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Processo nº 1010249-95.2025.8.26.0008

ID: 324177212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010249-95.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. DE A. F. G. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA LORENA RODRIGUES REGHIN (OAB/PR 128.542)

Processo 1010249-95.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.A.F. - - G.P.A. - Vistos. A inicial deve ser emendada pois, no entender deste Juízo é incabível a cumulação de pedidos de reconhecimento de paternidade sócio-afetiva de duas crianças com pais biológicos diferentes. Isto p… Ver mais

Processo nº 1010249-90.2024.8.26.0506

ID: 308034379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1010249-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. H. A. D. F. H. C. H. M. L. G. H. DOS S. M. R. F. DA S. N. I. R. F. T. R. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB/SP 270.721)

Processo 1010249-90.2024.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - C.H. - - N.I.R.F. - - M.L.G.H.S. - - A.C.F.H. - - A.D.F.H. - - M.R.F.S. - - T.R.F.S. - 1) Para realização da pesquisa CENSEC é necessário o recolhimento de 2 (duas) UFESPs,… Ver mais

Processo nº 1010249-06.2025.8.26.0361

ID: 307719947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010249-06.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

YAMIM ALVES FABIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/SP 464.770)

Processo 1010249-06.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Yamim Alves Fabiano - 1- Em que pese a documentação juntada, fica indeferido o pedido de gratuidade. Com efeito, muito embora não seja caso determinante, fato é que a parte autora contratou Advogado (poderi… Ver mais

Processo nº 0001610-82.2024.8.26.0609

ID: 300206291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0001610-82.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON FINOTTI SILVA (OAB/SP 84.810) HAMILTON CESAR LEAL DE SOUZA (OAB/SP 139.702)

Processo 0001610-82.2024.8.26.0609 (processo principal 1010249-09.2023.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Servidores Ativos - Willian Bezerra - Vistos. Assiste parcial razão ao embargante. Há necessidade de incluir, no cálculo homologado, o v… Ver mais

Camila Romão x Luis Eduardo Raad Attala e outros

ID: 330451560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010249-68.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA ROMãO

Polo Passivo:

LUIS EDUARDO RAAD ATTALA LUIZ FERNANDO GAZZE ANTONIO MACIEL PEDRO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WILLIAM MORAIS DOS SANTOS (OAB/SP 499.808) NADIR MAZLOUM (OAB/SP 369.765) IACI ALVES BONFIM (OAB/SP 202.113) FLAVIO HENRIQUE MORRESI (OAB/SP 277.202) CLAYTON MACHADO VALERIO DA SILVA (OAB/SP 212.125) CASEM MAZLOUM (OAB/SP 74.011)

Processo 1010249-68.2021.8.26.0224 (apensado ao processo 1017351-44.2021.8.26.0224) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Camila Romão - Luiz Fernando Gazze Antonio - - Luis Eduardo Raad Attala - - Maciel Pedro de Oliveira - Clayton Machado Valerio da Silva - De… Ver mais

Processo nº 1010249-40.2025.8.26.0576

ID: 306045184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1010249-40.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ALVES MUNIZ (OAB/SP 293.743)

Processo 1010249-40.2025.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - RUMO MALHA PAULISTA S.A. - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação, pois esta pode ser feita a qualquer tempo, inclusive extrajudicialmente, comunicando-se o juízo. Designar audiências… Ver mais

Processo nº 1010249-90.2021.4.01.0000

ID: 280679763

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 1010249-90.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

HELOISA BARROSO UELZE (OAB/SP 117.088) ANDREWS LEONI DA SILVA FRANCA (OAB/DF 34.149) BRUNO CORREA BURINI (OAB/DF 42.841)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REQUERENTE: ASSOC BRASIL DA IND HIGIENE PESSOAL PERF E COSMETICOS Advogados do(a) REQUERENTE: HELOISA BARROSO UELZE - SP117088-A, ANDREWS LEONI DA SILVA … Ver mais

Processo nº 1010249-06.2025.8.26.0361

ID: 318691389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010249-06.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

YAMIM ALVES FABIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/SP 464.770)

Processo 1010249-06.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Yamim Alves Fabiano - Vistos. Trata-se de oposição de Embargos de Declaração, pela omissão, contradição e/ou obscuridade que aponta. Sucintamente relatei. Improcedem os embargos de declaração. Com efeito, o… Ver mais

Osvaldo Venancio x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 320808469

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010249-63.2017.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO VENANCIO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABRIZIO LUNGARZO O´CONNOR (OAB/SP 208.759) JOSÉ ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB/SP 121.882)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010249-63.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Osvaldo Venancio (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado d… Ver mais

B. V. Dos S. e outros x J. C. Dos S.

ID: 312771081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010538-10.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. V. DOS S. L. V. DOS S.

Polo Passivo:

J. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

SHEILA PEREIRA BARBOSA MATHIAS (OAB/SP 361.327) ANA PAULA CONCEIÇÃO CAJUHI DA SILVA (OAB/SP 412.981)

Processo 1010538-10.2023.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.V.S. - - L.V.S. - J.C.S. - DECIDO. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de ALIMENTOS que B.V.dos S e I.V. dos S., representados pela genitora A.V., promovem em face de J.C. dos S., e condeno o req… Ver mais

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