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Resultados para "1010274-77.2022.8.26.0602" – Página 21 de 35

Processo nº 1027152-77.2022.8.26.0602

ID: 330456224
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027152-77.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 126/131) para que produza seus regulares e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, alínea 'b' do CPC, e, diante da inform… Ver mais

Processo nº 1045000-77.2022.8.26.0602

ID: 330470631
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045000-77.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No caso, não foram identificadas as hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Proce… Ver mais
Processo 0003363-47.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1010274-92.2024.8.26.0348) (processo principal 1010274-92.2024.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Fernando Martins Nanini - Vistos. 1- Fls. retro: Tendo havido a concordância pela… Ver mais
Processo 1010274-66.2021.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Muticarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados ("FUNDO") - Ricardo Gouveia de Medeiros - Vistos. Considerando que as partes noticiaram o acordo, com fundamento no… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1010274-26.2024.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELIONEUSA BRAGA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
Intimação
Processo 0000220-12.2024.8.26.0566 (processo principal 1010274-25.2021.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - V.H.S.B. - T.S.B. - Vistos. Compulsando os autos, h… Ver mais

E. C. E D. De M. L. x F. S. C. M.

ID: 317150810
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010274-37.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - C.C.D.M. - F.S.C.M. - 1. Regularizem-se as custas para pesquisas, consoante tabela abaixo, para a totalidade de atos necessários, sob o código 434-1, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção e/o… Ver mais
Intimação
Processo 0010902-96.2023.8.26.0554 (processo principal 1010274-27.2022.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Victor Luiz Barros de Oliveira - O silêncio do(a) autor(a)-credor(a) gera a presunção da integral satisfação de seu crédito, impondo-se… Ver mais
ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1010274-92.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Fernando Martins Nanini - 1- Ante o retorno dos autos cumpra-se o venerando acórdão. 2- Em … Ver mais
Processo 1010274-71.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Boulevard Jacarei Empeendimento Ltda - Davi Bezerra da Silva - - Luana Santos Belitardo - Vistos. Fls.973: Defiro o levantamento da importância depositada às fls.968/969, em favor do (a) exequente. Os advoga… Ver mais
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