"1010341-77.2023.8.26.0482" - Resultados da Busca – Página 21 de 26

Processo nº 1010341-30.2024.8.26.0066

ID: 319770661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010341-30.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON LEMOS MAZETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB/SP 318.102) ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 332.519)

Processo 1010341-30.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Robson Lemos Mazeto - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação movida por ROBSON LEMOS MAZETO contra MUNICÍPIO DE BARRETOS para: a) declar… Ver mais

Processo nº 1010341-84.2025.4.01.3700

ID: 277428514

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010341-84.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIEUDO LIMA CABOCLO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCAS WRENDES LIMA DA SILVA (OAB/MA 24.171) ANDSON ROBERT BATISTA PAZ (OAB/PI 16.570) DANIEL DA COSTA OLIVEIRA (OAB/MA 17.512)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010341-84.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIEUDO LIMA CABOCLO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DA COSTA OLIVEIRA - MA1751… Ver mais

Processo nº 1010341-30.2020.4.01.3807

ID: 323501964

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010341-30.2020.4.01.3807

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA MORGANE TEIXEIRA SANTOS ANDRESSA RAFAELLA TEIXEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CECILIA MAYUME PONCIANO LOPES TAKAKI (OAB/MG 203.066) SIMONE MARIE MOREIRA E BRANDAO DE MIRANDA (OAB/BA 51.257)

RECURSO CÍVEL Nº 1010341-30.2020.4.01.3807/MG RELATOR : ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : ANDRESSA RAFAELLA TEIXEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : CECILIA MAYUME PONCIANO LOPES TAKAKI (OAB MG203066) ADVOGADO(A) : SIMONE MARIE MOREIRA E BRANDAO DE MIRANDA (OAB BA051257) RECORRENTE : ANDREIA MORG… Ver mais

Processo nº 0007819-02.2024.8.26.0566

ID: 325665191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007819-02.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NECTA GáS NATURAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIS ORTOLAN DOMICIANO (OAB/SP 346.377) MATEUS ANDRADE AMOROSO (OAB/SP 400.204) DANIELA MONTEIRO TREVIZANI (OAB/SP 425.162) BRUNA THEOBALDO SOUZA GARCIA (OAB/SP 520.697)

Processo 0007819-02.2024.8.26.0566 (processo principal 1010341-63.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Necta Gás Natural S.A. - Vistos. Fls. 290/294: Em que pese o artigo 139, IV, do CPC autorizar ao juiz a determinação de medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-… Ver mais

Processo nº 0011144-77.2023.8.26.0482

ID: 330181506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011144-77.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VâNIA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS OCCULATI DE CASTRO (OAB/SP 221.262) JOSE EMILIO RUGGIERI (OAB/SP 312.635)

Processo 0011144-77.2023.8.26.0482 (processo principal 1011127-92.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Vânia Ribeiro - Vistos Petição de fls. 41/42: indefiro por se tratar de sistema ao qual esta vara especializada não encontra-se conveniada. Defiro a penhora e ava… Ver mais

Processo nº 1010341-31.2024.8.26.0292

ID: 303773561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1010341-31.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SINEVAL FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIROSHI MAURO FUKUOKA (OAB/SP 215.135)

Processo 1010341-31.2024.8.26.0292 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Sineval Faria - Vistos. Com o objetivo de aferir se as condições financeiras atuais da parte requerida permitem enquadrá-lo(a) em situação jurídica de pobreza e, consequentemente, garantir-lhe as benesses da gratuidade proc… Ver mais

Raimundo Nonato Silva x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 298275072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010341-79.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB/SP 414.733) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707) DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB/SP 414.720) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1010341-79.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimundo Nonato Silva - Associação dos Aposentados e Pensionistas Do Brasil - Certifico e dou fé haver, em cumprimento ao comando do artigo 1098, § 5º, NSCJG/TJSP, constatei que são devidas as seguintes taxas e de… Ver mais

Raimundo Nonato Silva x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 296765673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010341-79.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB/SP 414.733) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707) DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB/SP 414.720)

Processo 1010341-79.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimundo Nonato Silva - Associação dos Aposentados e Pensionistas Do Brasil - Vistos. I - Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos da Egrégia Instância Superior. II - Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual… Ver mais

Processo nº 1010341-82.2025.8.26.0005

ID: 293365827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010341-82.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILSON REIS LIMA KEIKO SUELI YONAGUSUKU LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO OLIVEIRA MARQUES (OAB/SP 348.588) DAYANE SILVA DE QUEIROZ (OAB/SP 342.172)

Processo 1010341-82.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Keiko Sueli Yonagusuku Lima - - Gilson Reis Lima - Vistos. Defiro a gratuidade processual tendo em vista que presentes os requisitos para sua concessão, sem prejuízo de ulterior verificação em sede pró… Ver mais

Processo nº 1010341-39.2024.4.01.3306

ID: 312448443

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010341-39.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALANA DOS SANTOS MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCONDES DE OLIVEIRA PINHO (OAB/BA 57.722)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1010341-39.2024.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

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