Resultados para "1010169-60.2023.8.26.0604" – Página 21 de 26

Henrique Fernandes Antunes e outros x Air Canada

ID: 279769276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010169-05.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE FERNANDES ANTUNES PAULA ANDREA GOMES BORTOLIN

Polo Passivo:

AIR CANADA

Intimação

Advogados:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carla Christina Schnapp (OAB 139242/SP), Matheus Oliveira Ramalho Guedes (OAB 519258/SP) Processo 1010169-05.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paula Andrea Gomes B…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010169-82.2025.8.26.0477

ID: 296879043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1010169-82.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELA COCIOLITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010169-82.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Regularização de guarda - A.A.O. - Vistos. Verifica-se, em detida análise dos autos, que a requerente é avó materna da c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1010169-43.2025.8.26.0005

ID: 293466041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010169-43.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. G. DA F. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE MARTINS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010169-43.2025.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.G.F.O. - Vistos. Concedo à exequente os benefícios da justiça gratuita. Intime-se o exec…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012594-60.2023.8.26.0604

ID: 315788099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012594-60.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012594-60.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, com informação "mudou-se". Diante di… Processo 1012594-60.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, com informação "mudou-se". Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha espontaneamente comparecido, manifeste-se o interessado expressamente quanto a uma das possibilidades a seguir: 1. Configurando-se a hipótese do art. 274, parágrafo único, do CPC, ou manifeste-se expressamente indicando-se as páginas que sustentam sua aplicação e manifeste-se em continuidade; no mesmo sentido, no que se refere ao art. 513, §3º do CPC. 2. Verificando-se a necessidade de pesquisas de endereço e caso não se trate de parte interessada beneficiária da gratuidade processual, o pedido deverá vir acompanhado de custas. No mínimo para 3 sistemas conforme a praxe. 3. Caso ciente acerca de outro endereço, indique-se e junte-se custas para nova diligência postal. 4. Se já realizadas as pesquisas de endereço, listem-se os endereços já diligenciados para a parte, indicando-se o resultado de frustração. Se esgotados o mínimo de 3 sistemas de pesquisa, incluindo-se o SISBAJUD, a parte interessada poderá manifestar-se também em termos de citação/intimação por meio de edital. Nesse caso, o petitório, além da listagem mencionada, deverá vir acompanhado da competente minuta. Obs. 1: No que tange às custas processuais, repise-se, tratando-se de parte não beneficiária da gratuidade, todos os pedidos de diligências, pesquisas ou bloqueios deverá vir com a guia e comprovante de pagamento, sob pena de se comprometer a celeridade processual. Obs. 2: Pede-se para que as petições, no momento do protocolo junto ao sistema e-SAJ, sejam classificadas o mais próximo possível de seu teor, no fito de auxiliar o processamento "em lote", como prevê a subseção III, art. 1.238, §3º das NSCGJ, o que, invariavelmente, torna mais célere a tramitação dos autos. Nesse sentido, deve-se evitar o uso da classificação "petições intermediárias" ou "petições diversas", vez que impossível seu tratamento em lote. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010169-21.2023.8.26.0132

ID: 316832337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010169-21.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE NUTROLOGIA - ABRAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DA SILVA DUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010169-21.2023.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Brasileira de Nutrologia - Abran - Considerando a informação de que o(s) crédito(s) foi(ram) integralme…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010169-09.2025.4.01.4100

ID: 331031468

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010169-09.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. S. M.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THAIS FABIANA DREON BUSANELLO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CELIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010169-09.2025.4.01.4100 REPRESENTANTE: LIDIANE SILVA DE OLIVEIRA AUTOR: L. S. M. Advogado(s) do reclamante: TH…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010169-59.2025.8.26.0032

ID: 303777775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010169-59.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA JESSICA GARDINAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010169-59.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Nayara Jessica Gardinal - Vistos. O pedido de tutela de urgência não pode se… Processo 1010169-59.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Nayara Jessica Gardinal - Vistos. O pedido de tutela de urgência não pode ser deferido, por estarem ausentes os requisitos legais. No caso dos autos, volta-se a parte autora contra ato administrativo que lhe aplicou a pena de cassação da CNH, sob o argumento de ter sido autuada durante o período em que cumpria pena de suspensão; alega que a infração cometida não é de sua autoria e sim de terceiro, e ainda que não recebeu a respectiva notificação. Inviável o deferimento da tutela de urgência sem a formalização do regular contraditório. Há de prevalecer, na cognição sumária própria desta decisão, a presunção de legitimidade e legalidade do ato da Administração, que não podem ser afastadas sem prova cabal da violação à lei. Não demonstrado, de plano, ilegalidade ou arbitrariedade do ato atacado, deve ser privilegiado o ato administrativo em detrimento do particular. Nesse sentido já se decidiu: As multas de trânsito, como atos administrativos, possuem presunção de legitimidade. A penalidade delas decorrentes suspensão do direito de dirigir -, até prova em contrário é legítima, sendo razoável a sua manutenção até decisão final da ação (TJSP - AC 990.10.382.332-2). Observo, contudo, que esta decisão poderá ser revista, no curso do processo, de acordo com os elementos de convicção que forem apresentados. Assim, ausentes, na summaria cognitio própria desta decisão, os requisitos legais, indefiro o pedido de antecipação da tutela jurisdicional. Dispenso a audiência de conciliação, vez que desnecessária. Cite-se o requerido para que apresente defesa, em 30 dias, acompanhada da documentação que entender pertinente. Dispenso a realização da audiência de conciliação, por reputá-la inócua. Cite-se a requerida para que apresente defesa em 30 dias, acompanhada da documentação pertinente. Intime-se. - ADV: DANILO COSTA SANTOS (OAB 453505/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010169-10.2023.8.26.0362

ID: 292722839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010169-10.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENAN DOUGLAS ROSA BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA MARIA SILVA VICENTE ALVES VIDAL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010169-10.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renan Douglas Rosa Bernardino - Ante o acima exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010169-61.2024.8.26.0269

ID: 313445221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010169-61.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADONIAS SILVEIRA SMIL SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO LUCAS DA SILVA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGÉLICA SILVEIRA DONADIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010169-61.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Adonias Silveira - Smil Silveira e outros - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao espólio. Anote-se. No mais,… Processo 1010169-61.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Adonias Silveira - Smil Silveira e outros - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao espólio. Anote-se. No mais, compete ao inventariante providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) Últimas declarações e plano de partilha, de modo a constar a transcrição integral do bem imóvel matriculado sob nº 67.775 (CRI local), sem prejuízo de atribuir o percentual e o valorde cada herdeiro, na forma delineada pelo artigo 653 do CPC, observando-se a renúncia de fls. 71/73. 2) Em relação aos herdeiros: a) Cópia da certidão atualizada de nascimento ou, se for o caso, da certidão atualizada de casamento (cumprir em relação aos herdeiros: Adonias, Gênesis, Miriam, Maria Eli, Isnardia e Smil); b) Cópia da certidão de óbito de Adailton, filho falecido dos genitores da inventariada, conforme consta das certidões de óbito a fls. 80 e 81. Cumpridas tais providências, lavre-se o respectivo termo de renúncia à herança (fls. 71/73), intimando-se os herdeiros e, se o caso, os respectivos cônjuges (artigo 1.647 do Código Civil) para posterior assinatura (artigo 1.806 do Código Civil). A propósito: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS À INVENTARIANTE. EXIGÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA. INADMISSIBILIDADE. POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO POR TERMO JUDICIAL. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1.806 DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO (TJSP; Agravo de Instrumento 2164212-38.2022.8.26.0000; Relator (a):Maria do Carmo Honorio; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru -1ª. Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 14/02/2023; Data de Registro: 14/02/2023)". Após, considerando a existência de interesse de incapaz, colha-se o parecer ministerial. Por fim, conclusos. No silêncio, ao arquivo provisório. Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV: THIAGO LUCAS DA SILVA MORAES (OAB 348955/SP), MARIA ANGÉLICA SILVEIRA DONADIO (OAB 398854/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sandra Regina Bustolin Rocha x Ccb Brasil S/A Crédito Financiamentos E Investimentos

ID: 316411530

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010169-82.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA BUSTOLIN ROCHA

Polo Passivo:

CCB BRASIL S/A CRéDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AUGUSTO PASCON SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010169-82.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 259 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes