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Resultados para "1010477-79.2021.8.26.0309" – Página 21 de 24

Processo 1010477-38.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tania Cristina Pereria de Souza - Banco Agibank SA - - Banco Btg Pactual S.a. - - Recarga Pay Instituição de Pagamento Ltda e outros - Fls. 370: certificado o decurso de prazo para apresentação do cumprimento da … Ver mais

Processo nº 1010477-95.2025.8.26.0032

ID: 297849339
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010477-95.2025.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.I.C. - Vistos. De acordo com os artigos 98, caput, e 99, caput e §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, a pessoa natural tem direito subjetivo à gratuidade de justiça, na hipótese em que a declaração de hipossuficiê… Ver mais
Intimação
Processo 1010477-41.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Ivete Calvo Balbinotti - Unimed Rondonópolis - Vistos. Acolho a exceção de incompetência. Como já mencionado, em sua última declaração de bens (fl. 45, exercício 2024) a autora informou à Receita … Ver mais

Processo nº 1010477-95.2025.8.26.0032

ID: 319162332
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010477-95.2025.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.I.C. - Vistos. Demonstrada a incapacidade financeira dos autores pelos documentos juntados e declaração de pobreza, que por sua vez, estabelece a presunção da hipossuficiência, DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1010477-85.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALIA MONTEIRO CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: RAYMUND… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 2ª Relatoria Processo n. 1010477-79.2024.4.01.4100 Relatora: Juíza Federal Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral RECORRENTE: MARIA IRAN RODRIGUES CARDOZO Advogado do(a) RECORRENTE: SINTIA MARIA FONTENELE - RO3356… Ver mais

Processo nº 1010477-67.2021.8.26.0604

ID: 261768264
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 460542/SP) Processo 1010477-67.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Serra Negra - Reclamado o descumprimento do acordo, de rigor a continuidade do processo executório, contudo, observo que os presentes encontravam-se suspens… Ver mais
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1010477-42.2017.8.26.0011 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro Regional XI - Pinheiros, Estado de São Paulo, Dr(a). Vanessa Bannitz Baccala da Rocha, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ANDRÉ BASTOS ROMERA, Brasileiro, Casado, Em… Ver mais
Processo 1010477-22.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nickolas Lenno Lima de Brito - X-jures Soluções Financeiras Ltda - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para: A) declarar a nulidade dos contratos de consórcio nº 0… Ver mais

Processo nº 1022102-57.2025.4.01.0000

ID: 307857133
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1022102-57.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010477-08.2025.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSENIR DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: A… Ver mais
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