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Processo nº 1006579-43.2023.4.01.3308

ID: 332210686

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006579-43.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ARAGAO DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB/BA 34.756)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006579-43.2023.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCIO ARAGAO DE JESUS REPRESENTANTES… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Orlando Pedro Longo Charrone

ID: 323804606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011969-52.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ORLANDO PEDRO LONGO CHARRONE

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255) ANTONIO CARLOS TEIXEIRA (OAB/SP 111.996)

Processo 0011969-52.2020.8.26.0053 (processo principal 1010362-26.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Orlando Pedro Longo Charrone - Vistos. Como todos os recursos transitaram em julgado e, realizado o levantamento, nada mais foi… Ver mais

Joao Paulo Soares Vieira x Telefônica Brasil S.A

ID: 307889897

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010362-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO SOARES VIEIRA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010362-44.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Joao Paulo Soares Vieira (Justiça Gratuita) - Apelada: Tel… Ver mais

Claudete Ines Bervanger x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 321804206

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010362-04.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE INES BERVANGER

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1010362-04.2024.8.11.0040. AUTOR: CLAUDETE INES BERVANGER REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Tratam-se de embargos de declaração contra sentença proferida no presente feito. EN… Ver mais

Ivan Arruda Dos Santos x Provemix Industria De Nutrientes E Suplementos Para Animais Ltda.

ID: 326485227

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. José Antonio Robles Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 7016894-97.2024.8.22.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IVAN ARRUDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PROVEMIX INDUSTRIA DE NUTRIENTES E SUPLEMENTOS PARA ANIMAIS LTDA.

Intimação

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO RORATO (OAB/RS 81.851) RUAN GOMES ARTIOLI (OAB/RO 10.835) RENAN GONCALVES DE SOUSA (OAB/RO 10.297)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica n. 357 de 30/06/2025 a 04/07/2025 AUTOS N. 7016894-97.2024.8.22.0002 APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7016894-97.2024.8.22.0002 - ARIQUEM… Ver mais

Letícia Macedo De Oliveira x Olympikus Pro Sports Ltda e outros

ID: 324709186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010362-70.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LETíCIA MACEDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OLYMPIKUS PRO SPORTS LTDA SBF COMéRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. (CENTAURO)

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) LETÍCIA MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 49.552) LETÍCIA MACEDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 445.052) JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB/SP 232.225)

Processo 1010362-70.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Letícia Macedo de Oliveira - Sbf Comércio de Produtos Esportivos S.a. (Centauro) - - Olympikus Pro Sports Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com … Ver mais

Banco Volkswagen S/A x Alessandro Dos Santos Lopes

ID: 325412731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010362-58.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) FERNANDA CARDOSO MOREIRA (OAB/SP 359.414)

Processo 1010362-58.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Alessandro dos Santos Lopes - Vistos. 1) Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada por Banco Volkswagen S.A. em face de Alessandro dos Santos Lopes. A liminar foi de… Ver mais

Processo nº 1007064-43.2023.4.01.3308

ID: 291675753

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007064-43.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

BRUNA RABELLO SANTEDICOLA (OAB/BA 43.634)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007064-43.2023.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAIANE SOUZA SANTOS REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1011433-41.2024.8.11.0040

ID: 329775997

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011433-41.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB/MT 4.427) JEAN CARLOS ROVARIS (OAB/MT 12.113)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011433-41.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUD… Ver mais

Processo nº 1011433-41.2024.8.11.0040

ID: 329776003

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011433-41.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA DE FATIMA DA COSTA LIMA

Acórdão

Advogados:

NELSON SARAIVA DOS SANTOS (OAB/MT 7.720) GUILHERME TREVISAN (OAB/MT 33.771)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011433-41.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUD… Ver mais

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