Resultados para "1010305-18.2023.8.26.0229" – Página 21 de 27

Elvina Ruppenthal e outros x Fabrisa Aparecida Da Silva Serralvo

ID: 319072027

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010305-96.2020.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELVINA RUPPENTHAL ROBAINA KANUP ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

FABRISA APARECIDA DA SILVA SERRALVO

Despacho

Advogados:

JOSÉ CARLOS GOMES

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ALEXANDRE MERCES DOS SANTOS

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ALEXANDRE MERCES DOS SANTOS

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DESPACHO Nº 1010305-96.2020.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Elvina Ruppenthal e outros x Fabrisa Aparecida Da Silva Serralvo

ID: 331700084

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010305-96.2020.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELVINA RUPPENTHAL ROBAINA KANUP ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

FABRISA APARECIDA DA SILVA SERRALVO

Despacho

Advogados:

JOSÉ CARLOS GOMES

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ALEXANDRE MERCES DOS SANTOS

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ALEXANDRE MERCES DOS SANTOS

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DESPACHO Nº 1010305-96.2020.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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A. D. B. P. x M. J. M. P.

ID: 335052718

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010305-91.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. D. B. P.

Polo Passivo:

M. J. M. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA

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KELIN ROSSET

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PALOMA BEZERRA LIMA

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ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010305-91.2022.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Bradesco S.A. x Vf Promoção De Vendas Eireli

ID: 312293664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001845-88.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

VF PROMOçãO DE VENDAS EIRELI

Intimação

Advogados:

RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO

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MARCIO PEREZ DE REZENDE

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BERNARDO BUOSI

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Processo 0001845-88.2025.8.26.0229 (processo principal 1000411-18.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vf Promoção de Vendas Eireli - Vistos. Ante…

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Condominio Edificio Ponta Negra I x Sandra Aparecida Lene De Godoy Sinelli

ID: 293908090

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010305-02.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO PONTA NEGRA I

Polo Passivo:

SANDRA APARECIDA LENE DE GODOY SINELLI

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO FERRARI DOTORE

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SANDRA ZANELLA CARAMELO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010305-02.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Tokio Marine Seguradora S.A. x Fernando Domingues De Oliveira e outros

ID: 318974571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002810-66.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

FERNANDO DOMINGUES DE OLIVEIRA MARLI DA CRUZ DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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ELTON CARLOS VIEIRA

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ANDREA LEGUTH

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Processo 0002810-66.2025.8.26.0132 (processo principal 1010305-52.2022.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Fernando Domingues de Oliveira - …

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Processo nº 1010305-83.2022.4.01.3300

ID: 276364323

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010305-83.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TALES SA TELES CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA

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HUGO SOUZA VASCONCELOS

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RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR

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CLERISTON PITON BULHOES

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LEON ANGELO MATTEI

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FRANCISCO LACERDA BRITO

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JACQUELINE BRITO DOS SANTOS

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Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010305-83.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1010305-31.2025.8.26.0008

ID: 325800566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010305-31.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

N. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1010305-31.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.A.S. - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de justiça, porquanto ausentes os requisitos previstos no artigo 189,…

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Processo nº 1502871-18.2023.8.26.0229

ID: 325664436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502871-18.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON DOS SANTOS DE LIMA

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS DANTAS

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Processo 1502871-18.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JEFERSON DOS SANTOS DE LIMA - 1 - Intime(m)-se o(a/s) defensor(a/s… Processo 1502871-18.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JEFERSON DOS SANTOS DE LIMA - 1 - Intime(m)-se o(a/s) defensor(a/s) dativo(a/s) Dr. Antonio Marcos Dantas OAB 147397/SP, do v. acórdão prolatado em 16/06/2025, de seguinte teor: "ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. ". 2 - Interposto recurso ou embargo, encaminhe-se os presentes ao Tribunal de Justiça. 3 - Não havendo interposição de recurso ou embargo, certificado o trânsito em julgado, considerando que a pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva de direitos, expeça-se guia de recolhimento definitiva a(s) para execução da(s) da pena imposta ao(s) réu(s), comunicando-se ao(s) DEECRIM(s) ou VEC(s) competente(s). 4 - Com o transito em julgado, expeça-se a certidão de sentença - Multa Penal (Categoria 2, Modelo 505791), dispensada a intimação do sentenciado(a), dando-se vista dos autos ao Ministério Público para execução da multa e procedendo-se as devidas anotações e comunicações, nos termos do prov. Provimento CG 05/2022 e art. 479 e seguintes da NSCGJ. Réu assistido por defensor dativo, pressume-se hipossuficiência financeira, razão pela qual CONCEDO benefícios da justiça gratuita ao acusado. Anote-se. 5 - Providencie a regularização dos presentes, encartando-se os documentos originais expedidos após a remessa ao Tribunal de Justiça, se o caso. 6 - Arbitro honorários ao(à/s) defensor(a/s) dativo(a/s) nomeado(a/s) nos autos, Dr. Antonio Marcos Dantas OAB 147397/SP, no valor previsto na tabela do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP. Decorrido o prazo e certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão pela atuação na fase recursal. 7 - Após, feitas as devidas anotações e comunicações, observando o determinado em sentença, acerca dos objetos apreendidos arquive-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS DANTAS (OAB 147397/SP)

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Telcina Da Silva Mesquita x Lilian Cristina Silva

ID: 333518348

Tribunal: TJSP Órgão: 28ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011663-18.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TELCINA DA SILVA MESQUITA

Polo Passivo:

LILIAN CRISTINA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANO TEIXEIRA DE SOUZA

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MARIA CAROLINA BASSO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011663-18.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011663-18.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Telcina da Silva Mesquita - Apelada: Lilian Cristina Silva e outro - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA-LOCADORA. PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS AO IMÓVEL. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE LAUDO DE VISTORIA FINAL APÓS DESOCUPAÇÃO. DOCUMENTO DENOMINADO "ORÇAMENTO" E FOTOGRAFIAS QUE SÃO INSUFICIENTES PARA COMPROVAR AVARIAS NO IMÓVEL E NOS BENS MÓVEIS (SOFÁ E GUARDA-ROUPA). TROCA DE E-MAILS ENTRE A LOCATÁRIA E A IMOBILIÁRIA QUE INDICA QUE O VAZAMENTO NO IMÓVEL ERA RESPONSABILIDADE DA PROPRIETÁRIA, POR SE TRATAR DE DANO ESTRUTURAL. APLICAÇÃO DO ART. 22, I E IV, DA LEI 8.245/91. IMPOSSIBILIDADE DE OBRIGAR A LOCATÁRIA A RESTITUIR O BEM NA CONDIÇÃO DE NOVO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS A INDICAR DETERIORAÇÃO OU MAU USO DO IMÓVEL PELA LOCATÁRIA. AUTORA QUE NÃO COMPROVOU FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO (ART. 373, I, CPC). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Carolina Basso (OAB: 360358/SP) - Adriano Teixeira de Sou

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