH CRISTINA NEVES CORD… Ver mais
Intimação
Processo 1010054-05.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Domiciliar (Home Care) - M.A.L.S. - A.C.S.G. - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por A. C. S. G., nascida em 11 de agosto de 2013, neste ato representa… Ver mais