Resultados para "1010385-06.2023.8.26.0609" – Página 21 de 26

N. G. De M. x J. C. G. J.

ID: 300425810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003009-59.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

N. G. DE M.

Polo Passivo:

J. C. G. J.

Intimação

Advogados:

ROBERTA LOPES JUNQUEIRA

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LUCIANO FRANCISCO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003009-59.2025.8.26.0077 (processo principal 1010385-94.2016.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - N.G.M. - J.C.G.J. - Pontuo que o exequen…

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Mylenna Aparecida Soares x Associacao Congregacao Desanta Catarina

ID: 317372386

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010385-23.2022.8.11.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MYLENNA APARECIDA SOARES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA

Intimação

Advogados:

RITA DE LAET SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1010385-23.2022.8.11.0006. REQUERENTE: MYLENNA APARECIDA SOARES REQUERIDO: ASSOCIACAO CONGREGACAO D…

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Processo nº 1010385-92.2018.4.01.0000

ID: 328685657

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010385-92.2018.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADO…

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Processo nº 1010385-70.2022.8.11.0055

ID: 277554545

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1010385-70.2022.8.11.0055

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIAN VITOR DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número do Processo: 1010385-70.2022.8.11.0055 Data e horário: 20 de maio de 2025 …

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Processo nº 1010385-70.2022.8.11.0055

ID: 277554557

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1010385-70.2022.8.11.0055

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GENILDA PANUNCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODACIR JOSE DIAS CAVALHEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número do Processo: 1010385-70.2022.8.11.0055 Data e horário: 20 de maio de 2025 …

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Maria Alice De Jesus Sobrinho x Central De Análise De Benefício - Ceab/Inss e outros

ID: 331491072

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010385-58.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE DE JESUS SOBRINHO

Polo Passivo:

CENTRAL DE ANáLISE DE BENEFíCIO - CEAB/INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

LIVIA DA SILVA PASTOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1010385-58.2024.4.01.3306 CL…

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João Rafael Ramos Almeida x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento Sa

ID: 335149590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010385-79.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOãO RAFAEL RAMOS ALMEIDA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUARA LORY DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010385-79.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - João Rafael Ramos Almeida - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Designada sessão de concil…

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Estado De São Paulo x Joselma Vieira Veras Dos Santos

ID: 335369339

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010385-09.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSELMA VIEIRA VERAS DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010385-09.2025.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Joselma Vieira Veras dos Santos - Magistrado…

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Processo nº 0005502-51.2025.8.26.0451

ID: 310659964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005502-51.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EUZENI PEREIRA DE LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA FERREIRA RIBEIRO MARQUES TENÓRIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ERNESTO MELLO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005502-51.2025.8.26.0451 (processo principal 1010385-58.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Euzeni Pereira de Lacerda - 1. Nos termos do art. 523 do CPC, int… Processo 0005502-51.2025.8.26.0451 (processo principal 1010385-58.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Euzeni Pereira de Lacerda - 1. Nos termos do art. 523 do CPC, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento do débito, no prazo de quinze (15) dias úteis. Transcorrido esse prazo de quinze (15) dias úteis, sem o pagamento voluntário, inicia-se de imediato, independentemente de penhora ou nova intimação, prazo de mais quinze (15) dias úteis para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando o que dispõe o art. 525 e seus parágrafos do CPC. 2. Não efetuado o pagamento pelo devedor, esclareça o exequente: (i) se pretende a indisponibilidade e/ou pesquisa de bens e ativos financeiros (Sisbajud, Renajud e/ou Infojud) por meio eletrônico (art. 838 do CPC), oferecendo os dados necessários (CPF, CNPJ) e comprovando o recolhimento das taxas referentes às buscas on-line, salvo caso de justiça gratuita. Frutífera a penhora, caso impugnada, intime-se com urgência a parte exequente para que se manifeste no prazo de 05 dias; e (ii) se deseja protestar o título judicial (CPC, art. 517) e incluir negativação em desfavor da parte executada nos órgãos de proteção ao crédito (CPC, art. 782, § 3º), recolhendo, em caso positivo, o valor necessário para a efetivação do apontamento junto ao Serasajud, SCPC e SPC, caso prevista a incidência para a hipótese. 3. Infrutífera(s) a(s) tentativas(s) de penhora(s), poderá a parte exequente solicitar a intimação da parte executada para indicação bens, no prazo de cinco dias, advertida do disposto no art. 774, incisos I a V do CPC, devendo a interessada providenciar as despesas de intimação (postais ou diligências de oficial de justiça) e indicar expressamente o endereço a ser diligenciado. Decorrido o prazo in albis, configurado ato atentatório a dignidade da Justiça, poderá ser aplicada multa de até 20% do valor atualizado do débito em execução. 4. Nada requerido pelo exequente, arquivem-se. Int. - ADV: ERNESTO MELLO NOGUEIRA (OAB 521768/SP), MARIA CAROLINA FERREIRA RIBEIRO MARQUES TENÓRIO (OAB 217685/RJ)

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Arinir Escobar Bueno x Banco Bmg S.A.

ID: 282312257

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010385-83.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ARINIR ESCOBAR BUENO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

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JOSE VILMAR FERREIRA COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1010385-83.2020.8.11.0041 RECONVINTE: ARINIR ESCOBAR BUENO EXECUTADO: BANCO BMG S.A. Vistos etc. O… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1010385-83.2020.8.11.0041 RECONVINTE: ARINIR ESCOBAR BUENO EXECUTADO: BANCO BMG S.A. Vistos etc. Os autos se encontram em fase de liquidação de sentença. A perita nomeada apresentou o laudo contábil Id. 170730887 que apurou o valor devido pela parte requerida. Inconformada, a instituição financeira manifestou discordância com os cálculos nas petições de Id. 173898260 e Id. 177038861. No Id. 179286536 e 179286537 foram expedidos os alvarás judiciais referentes ao valor incontroverso. No Id. 181042418 a expert apresentou os cálculos readequados, abatendo os valores depositados pela instituição financeira, conforme decisão Id. 178630110, apurando o saldo residual. Contudo, mais uma vez, na petição Id. 184791159 a parte requerida manifestou sua discordância com os cálculos apresentados, do que a perita foi intimada para se manifestar e ratificou integralmente o laudo pericial por seus próprios fundamentos. É o sucinto relatório. Decido. Da análise das petições, verifica-se que os pontos suscitados pela parte requerida em sua manifestação Id. 184791159 restaram suficientemente respondidos na pela perita contábil no Id. 188566608, ocasião em que ratificou integralmente o laudo técnico pericial apresentado. Portanto, inexistente qualquer mácula capaz de infirmar os cálculos da expert, a homologação é medida que se impõe. Ante ao exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados no Id. 181042418 pela perita, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. De conseguinte, intime-se a instituição financeira para pagar a quantia declinada no cálculo homologado, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser consignado que a ausência do pagamento em tal interregno, importará na aplicação da multa e de honorários de advogado, indicados no artigo 523, § 1º, do CPC, sem prejuízo da efetivação de penhora. Efetuado o pagamento parcial da obrigação perseguida, a multa e os honorários referenciados incidirão sobre o restante, consoante determina o parágrafo 2º, do art. 523, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, data e hora do sistema. (assinado digitalmente) ALEX NUNES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

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