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Resultados para "1010366-06.2023.8.26.0704" – Página 21 de 24

Intimação
Processo 1010366-95.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberta Araújo Soares - - Douglas Rodrigo Soares - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovar… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Cumprimento de Sentença nº 1010366-04.2025.811.0041 Requerente: NILVANIA MARIA COSTA Requerido: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos e etc, Trata-se de cumprimento de sentença oposto por NILVANIA MARIA COSTA em desfav… Ver mais

Processo nº 1010366-18.2025.8.26.0451

ID: 325852254
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010366-18.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ludmila Pinheli Bueno - Vistos. Fl.36: Indefiro o pedido de citação da requerida por meio eletrônico (e-mail/ WhatsApp), tendo em vista a solicitação não obedece às regras previstas na legislação vigente pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010366-90.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Sebastião Assis de Jesus Cota (Justiça Gratuita) - Ap… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010366-33.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Trintin Automoveis Ltda - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiam… Ver mais
Intimação
Processo 0004027-22.2025.8.26.0011 (processo principal 1003091-06.2023.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Clelio Souza Marcondes - Vistos. Pretende a parte autora o arresto cautelar de bens dos sócios da parte executada nos autos principais, afirma… Ver mais
Processo 1014729-93.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1010366-97.2022.8.26.0006) - Ação de Partilha - Condomínio - Marco Antonio Cimino - Ana Paula Ferraz Gandolfi - Vistos. Trata-se de pedido de partilha de bem imóvel após o divórcio, com pedido para alienação do bem, bem como para fixação de… Ver mais

Processo nº 1010366-98.2025.8.13.0024

ID: 281948936
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010366-98.2025.8.13.0024/MG AUTOR : LAYANE LOURENY DO CARMO FARIA DA CRUZ ADVOGADO(A) : KLEBER CRISTIANO XAVIER PEIXOTO (OAB MG161403) DESPACHO Vistos etc. A parte autora requereu a concessão da gratuidade de justiça. Nos termos do art. 99, §2º, do CPC, bem como em ate… Ver mais

Manoel Sardinha Da Conceicao x Banco Pan S.A.

ID: 323058895
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010366-38.2024.8.11.0041. REQUERENTE: MANOEL SARDINHA DA CONCEICAO REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Visto. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Banco Pan S.A., alegando omissão na sentença quanto à apreciação do… Ver mais
Processo 1010366-46.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Calixto Kim Epp - Forte Crédito Fomento Comercial Ltda - Vistos. Conforme despacho de 1119, foi determinado à executada que informasse, no prazo peremptório de 5 (cinco) dias, a indicação de bens hábeis e passíveis de p… Ver mais
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